A cada minuto quatro mulheres são agredidas no Brasil. Em 2007, a Delegacia Especial de Atenção à Mulher de Salvador registrou 8.875 ocorrências com 2.595 lesões corporais. Esses números representam mulheres negras, brancas, pobres, ricas, analfabetas e cultas, mas não refletem toda a magnitude da violência. Muitas silenciam por medo ou vergonha.
Aladilce Souza*
Tal situação é conseqüência da desigualdade na relação de poder entre homem e mulher, construída desde a família. Inicia-se na infância, quando predomina a idéia de que criança só aprende com palmadas, surras, castigos aplicados pelos pais.
Nos anos 80 e início dos 90, no HGE e no hospital Getúlio Vargas, recebíamos diariamente mulheres espancadas por seus companheiros. Cheias de lesões.
Lembro de uma jovem que chegou desacordada, com trauma grave na cabeça, acompanhada da mãe que contou sobre a brutalidade praticada pelo genro. Ela não sobreviveu à agressão. Ele permaneceu impune.
O que presenciava nos hospitais ainda é uma realidade social trágica. Meninos são educados para serem fortes, violentos, preparados para o espaço público. São incitados a brigar e proibidos de chorar.
Meninas são domesticadas. Sob o argumento da fragilidade, permanecem no espaço do lar, brincando de boneca. Assim são construídos os papéis do homem violento e da mulher resignada. A idéia básica de que ele é superior e vale mais do que ela é sustentada através da mídia, do sistema educacional, da religião e da cultura, já está “naturalizada”.
Além das ações promovidas por órgãos governamentais e por entidades populares, com o objetivo de deter a escalada de agressões à mulher, destaque-se a Lei 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha. Desde então, a violência contra a mulher deixou de ser “crime de menor potencial ofensivo”, uma questão doméstica, passou a crime contra os direitos humanos, enfrentado pelo Estado.
A nova Lei ampliou a pena para os agressores, definiu medidas protetivas à família e ações para prevenir agressões. Além disso, cria as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que reúnem as competências civil e criminal, reduzindo o esforço desprendido pelas mulheres, para alcançarem justiça contra esses crimes.
As Organizações feministas baianas conseguiram que autoridades do poderes Judiciário e Legislativo incluíssem tais varas no texto da Lei que reordenou a estrutura do Órgão. Assim, a Bahia aproxima-se de estados como Mato Grosso do Sul (o primeiro a implantar as varas de violência contra a mulher), onde a juíza Amini Haddad comemorou, em agosto passado, a redução de 70% nos casos de reincidência de agressões à mulher, após um ano de funcionamento dessas estruturas.
Sem dúvida os instrumentos legais contribuem para orientar e corrigir condutas. Podemos construir uma sociedade onde fraternidade, solidariedade, amor e respeito entre homens e mulheres sejam as Leis fundamentais.
Aladilce Souza, enfermeira, é vereadora pelo PCdoB em Salvador (BA)
