PENITENCIÁRIAS FEMININAS

Grupo interministerial inicia visitas a penitenciárias femininas

Coordenado pela SPM, o grupo de trabalho formado por representantes de 12 ministérios e secretarias do governo federal esteve na Penitenciária Feminina de Brasília. São 12 celas sem janelas, onde se amontoam cerca de 200 detentas. As necessidades são feitas ali mesmo, em uma fossa aberta no chão. Para a higiene, existe um cano de onde sai água fria. Trancadas, elas dormem, comem e assistem à televisão. Dali só saem durante uma hora e meia por dia.

Esse cenário foi apresentado ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no final da visita que percorreu, no último dia 24 de julho, as dependências da Penitenciária Feminina de Brasília, localizada na cidade do Gama (DF). “Nós somos de diversos ministérios do governo e estamos aqui para conhecer suas necessidades, para melhorar a vida de vocês”, disse a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira, ao lado de Ana Paula Gonçalves, ambas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O grupo, sempre acompanhado pela diretora do presídio, Lúcia Antônia de Moraes, e por uma equipe de agentes masculinos e femininos, visitou as dependências da unidade prisional que abriga 347 detentas, 80% presas por tráfico. “Além dessas, temos 27 presas cumprindo pena por homicídio e 37 por latrocínio”, acrescenta a diretora.

Na penitenciária feminina, uma ala é ocupada por 75 homens, que são presos psiquiátricos.Encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, o grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. Na Penitenciária de Brasília, por exemplo, as presas com famílias em outros Estados ficam ainda mais isoladas, já que a comunicação é feita apenas por cartas.Na visita, o GTI encontrou algumas mulheres fazendo artesanato com lacre de latinhas e pouco mais de duas dezenas em pequenas salas de aula. Existem oito bebês, que ficam junto das mães até o sexto mês de vida. “Depois, eles são entregues para alguém da família ou encaminhados a um abrigo”, informou Lúcia de Moraes.

Em um grande pátio, vagam 75 presos psiquiátricos. Com objetivo de elaborar propostas para a reformulação do sistema prisional feminino, o GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.