Presídio Feminino I
No dia 24 de julho, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) realizou a primeira visita a um presídio feminino. O local escolhido foi a Penitenciária Feminina de Brasília, na cidade do Gama, e o cenário encontrado era de puro desrespeito aos direitos humanos. As 200 detentas se dividem em 12 celas sem janelas, onde dormem, comem, assistem à televisão e só saem durante uma hora e meia por dia. Uma ala é ocupada por 75 homens, que são pacientes psiquiátricos.
No dia 24 de julho, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) realizou a primeira visita a um presídio feminino. O local escolhido foi a Penitenciária Feminina de Brasília, na cidade do Gama, e o cenário encontrado era de puro desrespeito aos direitos humanos. As 200 detentas se dividem em 12 celas sem janelas, onde dormem, comem, assistem à televisão e só saem durante uma hora e meia por dia. Uma ala é ocupada por 75 homens, que são pacientes psiquiátricos.
Presídio Feminino II
O GTI foi criado pela portaria nº 24, de 14 de junho de 2004, e está encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, em todo o território nacional. O grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. É formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
O GTI foi criado pela portaria nº 24, de 14 de junho de 2004, e está encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, em todo o território nacional. O grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. É formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Presídio Feminino III
A SPM enviou ao Secretário de Justiça do Estado de São Paulo um ofício informando-o sobre a situação degradante a que são submetidas as mulheres encarceradas no Presídio Feminino, localizado no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Lá, a situação da saúde das mulheres é crítica pela falta de higiene. Três mulheres morreram já por leptospirose. A denuncia foi feita por entidades da sociedade civil. Outros ofícios também foram em caminhados. Um, foi enviado a mais de 50 organizações da sociedade civil que trabalham com a temática, às Coordenadorias e aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher para informar sobre a constituição do GTI e sua composição. O outro, convidando a representante da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Cerneka, e a juíza e integrante da Associação dos Juízes pela Democracia, Kenarik Felippe, a participarem do GTI, representando a sociedade civil.
A SPM enviou ao Secretário de Justiça do Estado de São Paulo um ofício informando-o sobre a situação degradante a que são submetidas as mulheres encarceradas no Presídio Feminino, localizado no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Lá, a situação da saúde das mulheres é crítica pela falta de higiene. Três mulheres morreram já por leptospirose. A denuncia foi feita por entidades da sociedade civil. Outros ofícios também foram em caminhados. Um, foi enviado a mais de 50 organizações da sociedade civil que trabalham com a temática, às Coordenadorias e aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher para informar sobre a constituição do GTI e sua composição. O outro, convidando a representante da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Cerneka, e a juíza e integrante da Associação dos Juízes pela Democracia, Kenarik Felippe, a participarem do GTI, representando a sociedade civil.
Currículo escolar
A Câmara de Vereadores de Blumenau (Santa Catarina) aprovou a redação final do Projeto de Lei que inclui conteúdos sobre direitos humanos nos currículos escolares da rede pública municipal de ensino. Conforme a proposta, o principal conteúdo a ser incluído nesses currículos é a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Agora, a matéria depende da sanção do Poder Executivo.
A Câmara de Vereadores de Blumenau (Santa Catarina) aprovou a redação final do Projeto de Lei que inclui conteúdos sobre direitos humanos nos currículos escolares da rede pública municipal de ensino. Conforme a proposta, o principal conteúdo a ser incluído nesses currículos é a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Agora, a matéria depende da sanção do Poder Executivo.
