segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Participação política paritária é meta e desafio para mulheres

Bonecas negras, louras, de cabelos cacheados e lisos. Pequenas e grandes, gordas e magras. O brinquedo, que está sempre relacionado às meninas, representou na sexta-feira (17) as mulheres brasileiras na abertura da 2º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Diversas, as mulheres têm um pedido em comum nessa Conferência: igualdade nos espaço de poder. "A sub-representação feminina nos espaços de poder empobrece a democracia e perpetua a desigualdade. A paridade é uma meta a alcançar e o desafio que nos colocamos em nossa conferência", adiantou a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Para Maria dos Santos, que veio do Rio de Janeiro para o encontro, a participação política da mulher tem avançado. Mas o processo é lento e depende de mudanças no comportamento de toda a sociedade. "Temos que virar a cabeça da população masculina e feminina, que aprendeu a colocar o homem no poder", afirmou a médica.
Mesmo que a mudança social seja lenta, a previsão é otimista. "A gente tem que conquistar a Presidência da República", disse a secretária baiana Laurita Gomes. "As mulheres precisam de espaço para mostrar que sabem administrar. Muitas já cuidam de suas casas, muitas vezes com tão pouco dinheiro, que têm competência para cuidar de um país, estado ou prefeitura", completou.
Na solenidade de abertura do encontro, as participantes lembraram do movimento conhecido como Lobby do Batom, responsável por articular parlamentares de diversos partidos na discussão da Constituição, em 1988. Na ocasião, uma emenda à Constituição Federal garantiu igualdade no país entre homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza.
Durante esta 2ª Conferência Nacional, serão discutidos temas como direitos reprodutivos, combate à violência, acesso à saúde, educação e igualdade no trabalho. São itens que constam do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado na conferência de 2004. A aplicação das ações, no âmbito do governo federal, também deverá ser avaliada durante o encontro, até segunda-feira (20), além das propostas de novas metas.

Gerson Camata ínsita violência contra negros no Senado


O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse nesta quarta-feira (15) no plenário do Senado que “há risco de uma guerra racial no Brasil”. Advogando em nome da AraCruz Celulose, principal finaciadora de sua campanha em 2002, o senador defendeu a empresa que disputa com comunidades quilombolas terras na região de São Mateus, litoral norte do Espírito Santo. O território em questão foi reservado às comundidades pelo programa do governo federal Brasil Quilambola. O objetivo do senador é promover ampla campanha de medo e terrorismo contra negros e acabar com programa. Por Carla Santos*
Ocupação de Linharinho em plena atividade
O programa Brasil Quilombola coloca em prática o estabelecido no decreto 4887, assinado em 20 de novembro de 2003, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito já está previsto no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

Porém, parlamentares, multinacionais e latifundiários não aceitam as medidas do programa e promovem intensa campanha contra o decreto. No ES, o conflito passou a ganhar a mídia que, assim como Camata, ínsita o racismo como resposta a mobilização dos quilombos pelas suas terras.

Para o coordenador nacional da União dos Negros Pela Igualdade (Unegro), Edson França, a declaração do Senador é uma reação a maior consciência e organização que quilombolas passaram a ter a partir da implementação do programa.

“A luta pelo reconhecimento de terras das comunidades quilombolas é antiga, assim como os conflitos. A diferença é que com o governo Lula a questão da promoção da igualdade racial passou a ter mais visibilidade, em especial para os quilombolas”, disse.

“O programa veio neste sentido e, com acesso a educação, saneamento e saúde, além de inúmeras outras iniciativas do governo, as comunidades passaram a tomar mais consciência e organização. Isto está deixando muita gente de cabelo em pé”, completou Edson.