Está prevista para novembro, segundo informa a desembargadora Ivete Caldas, a instalação da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Bahia. Os planos são de que, até o ano que vem mais duas unidades entrem em funcionamento no interior do estado – uma em Feira de Santana e a outra em Vitória da Conquista.
Com sede nos Barris, onde antes funcionava o Juizado de Defesa do Consumidor, a criação de uma Vara específica se justifica devido ao aumento nos casos de violência contra a mulher na Bahia. Dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) revelam índices alarmantes: em 2007, foram registradas 8.875 ocorrências policiais, entre ameaças, lesões corporais e estupros. De janeiro a abril deste ano, os números já somam 2.901 ocorrências.
De acordo com Ivete Caldas, os juízes de Direito têm agido com sensibilidade e procurado dar prioridade no processo e julgamento das infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher. As estatísticas do TJ apontam a concessão de 648 medidas protetivas de urgência (previsto no artigo 33 da Lei Maria da Penha), dentre as cerca de mil requeridas no estado. Leia mais clicando no titulo.
Com sede nos Barris, onde antes funcionava o Juizado de Defesa do Consumidor, a criação de uma Vara específica se justifica devido ao aumento nos casos de violência contra a mulher na Bahia. Dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) revelam índices alarmantes: em 2007, foram registradas 8.875 ocorrências policiais, entre ameaças, lesões corporais e estupros. De janeiro a abril deste ano, os números já somam 2.901 ocorrências.
De acordo com Ivete Caldas, os juízes de Direito têm agido com sensibilidade e procurado dar prioridade no processo e julgamento das infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher. As estatísticas do TJ apontam a concessão de 648 medidas protetivas de urgência (previsto no artigo 33 da Lei Maria da Penha), dentre as cerca de mil requeridas no estado. Leia mais clicando no titulo.
