Grupo de Trabalho fará visita de inspeção na Penitenciária de Sant’Ana
O maior presídio da América Latina abriga 2.700 mulheres na capital paulista e coleciona denúncias sobre qualidade da água, presença de ratos e pombos e ocorrência de mortes.Uma comissão do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela formulação de propostas com objetivo de reorganizar o sistema prisional feminino, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), estará nos dias 9 e 10 de agosto, na capital paulista.
Em São Paulo, será feita uma visita de inspeção nas dependências da Penitenciária de Sant’Ana – inaugurada em dezembro de 2005, após reforma do antigo presídio masculino do Estado, e que abriga 2.700 presas. A ministra da SPM/PR, Nilcéa Freire, recebeu uma carta-denúncia, assinada por entidades da sociedade civil envolvidas na questão das mulheres encarceradas, solicitando inspeção no local em caráter de urgência. O documento lista as precárias condições físicas do maior presídio da América Latina, a falta de atendimento médico preventivo, ambulatorial e emergencial, denúncias sobre a qualidade da água utilizada, – que apresenta coloração e odor mais acentuados pela manhã, obrigando as presas a armazená-la em recipientes plásticos para que, somente após a decantação, ela seja consumida – a presença de ratos e pombos em todas as dependências e a morte da detenta Juliana Santos da Silva, no dia 23 de junho, no hospital do Mandaqui, por suspeita de leptospirose.
Só neste ano morreram quatro presas por causas diversas.Em 24 de maio, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo visitou o presídio e pediu sua interdição. Em 18 de julho, o pedido foi reiterado na Justiça. “Devido à gravidade da denúncia e tendo em vista que é a SPM/PR que coordena o Grupo de Trabalho Interministerial, foi definida uma comissão para percorrer as dependências do presídio”, esclarece a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira. Além dela, irão a São Paulo a coordenadora-suplente, Ana Paula Gonçalves, da SPM/PR; e representantes do ministério da Saúde; da Secretaria Especial de Direitos Humanos; da Secretaria Nacional da Juventude e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Agenda – No dia 9 de agosto, às 15h, o grupo participa de reunião com entidades da sociedade civil, como a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Pastoral Carcerária. No dia 10, às 9h, será feita a visita à Sant’Ana. No local, a comissão de trabalho irá conversar com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.
O GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por uma representante titular e outra suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das Secretarias Nacionais Antidrogas e de Juventude; das Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
