O decreto que cria o grupo interministerial foi publicado no Diário Oficial da União, na última segunda-feira, dia 28
Elaborar propostas para a reorganização e reformulação do sistema prisional feminino. Esse é o objetivo do grupo de trabalho interministerial, criado a partir de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que será coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
O grupo será formado por 12 pessoas, sendo um integrante de cada um dos seguintes órgãos: SPM, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça); Secretaria Nacional Antidrogas e Secretaria Nacional de Juventude; e ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura e dos Esportes. “Estamos enviando ofício para os ministérios e secretarias, solicitando a indicação dos titulares e suplentes”, informou a advogada Ana Paula Gonçalves, da Ouvidoria da SPM. Leia mais clicando no titulo.
Elaborar propostas para a reorganização e reformulação do sistema prisional feminino. Esse é o objetivo do grupo de trabalho interministerial, criado a partir de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que será coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
O grupo será formado por 12 pessoas, sendo um integrante de cada um dos seguintes órgãos: SPM, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça); Secretaria Nacional Antidrogas e Secretaria Nacional de Juventude; e ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura e dos Esportes. “Estamos enviando ofício para os ministérios e secretarias, solicitando a indicação dos titulares e suplentes”, informou a advogada Ana Paula Gonçalves, da Ouvidoria da SPM. Leia mais clicando no titulo.
