JUIZ DE MINAS GERAIS CONSIDERA PROTEÇÃO À MULHER"DIABÓLICA"

Juiz de Minas Gerais considera proteção à mulher "diabólica"
Magistrado é contra Lei Maria da Penha e diz que "o mundo é masculino" São Paulo - A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 pelo presidente Lula, aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar. Assim, como qualquer norma que diminua a violência e que proteja o ser humano de barbáries, a Lei Maria da Penha é louvável mas, infelizmente, não é respeitada em todo o Brasil.

O juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues, da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG) pensa da seguinte forma: "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!". A opinião do juiz, publicada em reportagem da Folha de S.Paulo, interferiu nos julgamentos da 1ªVara, que abrange oito municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 250 mil habitantes. Todos os casos que passaram pelas mãos do magistrado tiveram a vigência da lei negada em sua comarca.

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu que um dos casos fosse revertido. Agora aguarda que outros 26 sejam novamente julgados.A Secretaria Estadual sobre a Mulher Trabalhadora da CUT-SP repudia o lamentável posicionamento do juiz, que acha proteção à mulher "diabólica".

"Expressamos a nossa indignação contra a postura desse magistrado, que é antidemocrático, de uma arbitrariedade repugnante, pois se acha no direito de não fazer cumprir a lei. Lei que para os militantes na defesa dos direitos das mulheres e de igualdade de oportunidades do Sindicato é de extrema importância, um marco no avanço pelo fim da violência doméstica", diz a diretora do Sindicato Neiva Maria Ribeiro.

Gisele Coutinho com Conjur e Folha de S.Paulo - 23/10/2007