Na semana passada, na qual se comemorou o Dia Mundial da População (11 de julho), ganhou destaque a transformação apontada por recente relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA): em 2007 a população urbana igualou-se à população rural. A previsão é que para 2008 a população mundial atinja a marca de 3,3 bilhões de pessoas vivendo nas cidades, ultrapassando a população que vive em áreas rurais. A América Latina (e o Brasil, especialmente) foi um dos responsáveis por essa transformação histórica, que teve início nos anos 50 do século XX, num ritmo nunca atingido anteriormente. Preparar as cidades para este crescimento é o grande desafio que está colocado para as políticas públicas dos países.
Os avanços e desafios do mundo moderno têm como conseqüência a queda da fecundidade mundial das mulheres. No Brasil, por exemplo, a taxa de fecundidade vem caindo sistematicamente nas últimas décadas e de maneira desigual entre as regiões do País e entre diferentes estratos sociais. A crença de que a redução da natalidade nas populações pobres reduziria a pobreza não se concretizou.
Foi justamente nas populações mais pobres que a taxa de fecundidade teve declínio mais acentuado na última década, o que nos leva a refletir sobre o crescimento da conscientização das mulheres sobre seu corpo e sua vida.O planejamento familiar é direito de todos, cidadãos e cidadãs, e é dever do Estado. De acordo com a Lei 9.263/1996, a assistência em planejamento familiar deve incluir acesso à informação e aos métodos e técnicas para a concepção e anticoncepção, aceitos cientificamente e que não coloquem em risco a saúde das pessoas.
Esse entendimento é compartilhado amplamente pela sociedade brasileira, segundo recente pesquisa realizada pelo Ibope, na qual 91% dos entrevistados de diferentes segmentos sociais se declararam a favor do planejamento familiar.Portanto, o recente Dia Mundial da População nos leva a reafirmar as decisões de Cairo e Pequim, com a implementação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (2004), do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (2005) e, desde o dia 28 de maio passado, do lançamento do Programa de Planejamento Familiar.
Dessa forma, buscamos ampliar o acesso à informação qualificada, aos serviços de saúde e aos procedimentos necessários para que homens e mulheres decidam livremente sobre a sua reprodução.
Nilcéa Freire, 55, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Foi reitora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.
José Gomes Temporão, 55, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e doutor em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, é ministro da Saúde.
