Pernambuco é pioneiro no lançamento do Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres
Seu objetivo é prevenir, punir e erradicar, em oito anos, a violência contra a mulher no estadoPernambuco saiu na frente ao lançar na última sexta-feira (05/10) o primeiro Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres. Elaborado pela Secretaria da Mulher, o plano faz parte do Pacto pela Vida – lançado em março deste ano pelo Governo pernambucano e consiste num conjunto de ações estruturadas, de curto, médio e longo prazo para combater a violência no estado.
Seu objetivo é prevenir, punir e erradicar, em oito anos, a violência contra a mulher no estadoPernambuco saiu na frente ao lançar na última sexta-feira (05/10) o primeiro Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres. Elaborado pela Secretaria da Mulher, o plano faz parte do Pacto pela Vida – lançado em março deste ano pelo Governo pernambucano e consiste num conjunto de ações estruturadas, de curto, médio e longo prazo para combater a violência no estado.
O plano conta com o apoio do governo federal e soma forças com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência de Gênero, lançado em agosto pelo presidente Lula, na abertura da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Seu objetivo é prevenir, punir e erradicar, num prazo de oito anos, a violência contra a mulher no estado. Dados do Departamento de Polícia contra a Mulher de Pernambuco mostram que, somente este ano, 220 mulheres tinham sido assassinadas até a última sexta feira (05/10). Serão investidos R$ 324 milhões durante todo o projeto que vai construir seis centros médicos para as mulheres vítimas da violência e capacitar 12 mil profissionais de segurança, educação, saúde e em outros setores.
“É uma meta ousada, mas nós precisamos de metas ousadas para que possamos avançar. Este ano nós já reduzimos em 11% o número de homicídios, se comparado com os nove meses do ano anterior. Já conseguimos aplicar a Lei Maria da Penha e ter presos ou já com mandatos de prisão expedidos pela Justiça para todos aqueles que foram enquadrados na Lei", afirmou, o governador Eduardo Campos.Entre as prioridades do Plano estão a criação e manutenção de delegacias/pólos especializados no atendimento à mulher e a criação e manutenção de defensorias públicas que tratem da defesa da mulher em situação de violência, com atuação planejada para todas as regiões do Estado.
Outro aspecto importante é a participação de outras áreas do governo pernambucano no Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres, especialmente Educação, Cultura, Saúde e Defesa Social. Participaram da solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a subsecretária Aparecida Gonçalves, da Subsecretaria de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), representando a ministra Nilcéa Freire, da SPM, a primeira-dama do estado, Renata Campos, a secretária da Mulher, Cristina Buarque, a deputada estadual Elina Carneiro, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, e a prefeita de Olinda, Luciana Santos, entre outras autoridades.