Concentração de renda faz criança pobre ter menos peso e altura

Um brasileiro da camada mais pobre, ao completar um ano de idade, é 900 gramas mais magro e 3,4 centímetros mais baixo que o seu compatriota de renda mais alta. A defasagem continua, ano após ano, até chegar a 9,7 quilos e 5,9 centímetros, quando ele completa 19 anos. Os números são da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE ((Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fonte: www.ibge.gov.br
A tabela ao lado mostra a evolução dessa desigualdade, que retrata o tamanho das carências alimentares dos brasileiros pobres no momento em que o IBGE coletou os dados. As crianças da faixa mais pobre, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, apresentam em média menos altura e menos peso em todos os anos do seu crescimento. A diferença chega ao pico no início da adolescência: aos 14 anos, a criança de renda mais baixa tem 11,4 cm e 9,0 k a menos.
Alagoas é o estado com maior desigualdade
O estudo do IBGE mostra que o rendimento médio dos mais ricos é dez vezes maior que o de dos mais pobres. No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no país, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. A reda dos 40% mais pobres era de R$ 758,25 em média; a dos 10% mais ricos, de R$3.875,78.
No entanto, a POF trabalha com apenas cinco faixas de renda familiar per capita: até meio salário mínimo, de meio a 2, de 2 a 5 e mais de 5. Não permite portanto o exame em separado da faixa dos verdadeiramente ricos.
A discrepância entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres se acentua no Nordeste. Nessa região os mais ricos tiveram gasto per capita de R$ 1.600, enquanto os mais pobres gastaram R$ 138, ou 11 vezes menos. Já nas regiões Norte e Sul a diferença foi de oito para um. Alagoas ficou com o maior nível de desigualdade: 15,6 vezes. O Amapá registrou a menor disparidade: 5,3 vezes.
Pico da concentração ocorreu em 1980
As desigualdades de renda no Brasil, tradicionalmente entre as maiores do mundo, se exacerbaram até o pico registrado no Censo Demográfico de 1980. Desde então sucederam-se frases de alívio ou de agravamento, com ligeira tendência desconcentradora. Os dados da POD 2002-2003 foram colhidos no primeiro ano do governo Lula, que se propôs como bandeira a melhor distribuição da renda.
A Pesquisa de Orçamentos aponta desigualdades não só regionais mas também raciais, de gênero, nível de escolaridade e até religião. Famílias com pessoa de referência que se declarou branca tinham um rendimento total médio mensal de R$ 2.282,71, enquanto naquelas autodeclarada de cor preta era de R$ 1.263,59 e a que se considerava parda, de R$ 1.241,80 (reproduzimos aqui o critério de autodefinição de cor adotado pelo IBGE).
Fonte: http://www.ibge.gov.br/

LIDERANÇA INDIGENA COMEMORA PARTICIPAÇÃO NA II CNPM

Delegada eleita pelo município de Cuiabá (MT), Isabel Taukane, do povo Bakairi, informa que a presença de delegadas indígenas aumentou de 14 para 32, na II CNPM. Ela enviou carta à SPM, na qual solicita a realização de um seminário de mulheres indígenas. Leia o documento na íntegra:Mulheres brasileiras estiveram reunidas na cidade de Brasília para avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas Para Mulheres (PNPM) e discutir a participação de mulheres no espaço de poder. Mais de 2,5 mil mulheres fizeram-se presente.

Entre essas mulheres estavam presentes 32 delegadas indígenas eleitas em seus municípios e estados, um número significativo, visto que na I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, havia somente 14 indígenas.As delegadas indígenas reivindicaram à ministra da Secretária Especial de Políticas Para Mulheres, Nilcéa Freire, a realização do I Seminário Nacional de Mulheres Indígenas. O seminário terá a função de diagnosticar a situação atual de mulheres indígenas no Brasil. Também reivindicam o fortalecimento do departamento de mulheres da FUNAI, que atualmente não dispõe de orçamento para realização de suas ações.

As delegadas indígenas puderam avaliar, na II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, a falta de articulação e comunicação entre as organizações de mulheres indígenas que atuam no cenário nacional. Realizaram uma cerimônia de novas energias, num ritual que faz referência do lançamento de uma semente ao solo. As jovens indígenas, xamãs, caciques, parteiras, profissionais liberais e governamentais que possuem o comprometimento social com seu povo e outros povos indígenas acreditam que o seminário será uma semente, e esta poderá dar bons frutos. Mas, para que isso aconteça, dependerá de mim, de ti e de todas nós. Isabel Taukane, do povo Bakairi Delegada eleita por município de Cuiabá (MT)

VIOLENCIA DOMÉSTICA É FATOR DE RISCO PARA A ASMA

A asma, uma doença respiratória crônica que acomete indivíduos de todas as idades, apresenta como causa inúmeros fatores, entre eles os emocionais, os ambientais, os imunológicos e os genéticos. Todavia, pouco se sabe sobre a interferência real desses elementos para o desencadeamento dessa enfermidade.

O International Journal of Epidemiology publicou artigo, desenvolvido por pesquisadores americanos da Escola de Saúde Pública de Havard, sobre a influência da violência doméstica sobre a asma, à partir de análise de famílias da Índia.
Os pesquisadores observaram que as mulheres que relataram uma agressão em seus lares, seja na infância ou na idade adulta, apresentavam um maior risco de desenvolver asma, comparativamente àquelas que não queixaram tal abuso. Além disso, nos lares em que as mulheres afirmaram ter sofrido violência doméstica, o risco de desenvolvimento de asma encontrava-se superior para todos os indivíduos neles residentes.

Para os autores, os achados deixam claro que a exposição a situações estressantes acarreta efeitos negativos ao organismo, propiciando o desenvolvimento de enfermidades como a asma. Fatores como a violência doméstica entre outros interferentes sociais, parecem estar claramente envolvidos como predisponentes a essa doença.

Fonte: International Journal of Epidemiology 2007 36(3):569-579.

MULHER E PODER

A necessidade de garantir a participação das mulheres nos espaços de poder, foi um dos principais temas debatidos na II Conferencia Nacional de Políticas para Mulheres, acontecida em Brasília nos dia 17,18,19,20 do mes em curso. A luta por maior participação nas diversas instâncias dos partidos políticos, o sistema de cotas com lista fechada e com alternância de sexo, igualdade de tempo na mídia durante a campanha eleitoral, combate a difusão da imagem estereotipada da mulher e das letras das músicas com conteúdo discriminatórios, foram vários pontos bastante discutidos pelas 2800 mulheres que participaram da Conferência.

O combate ao preconceito tema muito polêmico, destaque para a lesbofobia, a homofobia e o racismo que apesar de tantas lutas, ainda é muito forte em nosso país e que deve ser combatido por todas e todos para buscar modificar o sistema político brasileiro e desta forma ampliar os espaços, assegurar direitos, alcançar novas conquistas, com mais igualdade e mais respeito.

Sônia Barros
Coordenadora Geral
UBM Itabuna

Com música, cor e luta, Marcha das Margaridas pára Brasília

''Vamos voltar para o Parque da Cidade esperar o Presidente Lula para passar o nosso recado para ele''. Com o chamamento os organizadores da Marcha das Margaridas encerraram a manifestação que reuniu, nesta quarta-feira (22), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cerca de 50 mil trabalhadoras rurais vindas de todo o País.
Trabalhadoras rurais demonstraram força na grande manifestação
Música e cor encheu, logo cedo, a Esplanada dos Ministérios. Mulheres, e também homens, em menor quantidade, percorreram as quatro pistas, parando literalmente a cidade. No ato político que realizaram em frente ao Congresso Nacional, os oradores destacaram, entre as principais reivindicações das trabalhadoras rurais, o avanço da reforma agrária que permitirá o desenvolvimento da agricultura familiar.
As manifestantes, vestindo camisetas lilás e chapeús de palha com fitas também lilases, acompanhavam a Marcha ao som da música que dizia ''Brasília está florida/ Estão chegando as margaridas/ Estão chegando as decididas/ É o querer, o querer das margaridas''.
A luta contra a violência de gênero – uma das reivindicações das mulheres do campo – também inspirou a letra de um música que embalou as manifestantes e as fez cantar e dançar durante a caminhada. A música intitulada ''Maria da Penha'', arrancava risos das manifestantes no refrão que dizia: ''Se liga, meu irmão/ Que tem marra/ Que tem grana/ Que tem pinta de bacana/ Tira onda de machão/ Vai popozão/ Ainda bate em mulher/ O remédio que tu quer é algema e camburão''.
No gramado – seco, nesta época do ano – mas colorido de verde pelas bandeiras das manifestantes -, as trabalhadoras rurais confirmavam, com suas experiências de vida, o que diziam os líderes no movimento. Maria Nazaré Andrade da Silva, veio de Nova Timboteua, no Pará, para dizer que na terra que produz lhe falta assistência técnica, o que poderia facilitar sua vida e sua produção.
Nazaré, assim como Maria José Pinto, aposentada rural, que veio de Sabinópolis, em Minas Gerais, acredita que a manifestação ''ajuda, e muito'', nas palavras delas, para chamar atenção das autoridades para os problemas enfrentados por elas pelo Brasil afora.

Caravana “Siga Bem Caminhoneiro” apóia II CNPM

terceira edição da Caravana Siga Bem Caminhoneiro, Siga Bem Mulher, formada por sete caminhões, estacionou neste domingo (19/08), em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para prestar uma homenagem às cerca de 3.000 mulheres presentes na II CNPM e também demonstrar solidariedade às causas feministas.A Ouvidora-Geral da estatal, Maria Augusta Ribeiro, entregou um buquê de margaridas à ministra da SPM, Nilcéa Freire, em alusão à Marcha das Margaridas, evento que promete reunir 50 mil trabalhadoras rurais na capital federal, no próximo dia 22, quarta-feira. “É uma alegria estar aqui, celebrando essa parceria para eliminar a violência contra a mulher”, disse a ministra. Um dos projetos sociais da Petrobrás, a Caravana está percorrendo 20 mil quilômetros de rodovias e cruzando 11 estados brasileiros até o fim do ano. A penúltima parada foi em Goiânia e, depois de Brasília, o comboio segue para Uberlândia. Na boléia, os motoristas espalham responsabilidade social estrada afora, por meio de programas como o Siga Bem Criança – que combate a exploração sexual de menores – e o Siga Bem Mulher. Lançado em 25 de julho, em Guarulhos (SP), o Siga Bem Mulher procura conscientizar a população sobre os direitos da mulher e, principalmente, diminuir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, alvo da Lei Maria da Penha. No abertura da conferência, o presidente Lula anunciou a liberação de quase um bilhão de reais até 2010 para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Essa lei já nasceu vitoriosa pela sua visibilidade”, comentou Nilcéa Freire. “Agora é preciso que o Judiciário seja sensibilizado para criar mais juizados especiais de atendimento à mulher vítima de violência.” A ministra informou que a conferência está promovendo uma avaliação do Plano Nacional de Políticas contra as Mulheres, implantado em janeiro de 2005 e resultado da primeira conferência, realizada em julho de 2004. Nilcéa Freire acrescentou que outro objetivo da II CNPM é discutir a participação das mulheres nos espaços de poder.Estiveram presentes à homenagem da caravana a deputada federal Luiza Erundina, a diretora do UNIFEM, Ana Falú; a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a presidente do Partido Ação Social da Costa Rica, Epsy Campbell, entre outras autoridades. Foram distribuídos 3.000 minibuquês de margaridas às participantes da conferência. O cantor e compositor Tião Simpatia aproveitou a ocasião para apresentar a música “Maria da Penha”, de sua autoria, na qual uma das estrofes diz: “Vai Valentão! Ainda bate em mulher? Se ela te denunciar, vai direto pra prisão”.

Participação política paritária é meta e desafio para mulheres

Bonecas negras, louras, de cabelos cacheados e lisos. Pequenas e grandes, gordas e magras. O brinquedo, que está sempre relacionado às meninas, representou na sexta-feira (17) as mulheres brasileiras na abertura da 2º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Diversas, as mulheres têm um pedido em comum nessa Conferência: igualdade nos espaço de poder. "A sub-representação feminina nos espaços de poder empobrece a democracia e perpetua a desigualdade. A paridade é uma meta a alcançar e o desafio que nos colocamos em nossa conferência", adiantou a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Para Maria dos Santos, que veio do Rio de Janeiro para o encontro, a participação política da mulher tem avançado. Mas o processo é lento e depende de mudanças no comportamento de toda a sociedade. "Temos que virar a cabeça da população masculina e feminina, que aprendeu a colocar o homem no poder", afirmou a médica.
Mesmo que a mudança social seja lenta, a previsão é otimista. "A gente tem que conquistar a Presidência da República", disse a secretária baiana Laurita Gomes. "As mulheres precisam de espaço para mostrar que sabem administrar. Muitas já cuidam de suas casas, muitas vezes com tão pouco dinheiro, que têm competência para cuidar de um país, estado ou prefeitura", completou.
Na solenidade de abertura do encontro, as participantes lembraram do movimento conhecido como Lobby do Batom, responsável por articular parlamentares de diversos partidos na discussão da Constituição, em 1988. Na ocasião, uma emenda à Constituição Federal garantiu igualdade no país entre homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza.
Durante esta 2ª Conferência Nacional, serão discutidos temas como direitos reprodutivos, combate à violência, acesso à saúde, educação e igualdade no trabalho. São itens que constam do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado na conferência de 2004. A aplicação das ações, no âmbito do governo federal, também deverá ser avaliada durante o encontro, até segunda-feira (20), além das propostas de novas metas.

Gerson Camata ínsita violência contra negros no Senado

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse nesta quarta-feira (15) no plenário do Senado que “há risco de uma guerra racial no Brasil”. Advogando em nome da AraCruz Celulose, principal finaciadora de sua campanha em 2002, o senador defendeu a empresa que disputa com comunidades quilombolas terras na região de São Mateus, litoral norte do Espírito Santo. O território em questão foi reservado às comundidades pelo programa do governo federal Brasil Quilambola. O objetivo do senador é promover ampla campanha de medo e terrorismo contra negros e acabar com programa. Por Carla Santos*
Ocupação de Linharinho em plena atividade
O programa Brasil Quilombola coloca em prática o estabelecido no decreto 4887, assinado em 20 de novembro de 2003, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito já está previsto no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

Porém, parlamentares, multinacionais e latifundiários não aceitam as medidas do programa e promovem intensa campanha contra o decreto. No ES, o conflito passou a ganhar a mídia que, assim como Camata, ínsita o racismo como resposta a mobilização dos quilombos pelas suas terras.

Para o coordenador nacional da União dos Negros Pela Igualdade (Unegro), Edson França, a declaração do Senador é uma reação a maior consciência e organização que quilombolas passaram a ter a partir da implementação do programa.

“A luta pelo reconhecimento de terras das comunidades quilombolas é antiga, assim como os conflitos. A diferença é que com o governo Lula a questão da promoção da igualdade racial passou a ter mais visibilidade, em especial para os quilombolas”, disse.

“O programa veio neste sentido e, com acesso a educação, saneamento e saúde, além de inúmeras outras iniciativas do governo, as comunidades passaram a tomar mais consciência e organização. Isto está deixando muita gente de cabelo em pé”, completou Edson.

PRESIDENTE LULA ABRE II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Presidente da República abre nesta sexta-feira a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Evento vai reunir 3.000 pessoas, de 17 a 20 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em BrasíliaForam 600 conferências municipais, regionais e estaduais, realizadas de março a julho, que mobilizaram 195 mil mulheres em municípios de todos os Estados do Brasil. No processo da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM), 10 governos estaduais firmaram compromisso para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) ao longo das conferências. Agora, 24 Estados já pactuaram a adesão. Entre janeiro de 2005 e junho de 2007 foram assinados cerca de 300 pactos com entes federativos para sua implementação.Também foram criados diversos organismos governamentais municipais e estaduais de políticas para mulheres (secretarias da mulher, superintendências, coordenadorias, assessorias, etc.)

Na sua segunda edição – a primeira foi em julho de 2004 – a II CNPM vai reunir, de 17 a 20 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 3.000 participantes em Brasília, com objetivo de fazer uma avaliação e revisão do Plano e discutir a participação das mulheres nos espaços de poder. Estarão reunidas 2.800 delegadas, eleitas nas conferências regionais, municipais, estaduais, distrital e governamental, e as restantes serão convidadas – Bancada Feminina da Câmara e do Senado, representantes de grandes organismos internacionais, ex-presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, embaixadoras, integrantes das mesas, entre outras.

A solenidade de abertura começa às 18h do dia 17 de agosto, sexta-feira, e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; primeira-dama, Marisa Letícia; das ministras Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente), Marta Suplicy (Ministério do Turismo), Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Jacqueline Pitanguy, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher à época da Constituinte, além de outros ministros e autoridades do Legislativo e do Exterior. A conferência terá nomes internacionais que participam de uma roda de conversa (dia 19, às 13h). São elas a secretária-técnica da Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul (REM), a socióloga uruguaia Lílian Celiberti, vítima de seqüestro em Porto Alegre, na época da ditadura, em 1978; a representante da Confederação das Trabalhadoras Domésticas da América Latina e Caribe, a boliviana Miguelina Colque; e a vice-presidente do Comitê Cedaw/ONU (Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres), a jurista Silvia Pimentel

600 conferências - De março a julho deste ano, foram realizadas 600 conferências, às quais compareceram cerca de 195 mil pessoas (ver quadro). Em cada um desses eventos, foi feita uma análise da realidade social, econômica, política e cultural brasileira e dos desafios para a construção da igualdade na perspectiva da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; foram avaliadas as ações e políticas do Plano, sua execução e impacto e discutiu-se também a participação feminina nos espaços de poder.

ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO

NESTE MÊS DE AGOSTO, A UBM- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES/NÚCLEO ITABUNA, COMPLETA 06 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
DURANTE ESTE PERÍODO, A ENTIDADE DE CARÁTER EMANCIPACIONISTA, SUPRAPARTIDÁRIO E SEM FINS LUCRATIVOS, VEM ENVIDANDO ESFORÇOS NA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO, ONDE A MULHER SEJA VALORIZADA , RESPEITADA E A VIOLÊNCIA SEJA BANIDA DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS.
O BRASIL QUE QUEREMOS É AQUELE QUE GARANTA ÀS MULHERES O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE DE DIREITOS NA LEI E NA PRÁTICA, SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL.
A LUTA GERAL DAS MULHERES POR SUA EMANCIPAÇÃO DEVE CONSIDERAR A CONDIÇÃO FEMININA E TER PRESENTE QUE, PARA ALCANÇAR UM NOVO PATAMAR, EXIGE-SE ESTAR INSERIDA NESSE MOVIMENTO PROGRESISTA MAIS AMPLO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

CONTINUAREMOS NA LUTA, POIS SABEMOS QUE AINDA TEMOS MUITO A CONQUISTAR!

Sônia Barros

Coordenadora Geral UBM Itabuna

UNE fará campanha para legalizar aborto

No comando da UNE (União Nacional dos Estudantes) desde o mês passado, mas oficialmente empossada nesta sexta (10), Lúcia Stumpf, 25, estudante do sétimo semestre de jornalismo da Fiam, em São Paulo, quer levantar discussões que vão além da esfera estudantil. Seu primeiro projeto é lançar uma campanha pela descriminalização do aborto e fazer plebiscitos nas universidades. As ações, afirma, começam neste semestre.


"Estamos organizando uma grande campanha nas universidades sobre a necessidade de descriminalizar o aborto no Brasil. A UNE tem de fazer uma discussão sobre isso porque é uma realidade que a gente vive", diz. Para ela, a entidade tem o dever de dar início ao debate e encaminhá-lo ao governo. "Estamos preparando o material e pensamos em fazer um plebiscito sobre o tema dentro das universidades."

Bonita, estilo patricinha e fã de punk rock, a primeira mulher a assumir a entidade em 15 anos diz que faria um aborto "sem nenhuma dúvida" e está preocupada com questões que se referem às condições de estudos das mulheres.

"Em 70 anos de UNE, houve 50 presidentes homens e apenas quatro mulheres. Acho que isso mostra que mesmo a universidade e o movimento estudantil reproduzem muito do machismo que existe na sociedade brasileira."

Jornada de lutas

Lúcia já marcou, para a semana que vai de 20 a 24 deste mês, o início do que chama de "jornada de luta": passeatas e ocupações a reitorias para pressionar o governo a regulamentar o ensino privado e a melhorar o orçamento das universidades públicas. No dia 22, uma passeata unificada com movimentos sociais espera tomar conta de todo o país.

"Queremos o aumento de R$ 200 milhões para as instituições federais para que sejam gastos apenas em assistência estudantil, como moradia, restaurantes e creches", diz. "Hoje a estudante que engravida é penalizada, é obrigada a abandonar os estudos porque é impossível conciliar a maternidade com a sala de aula."

Filiada ao PC do B há oito anos, filha de médicos e namorando há dois anos, a nova presidente fazia faculdade em Porto Alegre (RS) antes de vir a São Paulo por causa do movimento estudantil, mas diz não querer seguir carreira política.

Lúcia foi eleita sem ter tido concorrentes e encara as invasões como uma das principais armas dos estudantes. "Invasão de reitoria é uma forma de pressão que temos e não descartamos ocupações em agosto, tanto em universidades públicas quanto em particulares."

Lúcia afirma que a principal luta da entidade hoje é nas universidades particulares. "Como 70% dos estudantes estão lá, e ainda não conseguimos inverter essa situação, temos de atendê-los. A maior parte da nossa base está na particular e é quem mais sofre com a má condição de ensino."

Folha de S. Paulo

PRESO COM VÍRUS HIV MORRE

PASTORAL CARCERARIA DENUNCIA FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

No dia 10 deste mês e ano, faleceu um detento do Conjunto Penal de Itabuna – Fabiano Santos Catarino, tendo sido atestado como causa mortis, Falência Múltipla de Órgãos – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV).

A Pastoral Carcerária, através do Pe. Marcos Antonio de Souza, coordenador da Diocese de Itabuna e do Drº Davi Pedreira, coordenador da Pastoral Carcerária no Nordeste III – Bahia e Sergipe, em encontro com os Pais da vítima e, após visitar a Direção do Conjunto Penal de Itabuna e o setor médico da unidade, pode constatar de que existe uma deficiência no atendimento médico prestado aos detentos quando os mesmos precisam ser atendidos pela rede pública – SUS. O preso do Conjunto Penal de Itabuna é considerado pela rede pública como um cidadão SUS, ou seja, TEM os mesmos direitos que qualquer cidadão domiciliado em Itabuna.

O que ocorreu com o detento Fabiano é que o mesmo quando foi removido da Cadeia Pública de Itabuna para o Presídio, quando de sua inauguração em Dezembro do ano passado, já era portador do Vírus HIV e, segundo o médico do Presídio Drº Teobaldo, já deveria estar usando o medicamento denominado Retroviral. Não se sabe ao certo por que o preso, apesar de ter sido encaminhado para a unidade municipal de controle da AIDS, não passou a fazer uso do medicamento.

Os familiares do detento também alegam que, apesar de ter sido internado no hospital de Base de Itabuna, lá demorou a fazer uso do medicamento necessário.

Nesta manhã, a Pastoral Carcerária de Itabuna pode constatar que um outro detento – Sirlon Santos Soares, apesar de precisar de uma cirurgia de Hérnia, com urgência e ter sido encaminhado para o Hospital de Base em abril do presente ano, até agora não conseguiu nem marcar a cirurgia.

A queixa é geral, no sentido de que há um grande descompasso entre a Administração do Presídio e rede pública municipal, quando se trata de atendimento de qualquer natureza aos detentos do Conjunto Penal de Itabuna.

TIREÓIDE - PRINCIPAL ALVO: MULHERES

Cansada, ansiosa, irritada... se você anda se sentindo assim, alto lá: esses sintomas não necessariamente são conseqüência do stress e da rotina agitada. Pode ser sinal de desequilíbrio na tireóide - mal que atinge de cinco a dez vezes mais mulheres do que homens. A boa notícia: o que você come pode ajudá-la a ficar longe dessa estatística.
Karina Hollo e Fernanda Allegretti

A secretária Regina Marques, de 23 anos, levou quase um ano para descobrir o que estava acontecendo com sua energia. Não tinha disposição para nada, dormia sentada em frente à tevê... Pudera: acordava antes das 7, trabalhava até quase 7 da noite, dali seguia para o curso de letras. E, quando chegava em casa, precisava dar cabo dos trabalhos da faculdade antes de pregar os olhos. Quem não ficaria podre de cansada? Não passou pela cabeça dela procurar um médico até que, seis meses mais tarde, ganhou peso de uma hora para a outra. Ok, ok... ela não se alimentava bem — às vezes, almoçava coxinha e jantava pão de queijo. Mas isso não era motivo para engordar 10 quilos em três meses, concorda? O sobrepeso foi a gota d'água — e a salvação. Regina marcou uma consulta e, com um exame de sangue, descobriu um desequilíbrio no funcionamento da tireóide.

Essa glândula com formato semelhante ao de borboleta, localizada na parte anterior do pescoço, é uma das maiores do nosso corpo, embora meça cerca de 5 centímetros e pese 20 gramas. Como uma maestrina, rege o funcionamento do organismo. Isso porque produz hormônios, sendo os principais o T3 (triiodotironina) e o T4 (tiroxina), que são levados pela corrente sanguínea a fim de regular o metabolismo e assegurar que órgãos vitais, como coração, fígado, rins e ovários, trabalhem de maneira eficaz. Preocupada, Regina se perguntou: por que eu?Mulheres: principal alvo.Você tem uma amiga, prima ou vizinha que, como a Regina, passaram pelo mesmo transtorno? Coincidência explicada: alterações na glândula atingem de cinco a dez vezes mais mulheres do que homens. "Alguns genes que induzem o desenvolvimento de doenças da tireóide são ligados ao cromossomo X, feminino", explica o endocrinologista Geraldo Medeiros Neto, presidente do Instituto da Tireóide (Indatir).

Além disso, a maior parte desses males é auto-imune, outro problema tipicamente nosso. "É como se o organismo produzisse uma reação de defesa quando um agente externo ataca. Só que, nesse caso, é contra a própria tireóide", acrescenta Rosita Fontes, endocrinologista do Lavoisier Medicina Diagnóstica e do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede-RJ). A predisposição genética é a principal causa desse desequilíbrio, desencadeado após situações de grande stress físico ou psíquico. "Ele desregula o sistema de defesa do organismo, que passa a agredir os órgãos e tecidos. Quanto à tireóide, pode funcionar de mais ou de menos", continua. Ela conta que, por apresentar sintomas sutis, às vezes é difícil diagnosticar quando a glândula precisa de tratamento, como ocorreu com Regina.

SAUDE SEXUAL E REPRODUTIVA

Abrasco aprova moção de apoio à política de saúde sexual e reprodutiva do governo
Veja abaixo a íntegra da moção da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, aprovada durante congresso da entidade .

MOÇÃOProponente: GT Gênero e Saúde da ABRASCO.Objeto: Apoio à política de saúde e às posições do Ministro José Gomes Temporão quanto ao enfrentamento do aborto inseguro no BrasilConsiderando que:

- O aborto constitui no Brasil, assim como nos países em que sua prática é ilegal, um grave problema de saúde pública, sendo a quarta causa de morte materna no país, com a curetagem pós-aborto representando o segundo procedimento obstétrico mais realizado na rede pública;- A legislação restritiva vigente no país que criminaliza o aborto não tem sido capaz de evitar sua ocorrência, com estimativa anual de milhão de procedimentos anuais, realizados na clandestinidade; - A ilegalidade do aborto é fonte de iniqüidade social, pois favorece a realização de práticas inseguras, realizadas por profissionais não qualificados, em ambientes sem os padrões sanitários requeridos, penalizando especificamente as mulheres mais jovens, de estratos sociais menos favorecidos, negras, que não têm acesso a procedimentos seguros;
- Na rede pública, o atendimento às mulheres em situação de abortamento é realizado, muitas vezes, sem respeito aos procedimentos técnicos requeridos, com atitudes de discriminação às mulheres, inclusive pouca atenção a medidas capazes de garantir sua adesão a uma prática contraceptiva, de modo a evitar a recorrência do aborto;
- Os gastos com o atendimento das mulheres em situação de abortamento assim como o tratamento das complicações dos abortos inseguros nas internações hospitalares oneram o sistema de saúde;- A precária informação sobre métodos contraceptivos seguros e reversíveis e a falta de acesso a estes insumos, inclusive a contracepção de emergência, assim como as barreiras ainda existentes para implementação da Lei do Planejamento Familiar que assegura a possibilidade da esterilização feminina, para aquelas mulheres ou casais que desejam encerrar suas carreiras reprodutivas, constituem fatores determinantes da elevada incidência de gravidezes não previstas que terminam em abortos;- As relações desiguais entre homens e mulheres resultam na pouca capacidade das mulheres de exercer seus direitos reprodutivos, decidindo segundo suas próprias escolhas, se e quando querem engravidar;- Assegurar o pleno exercício dos direitos reprodutivos e a revisão da atual legislação que criminaliza o aborto foram compromissos assumidos pelo Brasil nas Conferências Internacionais da ONU.

Declaramos nosso apoio às políticas recém anunciadas pelo Ministério da Saúde de implementação das ações de planejamento familiar, especificamente relacionadas à garantia do acesso das mulheres e dos casais aos métodos contraceptivos e aos procedimentos de encerramento da carreira reprodutiva de ambos (ligadura de trompas e vasectomia). Também nosso reconhecimento à postura corajosa do atual Ministro José Gomes Temporão na explicitação da necessidade do amplo debate pela sociedade brasileira sobre a situação do aborto no país, assim como da revisão da legislação vigente. Desse modo, enquanto cientistas sociais, pesquisadoras/es, gestoras/es de saúde, representantes de movimentos sociais, presentes no X Congresso Latino Americano de Medicina Social, IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas e Saúde e XIV Congress of the International Association of Health Policy, defendemos a descriminalização e legalização do aborto no Brasil.

É POSSIVEL PERDER A AUTO ESTIMA?

É possível perder a auto-estima?
por Rosemeire Zago
Resposta: Na verdade, ninguém "perde" a auto-estima. Antes, vamos entender o que é auto-estima, você sabe?Auto-estima é ter consciência de seu valor pessoal, e ninguém perde seu valor, o que acontece é que as pessoas muitas vezes não têm consciência dele, o que é diferente de perder.

Para elevar a auto-estima quando ela está baixa o mais indicado é fazer uma psicoterapia, que fará com que você aumente seu autoconhecimento e assim tenha mais consciência de seu próprio valor. Procure um profissional de sua confiança.

As principais causas da baixa auto-estima são:
- autocríticas- críticas- culpa- abandono- rejeição- maus-tratos- abuso físico, sexual e emocional- carência- comparações- frustração- vergonha - cobranças - inveja- insegurança timidez- medo- humilhação- raivae principalmente:- perdas e - dependência (financeira e emocional)
Sintomas da baixa auto-estima- necessidade: aprovação, reconhecimento, agradar- dependência- não acredita em si mesmo: insegurança/timidez- não se permite errar, perfeccionista- sentimento de não ser capaz de realizar nada - não acredita em nada, em ninguém, porque na verdade, não acredita em si mesmo- dúvidas constantes, duvida de seu próprio valor- depressão- ansiedade- inveja- medo- raiva- agressividade- comodismo- dificuldade em crescer profissionalmente- sentimento de inferioridade

SALÁRIO DA MULHER É 30% MENOR QUE O DO HOMEM

Salário da mulher é 30% menor que o do homem na América Latina

A mulher latino-americana recebe salário entre 20% e 30% menor do que o homem para desempenhar as mesmas atividades, atribulando-se também com uma dupla jornada de trabalho - as tarefas realizads também em casa, disse nesta quinta à AFP a diretora regional do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo."A mulher está se incorporando cada vez mais ao mercado de trabalho, mas em muitos casos o nível salarial é de entre 20 a 30% menor do que do homem com igual educação e responsabilidade; algumas vezes essa diferença pode chegar a 46%", disse Suazo, que participou da X Conferência sobre a Mulher concluída nesta quinta em Quito.

"As mulheres tendem a encontrar uma maior abertura em trabalhos de menor remuneração e em condições mais deploráveis", acrescentou a diretora do UNFPA para América Latina e o Caribe.Suazo, que apresentou o documento "Para um novo pacto social e de gênero" na X Conferência, disse que de 1990 a 2004 cerca de 33 milhões de mulheres ingressaram no mercado de trabalho na América Latina, aumentando a taxa de participação de 39% a 45%, enquanto que a do homem se manteve em 74%. No entanto, 16% da força de trabalho feminina na região se dedica ao serviço doméstico, que em vários países recebe remunerações inferiores ao salário mínimo e demandam mais de oito horas de trabalho.Ela assinalou que as mulheres pobres enfrentam a necessidade de ingressar num trabalho mesmo que em condições precárias.Também observou que, apesar do aumento da participação da mulher no mercado de trabalho, seu ingresso ainda está condicionado a tarefas como o cuidado de crianças, doentes e idosos.

Na América Latina 60% das razões pelas quais uma mulher demora ou deixa de ingressar no mercado de trabalho tem a ver com esses trabalhos, acrescentou. Até 2025 a população com mais de 60 anos será de mais de 100 milhões, dos quais 32% correspondem ao México, o que significa que mais mulheres se dedicarão a trabalhos domésticos, seja de forma remunerada ou não.Segundo Suazo, os indicadores assinalam que ainda há desigualdades na região, por isso são necessárias políticas públicas que permitam ensinar ao homem compartilhar o trabalho doméstico."É o momento para um novo pacto que leve em conta estas novas realidades para desenvolver políticas que respondam e ampliem as oportunidades de participação das mulheres e o exercício de seus direitos", concluiu.

HELENA HIRATA FAZ PALESTRA SOBRE DIVISÃO SEXUAL NO TRABALHO

A filósofa japonesa vai contribuir com reflexões para aprimorar os debates durante a II CNPM, na próxima semana“Por que discutir sobre divisão sexual do trabalho – desafios a enfrentar”. Esse é o tema da palestra da filósofa Helena Sumiko Hirata, que será realizada no dia 10 de agosto, sexta-feira, das 14h30 às 17h30, no auditório do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios, bloco K). O evento é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério do Planejamento, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A filósofa Helena Hirata nasceu no Japão, morou em São Paulo e fixou residência na França, nas últimas décadas. É graduada em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e, em 1979, concluiu doutorado na Universidade de Paris. Atualmente é pesquisadora visitante na USP e participa do Grupo Europeu de Pesquisa sobre Mercado de Trabalho e Gênero.“O público-alvo da palestra são delegadas governamentais e não governamentais da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que terão oportunidade de atualizar o tema de trabalho e gênero”, aponta a diretora de comunicação e pesquisa da ENAP, Paula Montager. “E não é necessário fazer inscrição”, lembra ela.

PENITENCIÁRIA DE SANT'ANA

Grupo de Trabalho fará visita de inspeção na Penitenciária de Sant’Ana

O maior presídio da América Latina abriga 2.700 mulheres na capital paulista e coleciona denúncias sobre qualidade da água, presença de ratos e pombos e ocorrência de mortes.Uma comissão do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela formulação de propostas com objetivo de reorganizar o sistema prisional feminino, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), estará nos dias 9 e 10 de agosto, na capital paulista.

Em São Paulo, será feita uma visita de inspeção nas dependências da Penitenciária de Sant’Ana – inaugurada em dezembro de 2005, após reforma do antigo presídio masculino do Estado, e que abriga 2.700 presas. A ministra da SPM/PR, Nilcéa Freire, recebeu uma carta-denúncia, assinada por entidades da sociedade civil envolvidas na questão das mulheres encarceradas, solicitando inspeção no local em caráter de urgência. O documento lista as precárias condições físicas do maior presídio da América Latina, a falta de atendimento médico preventivo, ambulatorial e emergencial, denúncias sobre a qualidade da água utilizada, – que apresenta coloração e odor mais acentuados pela manhã, obrigando as presas a armazená-la em recipientes plásticos para que, somente após a decantação, ela seja consumida – a presença de ratos e pombos em todas as dependências e a morte da detenta Juliana Santos da Silva, no dia 23 de junho, no hospital do Mandaqui, por suspeita de leptospirose.

Só neste ano morreram quatro presas por causas diversas.Em 24 de maio, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo visitou o presídio e pediu sua interdição. Em 18 de julho, o pedido foi reiterado na Justiça. “Devido à gravidade da denúncia e tendo em vista que é a SPM/PR que coordena o Grupo de Trabalho Interministerial, foi definida uma comissão para percorrer as dependências do presídio”, esclarece a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira. Além dela, irão a São Paulo a coordenadora-suplente, Ana Paula Gonçalves, da SPM/PR; e representantes do ministério da Saúde; da Secretaria Especial de Direitos Humanos; da Secretaria Nacional da Juventude e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Agenda – No dia 9 de agosto, às 15h, o grupo participa de reunião com entidades da sociedade civil, como a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Pastoral Carcerária. No dia 10, às 9h, será feita a visita à Sant’Ana. No local, a comissão de trabalho irá conversar com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.

O GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por uma representante titular e outra suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das Secretarias Nacionais Antidrogas e de Juventude; das Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

CONCURSO DE CARTAZES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA

Prorrogado o prazo de inscrições para o concurso de cartazes promovido pela REM até dia 15 de setembro

A premiação ocorrerá em novembro deste ano e poderão participar cidadãos residentes nos países-membro ou associados ao Mercosul
As inscrições para o concurso de cartazes de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovido pela Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul (REM), foram prorrogadas para o dia 15 de setembro.

A premiação ocorrerá em novembro deste ano. Poderão participar, cidadãs e cidadãos residentes nos países-membro ou associados ao Mercosul, que concorrerão de forma individual ou em grupos de até três pessoas.
Os cartazes vencedores serão expostos em via pública e utilizados para uma campanha contra a violência de gênero, que será difundida nos países membros e associados do Mercosul. Para obter mais informações ou tirar dúvidas, envie um e-mail para spmulheres@spmulheres.gov.br

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA UM ANO

Marco no enfrentamento à violência contra a mulher, no Brasil, Lei Maria da Penha acumula vitórias e desafios desde que foi sancionada.

Neste 7 de agosto a Lei Maria da Penha completa um ano, desde a sanção do presidente Lula. Nos 10 meses de vigência – 22 de setembro de 2006 até hoje – foram criados cerca de 40 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e mais de 100 Varas Criminais ganharam competência para julgar esse tipo de crime, conforme determina a lei. No próximo dia 22 de setembro, data em que a Lei completará um ano desde que entrou em vigor, será instalado o Observatório de Monitoramento da Implementação e Aplicação da Lei Maria da Penha, financiado pelo governo federal, com abrangência nacional. Após a vigência da nova Lei, os crimes de violência doméstica deixaram de ficar limitados ao registro de um Termo de Ocorrência, sem ouvir testemunhas, e encaminhados aos Juizados Especiais Criminais que, muito freqüentemente, condenavam o agressor ao pagamento de cestas básicas.Com a Lei Maria da Penha, hoje esses crimes geram inquéritos policiais, com depoimentos de testemunhas, e formam processos criminais cujas condenações, no mínimo, retiram do agressor a condição de réu primário, mesmo em crimes de lesão corporal leve.

A Lei amplia o acesso das mulheres à Justiça na medida que as mesmas devem estar obrigatoriamente assistidas por um advogado em seus processos, tornando relevante o papel das Defensorias Públicas. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passaram a adotar várias medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, reunindo em uma mesma instância, competência cível e criminal. A Lei 11.340/06 foi batizada em homenagem a Maria da Penha Maia, cujo caso que se tornou um símbolo na luta pela eliminação da violência contra a mulher, no Brasil.

Desde sua sanção, tornou-se um fenômeno editorial: mais de 10 livros já foram editados sobre a nova legislação. Nos 12 meses seguintes à sanção os principais veículos nacionais e regionais da imprensa brasileira mais que dobraram o número de matérias jornalísticas sobre violência doméstica (371 contra 103, nos 12 meses anteriores). A Lei já inspirou até músicas e inúmeros cordéis. “A lei Maria da Penha colocou a violência contra a mulher na agenda da sociedade brasileira”, afirmou a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

MULHERES MAIS VELHAS TAMBÉM PODEM SOFRER DE ANOREXIA

Qual seria a atitude de mulheres mais velhas em relação ao seu peso e forma de seu corpo?

Numa nova pesquisa, investigadores austríacos analisaram esta situação, entre mulheres na faixa de idade de 60 a 70 anos. O estudo, publicado na revista International Journal of Eating Disorders, analisou 1.000 mulheres que responderam a um questionário sobre seu comportamento alimentar, a evolução do seu peso com o passar dos anos, dietas, atitude em relação ao corpo, e distúrbios alimentares.

Do total de 1.000 mulheres, 475 fizeram parte desta análise. Dentre estas, 48% tinham um IMC (Índice de Massa Corpórea) médio de 25,1, mas desejavam atingir um IMC médio de 23,3. Mais de 80% faziam controle de seu peso, e mais de 60% não estavam satisfeitas com seu corpo. 3,8% das mulheres apresentam distúrbios alimentares, tais como anorexia nervosa e bulimia nervosa.

Os autores concluíram que os distúrbios alimentares e a insatisfação com o próprio corpo ocorrem também nas mulheres mais velhas, que também devem ser incluídas no diagnóstico diferencial de patologias associadas a anorexia (perda de peso, fobia pelo ganho de peso, e vômitos).

VOCE SABIA??

29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil

Em 29 de agosto de 1996, aconteceu o I Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE)
onde, pela primeira vez, no Brasil, reuniram-se mais de cem mulheres lésbicas para
discutir e rever os seus direitos e conceitos. Esta foi a razão que motivou a escolha
data de 29 de agosto como a alusão a este marcante encontro, que possibilitou a
abertura de um fórum oficial de discussões e que conferiu mais visibilidade às
questões ligadas as mulheres lésbicas.

Brasil apresenta relatório sobre políticas para as mulheres no Comitê CEDAW

O documento é uma prestação de contas e traz as ações implementadas no país para promover a igualdade de gênero entre 2001 e 2005O governo brasileiro representado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou o seu VI Relatório Nacional à 39ª Sessão do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), de 23 a 26 de julho, em Nova Iorque. O documento, elaborado por um grupo de trabalho, coordenado pela SPM e pelo Ministério das Relações Exteriores/Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, é uma prestação de contas do Brasil ao Comitê e traz as ações adotadas no país para promover a igualdade de gênero no período de 2001 a 2005. Como chefe da delegação brasileira – composta por nove integrantes -, a ministra Nilcéa Freire, da SPM, apresentou sua palestra sobre a situação da mulher no Brasil, onde explicou algumas medidas de implementação para garantir o direito das mulheres, previstas na convenção da ONU, deu destaque para os avanços, avaliou que ainda há muito a ser feito e respondeu as perguntas das peritas. “Estamos aqui numa demonstração de que a implementação da Convenção CEDAW é prioridade em nosso governo, e com o entendimento de que a construção de um país democrático só se faz com a participação das mulheres em igualdade de condições e de poder com os homens”, disse.Para a ministra Nilcéa Freire, a falta de perspectiva social para meninas e mulheres é a maior causa do tráfico de seres humanos: “A pobreza, a miséria e a falta de perspectiva permitem ou constroem no imaginário dessas mulheres e meninas uma outra situação fora do país em que elas vão poder viver melhor. É importante explicar que ao saírem do país farão um trabalho escravo”. A aprovação da Lei Maria da Penha sobre violência doméstica, a criação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e sua implementação, o apoio às trabalhadoras rurais e as ações de planejamento familiar foram alguns avanços citados. Leia na íntegra a apresentação do VI Relatório Nacional.

PRESÍDIO FEMININO

Presídio Feminino I
No dia 24 de julho, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) realizou a primeira visita a um presídio feminino. O local escolhido foi a Penitenciária Feminina de Brasília, na cidade do Gama, e o cenário encontrado era de puro desrespeito aos direitos humanos. As 200 detentas se dividem em 12 celas sem janelas, onde dormem, comem, assistem à televisão e só saem durante uma hora e meia por dia. Uma ala é ocupada por 75 homens, que são pacientes psiquiátricos.

Presídio Feminino II
O GTI foi criado pela portaria nº 24, de 14 de junho de 2004, e está encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, em todo o território nacional. O grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. É formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Presídio Feminino III
A SPM enviou ao Secretário de Justiça do Estado de São Paulo um ofício informando-o sobre a situação degradante a que são submetidas as mulheres encarceradas no Presídio Feminino, localizado no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Lá, a situação da saúde das mulheres é crítica pela falta de higiene. Três mulheres morreram já por leptospirose. A denuncia foi feita por entidades da sociedade civil. Outros ofícios também foram em caminhados. Um, foi enviado a mais de 50 organizações da sociedade civil que trabalham com a temática, às Coordenadorias e aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher para informar sobre a constituição do GTI e sua composição. O outro, convidando a representante da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Cerneka, e a juíza e integrante da Associação dos Juízes pela Democracia, Kenarik Felippe, a participarem do GTI, representando a sociedade civil.

Currículo escolar
A Câmara de Vereadores de Blumenau (Santa Catarina) aprovou a redação final do Projeto de Lei que inclui conteúdos sobre direitos humanos nos currículos escolares da rede pública municipal de ensino. Conforme a proposta, o principal conteúdo a ser incluído nesses currículos é a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Agora, a matéria depende da sanção do Poder Executivo.

ÍNDIA ELEGE SUA PRIMEIRA PRESIDENTA

A segunda nação mais populosa do mundo, a Índia, vai ser presidida por uma mulher. A ex-governadora do estado do Rajastão Pratibha Patil, de 72 anos venceu o atual vice-presidente Bhairon Singh Shekhawat no pleito de 19 de julho por quase dois terços dos votos dos parlamentares e deputados estaduais. Ela será a 13ª pessoa a ocupar a Presidência no país.

Na Índia, o cargo é principalmente cerimonial, já que o sistema político em vigor é o parlamentarista, mas o posto de chefe de Estado assume grande importância nos períodos de crise interna.

A Mulher Negra

Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente têm menos possibilidade de encontrar companheiros no mercado matrimonial.
A mulher negra ao longo de sua história foi a "espinha dorsal" de sua família, que muitas vezes constitui-se dela mesma e dos filhos. Quando a mulher negra teve companheiro, especialmente na pós-abolição, significou alguém a mais para ser sustentado. O Brasil, que se favoreceu do trabalho escravo ao longo de mais de quatro séculos, colocou à margem o seu principal agente construtor, o negro, que passou a viver na miséria, sem trabalho, sem possibilidade de sobrevivência em condições dignas. Com o incentivo do governo brasileiro à imigração estrangeira e à tentativa de extirpar o negro da sociedade brasileira, houve maciça tentativa de embranquecer o Brasil.
Provavelmente o mais cruel de todos os males foi retirar da população negra a sua dignidade enquanto raça remetendo a questão da negritude aos porões da sociedade. O próprio negro, em alguns casos, não se reconhece, e uma das principais lutas do movimento negro e de estudiosos comprometidos com a defesa da dignidade humana é contribuir para o resgate da cidadania do negro.Leia mais clicando no titulo.

ENFRENTAMENTO À FEMINIZAÇÃO DA AIDS E DSTs

Governo federal discute em Minas o enfrentamento à feminização da aids e DSTs

Na ocasião, será lançada a primeira oficina macro-regional para a operacionalização do Plano De 31 de julho a 2 de agosto, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e o Ministério da Saúde promovem em Belo Horizonte a primeira oficina macro-regional para operacionalização do Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Epidemia de Aids e outras DST.

O objetivo do encontro é elaborar um plano de ação nos estados que contribua com a definição das estratégias para implementação do Plano a partir das demandas e experiências da região sudeste para 2008. O evento conta com a participação da ministra Nilcéa Freire, da SPM, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, da diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, da representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Alana Armitage, de outras autoridades e de organizações da sociedade civil. Na ocasião, será o lançado o vídeo Mulheres Não Esperam Mais: Acabemos com a Violência e Aids agora!

Segundo Nilcéa Freire, “a proposta de realização de oficinas macro-regionais vão prevenir e conseqüentemente proporcionar um tratamento mais adequado às mulheres, além de contribuir com o enfrentamento da epidemia da aids e de doenças sexualmente transmissíveis entre mulheres”. Para Mariângela Simão, a oficina garante que representantes da sociedade civil e diferentes setores governamentais dos estados de uma mesma região participem, de forma articulada, do processo de definição das ações e metas. "Isso reforça o caráter de participação social, regionalização e descentralização da resposta nacional à epidemia de aids e DST".

Segundo Alanna Armitage, há grandes expectativas em relação às oficinas macro-regionais e à implementação do plano contra a feminização da epidemia de aids. "A proposta é extremamente relevante para a região e para o resto do mundo, já que o Brasil é o primeiro país da América Latina e do Caribe a adotar medidas especificamente voltadas para a questão da feminização em nível nacional". A idéia é que a partir das oficinas macro-regionais, as necessidades locais sejam contempladas nos planos locais, que são instrumentos para gestão no que diz respeito às ações de prevenção dirigidas às mulheres em situação de vulnerabilidade agravada. Entre elas, estão as mais jovens, as mulheres do campo e das florestas, aquelas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, as negras ou que pertencem a outros grupos historicamente discriminados, e aquelas que estão em situação de violência. Durante o evento também será lançado o vídeo "Mulheres NÃO Esperam Mais”, realizado pela GESTOS. O filme tem depoimentos de mulheres do Brasil, Porto Rico e Argentina e é uma peça do capítulo regional da campanha "Mulheres NÃO Esperam Mais". Foi criado com o objetivo de estimular a reflexão e o debate sobre a relação entre violência contra as mulheres e a aids.

FRASE DO DIA

"QUANDO ALGUÉM O ABRAÇA, NÃO SEJA VOCE O PRIMEIRO A SOLTAR OS BRAÇOS".

LÚCIA STUMPF : " A UNE É UMA ENTIDADE PLURAL"

''A UNE é uma entidade plural''

Quando assumir a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), no próximo dia 11 de agosto, a estudante de Jornalismo Lúcia Stumpf estará mais do que entrando para a história do movimento estudantil no Brasil. Vai ajudar a escrever uma parte importante da participação política da mulher, a partir da entidade. Eleita no dia 7 de julho último, Lúcia será a quarta dirigente feminina em 70 anos de UNE, e a primeira depois de 15 anos de hegemonia masculina.

Filiada ao PCdoB e à União da Juventude Socialista (UJS), Lúcia Stumpf chega ao posto já ocupado pelo correligionário Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados; e pelo hoje tucano de primeira linha José Serra, atual governador de São Paulo.

A presidente diz que, apesar da presença do PCdoB na base aliada do governo Lula, o movimento estudantil atua de forma independente em relação ao Palácio do Planalto. Quando o assunto é mensalão e Renan Calheiros, Lúcia afirma que a UNE não vai se deixar pautar pela grande mídia.

Lúcia Stumpf fez um balanço da atuação da UNE e aponta quais as bandeiras que estão na ordem do dia dos estudantes. Entre elas, a cobrança por políticas públicas de assistência estudantil e a defesa de ocupações de reitorias, tanto de universidades públicas quanto de instituições privadas.

HOMOSSEXUALISMO: ONDE ENTRA A QUESTÃO DA SAÚDE

O homossexualismo vem sendo debatido por diversos ângulos. Do ponto de vista da saúde, ele é visto pelas muitas questões que o rodeiam e não pela sua condição em si, uma vez que deixou de ser considerado como doença.

A saúde do homossexual está sendo discutida do ponto de vista do seu conforto psicológico, a partir da sua aceitação sócio-cultural. Por ser uma questão que envolve vários aspectos polêmicos, em especial os culturais, jurídicos e sociais, o homossexualismo costuma também ser um tema controverso para a saúde. Centenas de pesquisas foram realizadas e outras centenas estão em curso para tentar definir a homossexualidade: trata-se de uma doença? Um distúrbio? Uma perversão? Uma opção?

Seja como for, embora os números variem, aceita-se dizer que cerca de 10% da população é lésbica ou homossexual numa parte significativa das suas vidas, conforme explica o Grupo Gay da Bahia (No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Minuta de Resolução do dia 03 de março de 1999, estabelece uma série de normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual, em especial partindo do princípio que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

De acordo com o que rege esta minuta do CFP, os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades, devendo eles apenas “contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos e práticas homoeróticas”.GGB), atuante ONG (Organização Não-Governamental), em sua página na Internet sobre o assunto.“É difícil determinar percentagens exatas devido ao fato de muitos daqueles que temem o preconceito esconderem a sua orientação sexual”, ponderam. Segundo o GGB, “os indivíduos homossexuais crescem em todo o tipo de lares, em todos os tipos de famílias. São criados nas áreas rurais, nas grandes cidades e em todos os locais deste mundo. Os homossexuais estão presentes em todos os grupos sócio-econômicos, étnicos e religiosos imagináveis”. Assumindo-se estes dados como verdadeiros, estamos tratando aqui de uma parcela consideravelmente grande da população, realmente expressiva, impossível, portanto, de ser ignorada nas suas questões de saúde, assim como nas suas demandas sociais, culturais ou jurídicas.

VOCE SABIA??

28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia
Nacional de Redução da Morte Materna

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi tirado em uma reunião da Rede
Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR), realizada no V Encontro
Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em maio de 1987.

Em 1988, o governo brasileiro determinou este mesmo dia como a data nacional
para combate à morte materna, instituindo a comemoração neste mesmo 28 de
maio, do Dia Nacional de Redução da Morte Materna.

DIRETORA DA OIT FAZ PALESTRA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO

O evento, no dia primeiro de agosto, tem apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A Organização Internacional do Trabalho traz ao Brasil a diretora Manuela Tomei para palestra sobre Políticas Públicas e Igualdade de Gênero, no dia 1º de agosto, das 14h às 17h, no auditório do Ministério do Planejamento.

A socióloga Manuela Tomei, ex-professora da Universidade de Roma, atualmente é diretora do setor de Condições de Trabalho e Emprego, do Departamento de Proteção e do Trabalho, da OIT/Genebra, e responsável pelos relatórios sobre a situação da discriminação feminina no mundo. Em 2003, a organização lançou o 1º relatório, “A hora da igualdade no trabalho” e, em 10 de maio de 2007, o segundo documento, “Igualdade no trabalho: enfrentando os desafios”.

O objetivo da palestra é aprofundar a discussão sobre políticas públicas na promoção da igualdade de gênero no trabalho e também contribuir para o debate na II Conferência de Políticas para Mulheres, que será realizada de 17 a 20 de agosto, em Brasília – já que o primeiro eixo do Plano Nacional de Políticas para Mulheres trata da autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania.“Para a maioria das mulheres, a igualdade de oportunidades no trabalho continua sendo uma meta a ser alcançada, por persistirem situações de desigualdade, em particular no acesso, na permanência e na ascensão profissional”, avalia a gerente de projetos da Secretaria de Articulação Institucional Eunice Lea de Moraes.

Segundo dados do último relatório da OIT, 85,2 milhões de pessoas tinham uma ocupação no Brasil em 2005 e destas, 42,2% eram mulheres. Desde 1995, elas vêm aumentando essa posição ao ritmo de 2,1% ao ano, em média. Há um aumento significativo na ocupação das mulheres negras, que cresce 40,8%, enquanto para as mulheres brancas amplia-se em 22,4%. Isso significa que a ocupação do mercado de trabalho pelas mulheres aumentou 30,2% em 10 anos. O documento recomenda que: “(...) São também necessárias políticas inovadoras voltadas à eliminação das desigualdades de gênero na remuneração e no acesso ao emprego. Apesar dos avanços, em especial o considerável progresso educacional das mulheres, estas continuam ganhando menos do que os homens em todos os espaços, e o peso desigual das responsabilidades familiares as coloca em desvantagem na procura por um emprego de tempo integral. O relatório ressalta que uma maior inclusão dos princípios e direitos fundamentais nos acordos de integração econômica regional e de livre comércio podem desempenhar um papel determinante na redução da discriminação no trabalho”.

O Brasil é signatário de três convenções da OIT, realizadas na década de 50: Convenção sobre Igualdade de Remuneração, Convenção sobre Proteção à Maternidade e Convenção sobre Discriminação. Vale lembrar também que a Constituição Federal, no artigo 7º, proíbe a diferença de salário, de exercício de função e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Também a CLT, no artigo 461, prevê que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo”.

Grupo interministerial inicia visitas a penitenciárias femininas

Coordenado pela SPM, o grupo de trabalho formado por representantes de 12 ministérios e secretarias do governo federal esteve na Penitenciária Feminina de BrasíliaSão 12 celas sem janelas, onde se amontoam cerca de 200 detentas. As necessidades são feitas ali mesmo, em uma fossa aberta no chão. Para a higiene, existe um cano de onde sai água fria. Trancadas, elas dormem, comem e assistem à televisão. Dali só saem durante uma hora e meia por dia. Esse cenário foi apresentado ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no final da visita que percorreu, no último dia 24 de julho, as dependências da Penitenciária Feminina de Brasília, localizada na cidade do Gama (DF). “Nós somos de diversos ministérios do governo e estamos aqui para conhecer suas necessidades, para melhorar a vida de vocês”, disse a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira, ao lado de Ana Paula Gonçalves, ambas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O grupo, sempre acompanhado pela diretora do presídio, Lúcia Antônia de Moraes, e por uma equipe de agentes masculinos e femininos, visitou as dependências da unidade prisional que abriga 347 detentas, 80% presas por tráfico. “Além dessas, temos 27 presas cumprindo pena por homicídio e 37 por latrocínio”, acrescenta a diretora. Na penitenciária feminina, uma ala é ocupada por 75 homens, que são presos psiquiátricos.Encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, o grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. Na Penitenciária de Brasília, por exemplo, as presas com famílias em outros Estados ficam ainda mais isoladas, já que a comunicação é feita apenas por cartas.Na visita, o GTI encontrou algumas mulheres fazendo artesanato com lacre de latinhas e pouco mais de duas dezenas em pequenas salas de aula. Existem oito bebês, que ficam junto das mães até o sexto mês de vida. “Depois, eles são entregues para alguém da família ou encaminhados a um abrigo”, informou Lúcia de Moraes. Em um grande pátio, vagam 75 presos psiquiátricos. Com objetivo de elaborar propostas para a reformulação do sistema prisional feminino, o GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

ABERTA INSCRIÇÕES PRÊMIO MULHER DE NEGÓCIOS 2007

Abertas as inscrições para o Prêmio Mulher de Negócios 2007

Objetivo do concurso, promovido pelo Sebrae, é proporcionar maior visibilidade às histórias de sucesso de empresárias de todo o PaísEstão abertas, até 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Mulher de Negócios 2007, promovido pelo Sebrae, com a parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), cujo objetivo é proporcionar maior visibilidade às histórias de sucesso de empresárias de todo o País. A iniciativa foi lançada em outubro de 2004 para valorizar e estimular o empreendedorismo feminino. Para participar, é preciso contar suas histórias como empreendedoras no formulário disponível nos pontos de atendimento do Sebrae em todo o País ou na internet, no endereço http://www.mulherdenegocios.sebrae.com.br/.

O prêmio é dividido em duas categorias: proprietárias de micro ou pequenas empresas e membros de associações ou cooperativas de pequenos negócios. O concurso se divide em três etapas: estadual, Regional e Nacional. As vencedoras ganharão troféu, certificado, cursos do Sebrae e uma viagem de capacitação em território brasileiro de até sete dias. Em março de 2008, serão divulgadas as cinco vencedoras de cada categoria, por região. Na mesma ocasião, será também divulgado o prêmio extra, concedido para duas mulheres, uma de cada categoria. Essas duas mulheres serão consideradas as ganhadoras nacionais.Cada história será analisada por uma comissão julgadora onde serão avaliados os critérios de criatividade, se a história pode incentivar outras pessoas que querem empreender, se houve preocupação com meio ambiente, liderança e comprometimento da mulher com a melhoria de sua aprendizagem e de seus colaboradores.

A expectativa do Sebrae, instituição promotora do concurso, é que 2 mil mulheres participem este ano.O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, lançado em outubro de 2004 para valorizar e estimular o empreendedorismo feminino, conta com a parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW – Brasil). A partir de 2006, passou a ter o apoio da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que trouxe sua experiência na gestão do Prêmio Nacional da Qualidade.

VOCE SABIA??

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes foi instituído com o propósito de congregar a sociedade civil, a mídia e
o governo para o enfrentamento desta grave problema brasileiro.
A data escolhida é a da morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta de
forma hedionda em meio a uma orgia sexual regada a drogas, no estado do Espírito
Santo. Apesar de identificados, os culpados por sua morte nunca foram punidos em
função do alto poder aquisitivo de suas famílias.

PENITENCIÁRIAS FEMININAS

Grupo interministerial inicia visitas a penitenciárias femininas

Coordenado pela SPM, o grupo de trabalho formado por representantes de 12 ministérios e secretarias do governo federal esteve na Penitenciária Feminina de Brasília. São 12 celas sem janelas, onde se amontoam cerca de 200 detentas. As necessidades são feitas ali mesmo, em uma fossa aberta no chão. Para a higiene, existe um cano de onde sai água fria. Trancadas, elas dormem, comem e assistem à televisão. Dali só saem durante uma hora e meia por dia.

Esse cenário foi apresentado ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no final da visita que percorreu, no último dia 24 de julho, as dependências da Penitenciária Feminina de Brasília, localizada na cidade do Gama (DF). “Nós somos de diversos ministérios do governo e estamos aqui para conhecer suas necessidades, para melhorar a vida de vocês”, disse a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira, ao lado de Ana Paula Gonçalves, ambas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O grupo, sempre acompanhado pela diretora do presídio, Lúcia Antônia de Moraes, e por uma equipe de agentes masculinos e femininos, visitou as dependências da unidade prisional que abriga 347 detentas, 80% presas por tráfico. “Além dessas, temos 27 presas cumprindo pena por homicídio e 37 por latrocínio”, acrescenta a diretora.

Na penitenciária feminina, uma ala é ocupada por 75 homens, que são presos psiquiátricos.Encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, o grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. Na Penitenciária de Brasília, por exemplo, as presas com famílias em outros Estados ficam ainda mais isoladas, já que a comunicação é feita apenas por cartas.Na visita, o GTI encontrou algumas mulheres fazendo artesanato com lacre de latinhas e pouco mais de duas dezenas em pequenas salas de aula. Existem oito bebês, que ficam junto das mães até o sexto mês de vida. “Depois, eles são entregues para alguém da família ou encaminhados a um abrigo”, informou Lúcia de Moraes.

Em um grande pátio, vagam 75 presos psiquiátricos. Com objetivo de elaborar propostas para a reformulação do sistema prisional feminino, o GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

VOCE SABIA???

17 de maio – Dia Internacional contra a Homofobia
Neste dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a
homossexualidade da sua lista de transtornos mentais, e por não ser uma doença
não precisa ser “tratada”.

Por esta razão, todos os anos, nesta data, se comemora o
Dia Internacional contra a Homofobia.

O PROJETO GÊNERO E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS

O curso Gênero e Diversidade na Escola visa à formação de profissionais de educação da rede pública que atuam entre a 5ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e aborda as temáticas de gênero, sexualidade e igualdade étnico-racial.

O curso GDE é oferecido na modalidade à distância (e-learning), e possui carga horária de 200 horas. Delas, 30 são trabalhadas em aulas presenciais por meio de seminário-participativo. Via Internet o cursista tem mais 170 horas de atividades. Considerado pelo Ministério da Educação (MEC) como de atualização, o curso é certificado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Na etapa piloto, oferecida em 2006, foram seis os municípios contemplados - Dourados, Maringá, Niterói, Nova Iguaçu, Porto Velho e Salvador. Em cada cidade foram oferecidas 200 vagas, o que representa um total de 1200 vagas.

A proposta principal é fornecer elementos para transformar as práticas de ensino, desconstruir preconceitos e romper o ciclo de sua reprodução pela escola. Com este curso os profissionais adquirem, no cotidiano da sala de aula, instrumentos para refletir e lidar com as atitudes e comportamentos que envolvam relações de gênero, étnico-raciais e à sexualidade.

O projeto piloto “Gênero e Diversidade na Escola” resultou de uma articulação entre diversos ministérios do Governo Federal Brasileiro (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council (órgão do Reino Unido atuante na área de Direitos Humanos, Educação e Cultura) e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ).

MINISTRA VAI À REUNIÃO DO COMITÊ CEDAW

Ministra chefia delegação brasileira na reunião do Comitê CEDAW

Nilcéa Freire vai expor os avanços obtidos no Brasil na questão da igualdade de gênero, no encontro anual do comitê das Nações Unidas De 23 a 26 de julho, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, chefia a delegação brasileira que estará em Nova York para a 39ª reunião do Comitê CEDAW (Convention on the Elimination of all forms of Discrimination Against Women). A Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher foi adotada pela Assembléia Geral da ONU em 18 de dezembro de 1979 e entrou em vigor em 3 de setembro de 1981. Anteriormente, em 1946, havia sido criada na forma de uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos. O Brasil assinou a convenção em 31 de março de 1981 e ratificou em 1º de fevereiro de 1984. O primeiro relatório de ações brasileiras enviado ao comitê da convenção foi em outubro de 2002 e referiu-se aos anos de 1985, 1989, 1993, 1997 e 2001.

Em junho de 2003, esse relatório foi atualizado e apresentado pela SPM ao comitê, na sede das Nações Unidas, em Nova York. No primeiro semestre de 2005, o sexto relatório periódico foi entregue.No dia 25 de julho, às 10h, a ministra Nilcéa Freire vai fazer uma apresentação de 30 minutos de duração sobre os avanços na implementação da Convenção CEDAW noBrasil. Em seguida, das 10h30 às 13h e das 15h às 17h, haverá sessão de perguntas e diálogo com a delegação brasileira. “Vamos falar sobre os avanços do Brasil na implementação da igualdade de gênero em nosso País. E, desta vez, em dia com a prestação de contas ao comitê”, afirma a subsecretária de Articulação Institucional, Sônia Malheiros Miguel. “Há muito o que se fazer, mas já demos passos importantes, como a implementação da Lei Maria da Penha, que atende a recomendações feitas pelo comitê. Outro grande avanço é a criação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.”

VOCE SABIA???

30 de abril – Dia Nacional da Mulher

Durante a ditadura militar no Brasil, 1964-1984, foi proibida a comemoração do Dia
Internacional da Mulher, 8 de março, por esta razão, instituiu-se o 30 de abril como
Dia Nacional da Mulher, para desta forma, escapar da proibição.

REPÚDIO!!!

Repudiamos a atitude do Prefeito de Itabuna, Sr Fernando Gomes de Oliveira, quando em declaração a imprensa, foi imensamente infeliz ao chamar trabalharores e trabalhadoras da Trifil de ladrões, afirmando que "o funcionário rouba, tem empregada que sai com dez calçinhas e ainda bota a empresa na Justiça".

Acreditamos não ser esta a postura nem o perfil de um representante do povo eleito com expressivos votos da população de nosso município.

Os trabalhadores e trabalharoras da Trifil, com certeza irão respaldar seu Sindicato (SINTRATEC) na luta pela garantia de seus direitos, assegurados na Legislação vigente em nosso país, contra essa atitude violenta, criminosa, discriminatória e preconceituosa.

"Um homem pode ocasionalmente tropeçar na verdade, mas na maior parte das vezes ele se recupera e vai em frente".( Winston Churchill).

No caso do Prefeito... vamos continuar esperando... ufff!!

A QUESTÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA

Os Números da Clandestinidade

A cada ano, um número de abortos estimado em 50 milhões ocorrem em todo o mundo. Deste, 30 milhões de procedimentos são obtidos legalmente e 20 milhões ilegalmente." - S. Singh and S. K. Henshaw, "Socio-Cultural and Political Aspects of Abortion from an Anthropological Perspective.
Segundo pesquisa divulgada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde, seis milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto.

Em função da maioria dos procedimentos serem ilegais, são feitos na clandestinidade e freqüentemente em condições perigosas. Como resultado, a região enfrenta um problema sério de saúde que ameaça as vidas das mulheres, põem em perigo a sua saúde reprodutiva e impõem uma tensão severa nos já sobrecarregados sistemas de saúde e hospitais.

A prática do aborto induzido na América Latina é ainda envolta em um véu de sigilo, um resultado direto das suas limitações legais. O aborto induzido é punido por lei em quase todos os países, com exceção de Cuba e umas poucas nações do Caribe. Em quase toda a região, médicos podem legalmente terminar a gravidez que ameaça a vida da mulher, que resulta de um estupro ou incesto, ou que é caracterizada por deformidade fetal, mas estas opções raramente são usadas.

A preocupação sobre o alto nível de aborto clandestino na América Latina não é nova. Os legisladores e profissionais médicos tem estado cientes nos últimos trinta anos que os procedimentos inseguros vem sendo feitos na maioria dos países da região, num nível de alta conseqüência para a saúde da mulher e para o custo dos serviços de saúde nacionais.

VOCE SABIA???

21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 1976, a ONU escolhe o dia 21 de março como o Dia Internacional pela
Eliminação da Discriminação Racial, para lembrar os 60 negros mortos e as centenas
de feridos na cidade de Shapeville, África do Sul, em 21 de março de 1960. Estas
pessoas foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente
realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros
poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIREITOS REPRODUTIVOS

Nilcéa Freire e José Gomes Temporão*

Na semana passada, na qual se comemorou o Dia Mundial da População (11 de julho), ganhou destaque a transformação apontada por recente relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA): em 2007 a população urbana igualou-se à população rural. A previsão é que para 2008 a população mundial atinja a marca de 3,3 bilhões de pessoas vivendo nas cidades, ultrapassando a população que vive em áreas rurais. A América Latina (e o Brasil, especialmente) foi um dos responsáveis por essa transformação histórica, que teve início nos anos 50 do século XX, num ritmo nunca atingido anteriormente. Preparar as cidades para este crescimento é o grande desafio que está colocado para as políticas públicas dos países.

Os avanços e desafios do mundo moderno têm como conseqüência a queda da fecundidade mundial das mulheres. No Brasil, por exemplo, a taxa de fecundidade vem caindo sistematicamente nas últimas décadas e de maneira desigual entre as regiões do País e entre diferentes estratos sociais. A crença de que a redução da natalidade nas populações pobres reduziria a pobreza não se concretizou.

Foi justamente nas populações mais pobres que a taxa de fecundidade teve declínio mais acentuado na última década, o que nos leva a refletir sobre o crescimento da conscientização das mulheres sobre seu corpo e sua vida.O planejamento familiar é direito de todos, cidadãos e cidadãs, e é dever do Estado. De acordo com a Lei 9.263/1996, a assistência em planejamento familiar deve incluir acesso à informação e aos métodos e técnicas para a concepção e anticoncepção, aceitos cientificamente e que não coloquem em risco a saúde das pessoas.

Esse entendimento é compartilhado amplamente pela sociedade brasileira, segundo recente pesquisa realizada pelo Ibope, na qual 91% dos entrevistados de diferentes segmentos sociais se declararam a favor do planejamento familiar.Portanto, o recente Dia Mundial da População nos leva a reafirmar as decisões de Cairo e Pequim, com a implementação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (2004), do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (2005) e, desde o dia 28 de maio passado, do lançamento do Programa de Planejamento Familiar.

Dessa forma, buscamos ampliar o acesso à informação qualificada, aos serviços de saúde e aos procedimentos necessários para que homens e mulheres decidam livremente sobre a sua reprodução.

Nilcéa Freire, 55, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Foi reitora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.

José Gomes Temporão, 55, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e doutor em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, é ministro da Saúde.

Trabalhadora denuncia perseguição e homofobia na Ferchimika

Na manhã do último dia 04 de julho, Valdenice da Silva Souza, a Val, ao lado de companheiros e companheiras que trabalham na Ferchimika Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda., em Piracicaba (SP), exercia seu direito de greve quando empresários da empresa a agredediram fisicamente e moralmente em função de sua ação política e orientação sexual.
Val vai a Justiça exigir seus direitos
A Val é Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Americana e Região-CUT/SP e foi uma das pessoas que resolveu cruzar os braços para exigir o registro em carteira, o pagamento do salário de junho, repasse ao governo dos descontos referentes aos INSS/FGTS e o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR), conforme define convenção coletiva da categoria.
Porém, segundo ela, o grupo de grevistas foi surpreendido por Fernando Boaretto, proprietário da companhia, que parou seu carro diante da manifestação e agrediu a trabalhadora fisicamente, quando esta tentou impedir o patrão de arrancar as faixas que estavam penduradas na cerca ao redor do local. Não satisfeito, afirma, ele começou a chamá-la de "vagabunda" e dizer que “precisava virar mulher”. Val é sindicalista da Corrente Sindical Classita e miltante do movimento GLBT.
A pressão continuou na manhã do dia seguinte, quando uma pessoa identificada como motorista do proprietário da Ferchimika , passou diante da trabalhadora aos gritos de “sapatão” e depois tentou jogar o carro sobre ela. Na parte da tarde, outra pessoa, não identicada esteve no local e disse à manifestante, “se você está pensando que só porque a polícia está aqui não enfio a mão na sua cara, está muito enganada. Vai virar mulher, sem vergonha, eu sei o que você quer”. A ação ocorreu diante de dois militares, que, segundo a Secretária do Sindicato, nada fizeram.

Homofobia é crime.

Há mais de 20 anos a Central Única dos Trabalhadores luta pela livre manifestação e um dos motivos que a faz prosseguir nessa batalha é a realidade que enfrentam muitos companheiros como Valdenice , justamente uma militante contra a discriminação por raça e gênero.
“Em pleno século 21 observamos pessoas que ainda acreditam na necessidade de calar os movimentos sociais na base da violência. Voltaremos ao trabalho somente quando a empresa resolver negociar e cumprir suas obrigações”, afirmou.
Ainda no dia 04, ela registrou um Boletim de Ocorrência no 6.º DP de Americana e com o apoio da CUT/SP e ingressará com uma ação na Justiça para exigir que Fernando Boaretto responda pelos atos de perseguição sindical e homofobia .
Vale lembrar que a Ferchimika já recebeu a visita da Polícia Federal para investigar a sonegação de impostos e a adulteração de produtos. Porém, segundo a trabalhadora, os funcionários continuam manuseando os mesmos materiais que foram alvo de denúncia.

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!!

A Mulher Negra

A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social

A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país.

Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente.

VOCÊ SABIA???

DATAS IMPORTANTES NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO

24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto
feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das
mulheres ao voto.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi
ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viú-

vas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para

pleno exercício da cidadania.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral,
embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a
obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao votofeminino:
Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha
Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa
Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Alvares

de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Souza

e Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.

DOMINGO DOURADO PARA O BRASIL!!!

Num dia de conquistas pelo mundo, Diogo Silva, do taekwondo, faz país avançar no Pan.

Nem precisava ter acontecido nada no Pan-Americano para este domingo entrar na lista dos inesquecíveis para os brasileiros. Com a seleção de futebol bicampeã da Copa América num 3 a 0 histórico sobre a Argentina, na Venezuela, já havia motivos de sobra para comemorar.

Ainda mais que, pouco antes, o timaço de Bernardinho & Cia. chegava ao hepta da Liga Mundial, na Polônia, em cima dos russos - vítimas também dos garotos de vôlei na decisão do Mundial Juvenil no Marrocos. E também bem longe, na República Tcheca, uma menina carente do interior, Bárbara Leôncio, de apenas 15 anos, orgulhava o país ao conquistar o ouro no Mundial de Menores nos 200m rasos, deixando para trás a americana Chalonda Goodman.

Mas teve mais. E no Rio de Janeiro. Num espaço de 24 horas, um esporte cujo nome parece sopa de letrinhas virou paixão nacional. O Brasil ganhou a primeira medalha de ouro nos Jogos do Rio e um novo herói. No sábado, o público que foi ao Riocentro já tinha vibrado com a prata conquistada por Márcio Wenceslau.

Agora, com Diogo Silva, paulista, nascido em São Sebastião, nome do santo padroeiro da Cidade Maravilhosa, vive a bênção da maior emoção dos Jogos. Tranqüilo e infalível como Bruce Lee, o "rastaman" verde-amarelo, amante da cultura negra, especialmente do hip-hop americano, transformou sua luta que começou na rua em movimento de protesto e euforia.

O choro também tomou conta dos torcedores, seja na batalha contra o peruano Peter Lopez, vencida por 3 a -1 - isso mesmo, menos um - ou na hora do pódio, ao som do Hino Nacional Brasileiro.(Globo Esporte- RJ)