O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse nesta quarta-feira (15) no plenário do Senado que “há risco de uma guerra racial no Brasil”. Advogando em nome da AraCruz Celulose, principal finaciadora de sua campanha em 2002, o senador defendeu a empresa que disputa com comunidades quilombolas terras na região de São Mateus, litoral norte do Espírito Santo. O território em questão foi reservado às comundidades pelo programa do governo federal Brasil Quilambola. O objetivo do senador é promover ampla campanha de medo e terrorismo contra negros e acabar com programa. Por Carla Santos*
Ocupação de Linharinho em plena atividade
O programa Brasil Quilombola coloca em prática o estabelecido no decreto 4887, assinado em 20 de novembro de 2003, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito já está previsto no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
Porém, parlamentares, multinacionais e latifundiários não aceitam as medidas do programa e promovem intensa campanha contra o decreto. No ES, o conflito passou a ganhar a mídia que, assim como Camata, ínsita o racismo como resposta a mobilização dos quilombos pelas suas terras.
Para o coordenador nacional da União dos Negros Pela Igualdade (Unegro), Edson França, a declaração do Senador é uma reação a maior consciência e organização que quilombolas passaram a ter a partir da implementação do programa.
“A luta pelo reconhecimento de terras das comunidades quilombolas é antiga, assim como os conflitos. A diferença é que com o governo Lula a questão da promoção da igualdade racial passou a ter mais visibilidade, em especial para os quilombolas”, disse.
“O programa veio neste sentido e, com acesso a educação, saneamento e saúde, além de inúmeras outras iniciativas do governo, as comunidades passaram a tomar mais consciência e organização. Isto está deixando muita gente de cabelo em pé”, completou Edson.
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