FRASE DO DIA

"QUANDO ALGUÉM O ABRAÇA, NÃO SEJA VOCE O PRIMEIRO A SOLTAR OS BRAÇOS".

LÚCIA STUMPF : " A UNE É UMA ENTIDADE PLURAL"

''A UNE é uma entidade plural''

Quando assumir a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), no próximo dia 11 de agosto, a estudante de Jornalismo Lúcia Stumpf estará mais do que entrando para a história do movimento estudantil no Brasil. Vai ajudar a escrever uma parte importante da participação política da mulher, a partir da entidade. Eleita no dia 7 de julho último, Lúcia será a quarta dirigente feminina em 70 anos de UNE, e a primeira depois de 15 anos de hegemonia masculina.

Filiada ao PCdoB e à União da Juventude Socialista (UJS), Lúcia Stumpf chega ao posto já ocupado pelo correligionário Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados; e pelo hoje tucano de primeira linha José Serra, atual governador de São Paulo.

A presidente diz que, apesar da presença do PCdoB na base aliada do governo Lula, o movimento estudantil atua de forma independente em relação ao Palácio do Planalto. Quando o assunto é mensalão e Renan Calheiros, Lúcia afirma que a UNE não vai se deixar pautar pela grande mídia.

Lúcia Stumpf fez um balanço da atuação da UNE e aponta quais as bandeiras que estão na ordem do dia dos estudantes. Entre elas, a cobrança por políticas públicas de assistência estudantil e a defesa de ocupações de reitorias, tanto de universidades públicas quanto de instituições privadas.

HOMOSSEXUALISMO: ONDE ENTRA A QUESTÃO DA SAÚDE

O homossexualismo vem sendo debatido por diversos ângulos. Do ponto de vista da saúde, ele é visto pelas muitas questões que o rodeiam e não pela sua condição em si, uma vez que deixou de ser considerado como doença.

A saúde do homossexual está sendo discutida do ponto de vista do seu conforto psicológico, a partir da sua aceitação sócio-cultural. Por ser uma questão que envolve vários aspectos polêmicos, em especial os culturais, jurídicos e sociais, o homossexualismo costuma também ser um tema controverso para a saúde. Centenas de pesquisas foram realizadas e outras centenas estão em curso para tentar definir a homossexualidade: trata-se de uma doença? Um distúrbio? Uma perversão? Uma opção?

Seja como for, embora os números variem, aceita-se dizer que cerca de 10% da população é lésbica ou homossexual numa parte significativa das suas vidas, conforme explica o Grupo Gay da Bahia (No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Minuta de Resolução do dia 03 de março de 1999, estabelece uma série de normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual, em especial partindo do princípio que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

De acordo com o que rege esta minuta do CFP, os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades, devendo eles apenas “contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos e práticas homoeróticas”.GGB), atuante ONG (Organização Não-Governamental), em sua página na Internet sobre o assunto.“É difícil determinar percentagens exatas devido ao fato de muitos daqueles que temem o preconceito esconderem a sua orientação sexual”, ponderam. Segundo o GGB, “os indivíduos homossexuais crescem em todo o tipo de lares, em todos os tipos de famílias. São criados nas áreas rurais, nas grandes cidades e em todos os locais deste mundo. Os homossexuais estão presentes em todos os grupos sócio-econômicos, étnicos e religiosos imagináveis”. Assumindo-se estes dados como verdadeiros, estamos tratando aqui de uma parcela consideravelmente grande da população, realmente expressiva, impossível, portanto, de ser ignorada nas suas questões de saúde, assim como nas suas demandas sociais, culturais ou jurídicas.

VOCE SABIA??

28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia
Nacional de Redução da Morte Materna

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi tirado em uma reunião da Rede
Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR), realizada no V Encontro
Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em maio de 1987.

Em 1988, o governo brasileiro determinou este mesmo dia como a data nacional
para combate à morte materna, instituindo a comemoração neste mesmo 28 de
maio, do Dia Nacional de Redução da Morte Materna.

DIRETORA DA OIT FAZ PALESTRA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO

O evento, no dia primeiro de agosto, tem apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A Organização Internacional do Trabalho traz ao Brasil a diretora Manuela Tomei para palestra sobre Políticas Públicas e Igualdade de Gênero, no dia 1º de agosto, das 14h às 17h, no auditório do Ministério do Planejamento.

A socióloga Manuela Tomei, ex-professora da Universidade de Roma, atualmente é diretora do setor de Condições de Trabalho e Emprego, do Departamento de Proteção e do Trabalho, da OIT/Genebra, e responsável pelos relatórios sobre a situação da discriminação feminina no mundo. Em 2003, a organização lançou o 1º relatório, “A hora da igualdade no trabalho” e, em 10 de maio de 2007, o segundo documento, “Igualdade no trabalho: enfrentando os desafios”.

O objetivo da palestra é aprofundar a discussão sobre políticas públicas na promoção da igualdade de gênero no trabalho e também contribuir para o debate na II Conferência de Políticas para Mulheres, que será realizada de 17 a 20 de agosto, em Brasília – já que o primeiro eixo do Plano Nacional de Políticas para Mulheres trata da autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania.“Para a maioria das mulheres, a igualdade de oportunidades no trabalho continua sendo uma meta a ser alcançada, por persistirem situações de desigualdade, em particular no acesso, na permanência e na ascensão profissional”, avalia a gerente de projetos da Secretaria de Articulação Institucional Eunice Lea de Moraes.

Segundo dados do último relatório da OIT, 85,2 milhões de pessoas tinham uma ocupação no Brasil em 2005 e destas, 42,2% eram mulheres. Desde 1995, elas vêm aumentando essa posição ao ritmo de 2,1% ao ano, em média. Há um aumento significativo na ocupação das mulheres negras, que cresce 40,8%, enquanto para as mulheres brancas amplia-se em 22,4%. Isso significa que a ocupação do mercado de trabalho pelas mulheres aumentou 30,2% em 10 anos. O documento recomenda que: “(...) São também necessárias políticas inovadoras voltadas à eliminação das desigualdades de gênero na remuneração e no acesso ao emprego. Apesar dos avanços, em especial o considerável progresso educacional das mulheres, estas continuam ganhando menos do que os homens em todos os espaços, e o peso desigual das responsabilidades familiares as coloca em desvantagem na procura por um emprego de tempo integral. O relatório ressalta que uma maior inclusão dos princípios e direitos fundamentais nos acordos de integração econômica regional e de livre comércio podem desempenhar um papel determinante na redução da discriminação no trabalho”.

O Brasil é signatário de três convenções da OIT, realizadas na década de 50: Convenção sobre Igualdade de Remuneração, Convenção sobre Proteção à Maternidade e Convenção sobre Discriminação. Vale lembrar também que a Constituição Federal, no artigo 7º, proíbe a diferença de salário, de exercício de função e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Também a CLT, no artigo 461, prevê que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo”.

Grupo interministerial inicia visitas a penitenciárias femininas

Coordenado pela SPM, o grupo de trabalho formado por representantes de 12 ministérios e secretarias do governo federal esteve na Penitenciária Feminina de BrasíliaSão 12 celas sem janelas, onde se amontoam cerca de 200 detentas. As necessidades são feitas ali mesmo, em uma fossa aberta no chão. Para a higiene, existe um cano de onde sai água fria. Trancadas, elas dormem, comem e assistem à televisão. Dali só saem durante uma hora e meia por dia. Esse cenário foi apresentado ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no final da visita que percorreu, no último dia 24 de julho, as dependências da Penitenciária Feminina de Brasília, localizada na cidade do Gama (DF). “Nós somos de diversos ministérios do governo e estamos aqui para conhecer suas necessidades, para melhorar a vida de vocês”, disse a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira, ao lado de Ana Paula Gonçalves, ambas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O grupo, sempre acompanhado pela diretora do presídio, Lúcia Antônia de Moraes, e por uma equipe de agentes masculinos e femininos, visitou as dependências da unidade prisional que abriga 347 detentas, 80% presas por tráfico. “Além dessas, temos 27 presas cumprindo pena por homicídio e 37 por latrocínio”, acrescenta a diretora. Na penitenciária feminina, uma ala é ocupada por 75 homens, que são presos psiquiátricos.Encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, o grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. Na Penitenciária de Brasília, por exemplo, as presas com famílias em outros Estados ficam ainda mais isoladas, já que a comunicação é feita apenas por cartas.Na visita, o GTI encontrou algumas mulheres fazendo artesanato com lacre de latinhas e pouco mais de duas dezenas em pequenas salas de aula. Existem oito bebês, que ficam junto das mães até o sexto mês de vida. “Depois, eles são entregues para alguém da família ou encaminhados a um abrigo”, informou Lúcia de Moraes. Em um grande pátio, vagam 75 presos psiquiátricos. Com objetivo de elaborar propostas para a reformulação do sistema prisional feminino, o GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

ABERTA INSCRIÇÕES PRÊMIO MULHER DE NEGÓCIOS 2007

Abertas as inscrições para o Prêmio Mulher de Negócios 2007

Objetivo do concurso, promovido pelo Sebrae, é proporcionar maior visibilidade às histórias de sucesso de empresárias de todo o PaísEstão abertas, até 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Mulher de Negócios 2007, promovido pelo Sebrae, com a parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), cujo objetivo é proporcionar maior visibilidade às histórias de sucesso de empresárias de todo o País. A iniciativa foi lançada em outubro de 2004 para valorizar e estimular o empreendedorismo feminino. Para participar, é preciso contar suas histórias como empreendedoras no formulário disponível nos pontos de atendimento do Sebrae em todo o País ou na internet, no endereço http://www.mulherdenegocios.sebrae.com.br/.

O prêmio é dividido em duas categorias: proprietárias de micro ou pequenas empresas e membros de associações ou cooperativas de pequenos negócios. O concurso se divide em três etapas: estadual, Regional e Nacional. As vencedoras ganharão troféu, certificado, cursos do Sebrae e uma viagem de capacitação em território brasileiro de até sete dias. Em março de 2008, serão divulgadas as cinco vencedoras de cada categoria, por região. Na mesma ocasião, será também divulgado o prêmio extra, concedido para duas mulheres, uma de cada categoria. Essas duas mulheres serão consideradas as ganhadoras nacionais.Cada história será analisada por uma comissão julgadora onde serão avaliados os critérios de criatividade, se a história pode incentivar outras pessoas que querem empreender, se houve preocupação com meio ambiente, liderança e comprometimento da mulher com a melhoria de sua aprendizagem e de seus colaboradores.

A expectativa do Sebrae, instituição promotora do concurso, é que 2 mil mulheres participem este ano.O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, lançado em outubro de 2004 para valorizar e estimular o empreendedorismo feminino, conta com a parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW – Brasil). A partir de 2006, passou a ter o apoio da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que trouxe sua experiência na gestão do Prêmio Nacional da Qualidade.

VOCE SABIA??

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes foi instituído com o propósito de congregar a sociedade civil, a mídia e
o governo para o enfrentamento desta grave problema brasileiro.
A data escolhida é a da morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta de
forma hedionda em meio a uma orgia sexual regada a drogas, no estado do Espírito
Santo. Apesar de identificados, os culpados por sua morte nunca foram punidos em
função do alto poder aquisitivo de suas famílias.

PENITENCIÁRIAS FEMININAS

Grupo interministerial inicia visitas a penitenciárias femininas

Coordenado pela SPM, o grupo de trabalho formado por representantes de 12 ministérios e secretarias do governo federal esteve na Penitenciária Feminina de Brasília. São 12 celas sem janelas, onde se amontoam cerca de 200 detentas. As necessidades são feitas ali mesmo, em uma fossa aberta no chão. Para a higiene, existe um cano de onde sai água fria. Trancadas, elas dormem, comem e assistem à televisão. Dali só saem durante uma hora e meia por dia.

Esse cenário foi apresentado ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no final da visita que percorreu, no último dia 24 de julho, as dependências da Penitenciária Feminina de Brasília, localizada na cidade do Gama (DF). “Nós somos de diversos ministérios do governo e estamos aqui para conhecer suas necessidades, para melhorar a vida de vocês”, disse a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira, ao lado de Ana Paula Gonçalves, ambas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O grupo, sempre acompanhado pela diretora do presídio, Lúcia Antônia de Moraes, e por uma equipe de agentes masculinos e femininos, visitou as dependências da unidade prisional que abriga 347 detentas, 80% presas por tráfico. “Além dessas, temos 27 presas cumprindo pena por homicídio e 37 por latrocínio”, acrescenta a diretora.

Na penitenciária feminina, uma ala é ocupada por 75 homens, que são presos psiquiátricos.Encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, o grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. Na Penitenciária de Brasília, por exemplo, as presas com famílias em outros Estados ficam ainda mais isoladas, já que a comunicação é feita apenas por cartas.Na visita, o GTI encontrou algumas mulheres fazendo artesanato com lacre de latinhas e pouco mais de duas dezenas em pequenas salas de aula. Existem oito bebês, que ficam junto das mães até o sexto mês de vida. “Depois, eles são entregues para alguém da família ou encaminhados a um abrigo”, informou Lúcia de Moraes.

Em um grande pátio, vagam 75 presos psiquiátricos. Com objetivo de elaborar propostas para a reformulação do sistema prisional feminino, o GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

VOCE SABIA???

17 de maio – Dia Internacional contra a Homofobia
Neste dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a
homossexualidade da sua lista de transtornos mentais, e por não ser uma doença
não precisa ser “tratada”.

Por esta razão, todos os anos, nesta data, se comemora o
Dia Internacional contra a Homofobia.

O PROJETO GÊNERO E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS

O curso Gênero e Diversidade na Escola visa à formação de profissionais de educação da rede pública que atuam entre a 5ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e aborda as temáticas de gênero, sexualidade e igualdade étnico-racial.

O curso GDE é oferecido na modalidade à distância (e-learning), e possui carga horária de 200 horas. Delas, 30 são trabalhadas em aulas presenciais por meio de seminário-participativo. Via Internet o cursista tem mais 170 horas de atividades. Considerado pelo Ministério da Educação (MEC) como de atualização, o curso é certificado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Na etapa piloto, oferecida em 2006, foram seis os municípios contemplados - Dourados, Maringá, Niterói, Nova Iguaçu, Porto Velho e Salvador. Em cada cidade foram oferecidas 200 vagas, o que representa um total de 1200 vagas.

A proposta principal é fornecer elementos para transformar as práticas de ensino, desconstruir preconceitos e romper o ciclo de sua reprodução pela escola. Com este curso os profissionais adquirem, no cotidiano da sala de aula, instrumentos para refletir e lidar com as atitudes e comportamentos que envolvam relações de gênero, étnico-raciais e à sexualidade.

O projeto piloto “Gênero e Diversidade na Escola” resultou de uma articulação entre diversos ministérios do Governo Federal Brasileiro (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council (órgão do Reino Unido atuante na área de Direitos Humanos, Educação e Cultura) e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ).

MINISTRA VAI À REUNIÃO DO COMITÊ CEDAW

Ministra chefia delegação brasileira na reunião do Comitê CEDAW

Nilcéa Freire vai expor os avanços obtidos no Brasil na questão da igualdade de gênero, no encontro anual do comitê das Nações Unidas De 23 a 26 de julho, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, chefia a delegação brasileira que estará em Nova York para a 39ª reunião do Comitê CEDAW (Convention on the Elimination of all forms of Discrimination Against Women). A Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher foi adotada pela Assembléia Geral da ONU em 18 de dezembro de 1979 e entrou em vigor em 3 de setembro de 1981. Anteriormente, em 1946, havia sido criada na forma de uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos. O Brasil assinou a convenção em 31 de março de 1981 e ratificou em 1º de fevereiro de 1984. O primeiro relatório de ações brasileiras enviado ao comitê da convenção foi em outubro de 2002 e referiu-se aos anos de 1985, 1989, 1993, 1997 e 2001.

Em junho de 2003, esse relatório foi atualizado e apresentado pela SPM ao comitê, na sede das Nações Unidas, em Nova York. No primeiro semestre de 2005, o sexto relatório periódico foi entregue.No dia 25 de julho, às 10h, a ministra Nilcéa Freire vai fazer uma apresentação de 30 minutos de duração sobre os avanços na implementação da Convenção CEDAW noBrasil. Em seguida, das 10h30 às 13h e das 15h às 17h, haverá sessão de perguntas e diálogo com a delegação brasileira. “Vamos falar sobre os avanços do Brasil na implementação da igualdade de gênero em nosso País. E, desta vez, em dia com a prestação de contas ao comitê”, afirma a subsecretária de Articulação Institucional, Sônia Malheiros Miguel. “Há muito o que se fazer, mas já demos passos importantes, como a implementação da Lei Maria da Penha, que atende a recomendações feitas pelo comitê. Outro grande avanço é a criação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.”

VOCE SABIA???

30 de abril – Dia Nacional da Mulher

Durante a ditadura militar no Brasil, 1964-1984, foi proibida a comemoração do Dia
Internacional da Mulher, 8 de março, por esta razão, instituiu-se o 30 de abril como
Dia Nacional da Mulher, para desta forma, escapar da proibição.

REPÚDIO!!!

Repudiamos a atitude do Prefeito de Itabuna, Sr Fernando Gomes de Oliveira, quando em declaração a imprensa, foi imensamente infeliz ao chamar trabalharores e trabalhadoras da Trifil de ladrões, afirmando que "o funcionário rouba, tem empregada que sai com dez calçinhas e ainda bota a empresa na Justiça".

Acreditamos não ser esta a postura nem o perfil de um representante do povo eleito com expressivos votos da população de nosso município.

Os trabalhadores e trabalharoras da Trifil, com certeza irão respaldar seu Sindicato (SINTRATEC) na luta pela garantia de seus direitos, assegurados na Legislação vigente em nosso país, contra essa atitude violenta, criminosa, discriminatória e preconceituosa.

"Um homem pode ocasionalmente tropeçar na verdade, mas na maior parte das vezes ele se recupera e vai em frente".( Winston Churchill).

No caso do Prefeito... vamos continuar esperando... ufff!!

A QUESTÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA

Os Números da Clandestinidade

A cada ano, um número de abortos estimado em 50 milhões ocorrem em todo o mundo. Deste, 30 milhões de procedimentos são obtidos legalmente e 20 milhões ilegalmente." - S. Singh and S. K. Henshaw, "Socio-Cultural and Political Aspects of Abortion from an Anthropological Perspective.
Segundo pesquisa divulgada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde, seis milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto.

Em função da maioria dos procedimentos serem ilegais, são feitos na clandestinidade e freqüentemente em condições perigosas. Como resultado, a região enfrenta um problema sério de saúde que ameaça as vidas das mulheres, põem em perigo a sua saúde reprodutiva e impõem uma tensão severa nos já sobrecarregados sistemas de saúde e hospitais.

A prática do aborto induzido na América Latina é ainda envolta em um véu de sigilo, um resultado direto das suas limitações legais. O aborto induzido é punido por lei em quase todos os países, com exceção de Cuba e umas poucas nações do Caribe. Em quase toda a região, médicos podem legalmente terminar a gravidez que ameaça a vida da mulher, que resulta de um estupro ou incesto, ou que é caracterizada por deformidade fetal, mas estas opções raramente são usadas.

A preocupação sobre o alto nível de aborto clandestino na América Latina não é nova. Os legisladores e profissionais médicos tem estado cientes nos últimos trinta anos que os procedimentos inseguros vem sendo feitos na maioria dos países da região, num nível de alta conseqüência para a saúde da mulher e para o custo dos serviços de saúde nacionais.

VOCE SABIA???

21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 1976, a ONU escolhe o dia 21 de março como o Dia Internacional pela
Eliminação da Discriminação Racial, para lembrar os 60 negros mortos e as centenas
de feridos na cidade de Shapeville, África do Sul, em 21 de março de 1960. Estas
pessoas foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente
realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros
poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

PLANEJAMENTO FAMILIAR E DIREITOS REPRODUTIVOS

Nilcéa Freire e José Gomes Temporão*

Na semana passada, na qual se comemorou o Dia Mundial da População (11 de julho), ganhou destaque a transformação apontada por recente relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA): em 2007 a população urbana igualou-se à população rural. A previsão é que para 2008 a população mundial atinja a marca de 3,3 bilhões de pessoas vivendo nas cidades, ultrapassando a população que vive em áreas rurais. A América Latina (e o Brasil, especialmente) foi um dos responsáveis por essa transformação histórica, que teve início nos anos 50 do século XX, num ritmo nunca atingido anteriormente. Preparar as cidades para este crescimento é o grande desafio que está colocado para as políticas públicas dos países.

Os avanços e desafios do mundo moderno têm como conseqüência a queda da fecundidade mundial das mulheres. No Brasil, por exemplo, a taxa de fecundidade vem caindo sistematicamente nas últimas décadas e de maneira desigual entre as regiões do País e entre diferentes estratos sociais. A crença de que a redução da natalidade nas populações pobres reduziria a pobreza não se concretizou.

Foi justamente nas populações mais pobres que a taxa de fecundidade teve declínio mais acentuado na última década, o que nos leva a refletir sobre o crescimento da conscientização das mulheres sobre seu corpo e sua vida.O planejamento familiar é direito de todos, cidadãos e cidadãs, e é dever do Estado. De acordo com a Lei 9.263/1996, a assistência em planejamento familiar deve incluir acesso à informação e aos métodos e técnicas para a concepção e anticoncepção, aceitos cientificamente e que não coloquem em risco a saúde das pessoas.

Esse entendimento é compartilhado amplamente pela sociedade brasileira, segundo recente pesquisa realizada pelo Ibope, na qual 91% dos entrevistados de diferentes segmentos sociais se declararam a favor do planejamento familiar.Portanto, o recente Dia Mundial da População nos leva a reafirmar as decisões de Cairo e Pequim, com a implementação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (2004), do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (2005) e, desde o dia 28 de maio passado, do lançamento do Programa de Planejamento Familiar.

Dessa forma, buscamos ampliar o acesso à informação qualificada, aos serviços de saúde e aos procedimentos necessários para que homens e mulheres decidam livremente sobre a sua reprodução.

Nilcéa Freire, 55, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Foi reitora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.

José Gomes Temporão, 55, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e doutor em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, é ministro da Saúde.

Trabalhadora denuncia perseguição e homofobia na Ferchimika

Na manhã do último dia 04 de julho, Valdenice da Silva Souza, a Val, ao lado de companheiros e companheiras que trabalham na Ferchimika Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda., em Piracicaba (SP), exercia seu direito de greve quando empresários da empresa a agredediram fisicamente e moralmente em função de sua ação política e orientação sexual.
Val vai a Justiça exigir seus direitos
A Val é Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Americana e Região-CUT/SP e foi uma das pessoas que resolveu cruzar os braços para exigir o registro em carteira, o pagamento do salário de junho, repasse ao governo dos descontos referentes aos INSS/FGTS e o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR), conforme define convenção coletiva da categoria.
Porém, segundo ela, o grupo de grevistas foi surpreendido por Fernando Boaretto, proprietário da companhia, que parou seu carro diante da manifestação e agrediu a trabalhadora fisicamente, quando esta tentou impedir o patrão de arrancar as faixas que estavam penduradas na cerca ao redor do local. Não satisfeito, afirma, ele começou a chamá-la de "vagabunda" e dizer que “precisava virar mulher”. Val é sindicalista da Corrente Sindical Classita e miltante do movimento GLBT.
A pressão continuou na manhã do dia seguinte, quando uma pessoa identificada como motorista do proprietário da Ferchimika , passou diante da trabalhadora aos gritos de “sapatão” e depois tentou jogar o carro sobre ela. Na parte da tarde, outra pessoa, não identicada esteve no local e disse à manifestante, “se você está pensando que só porque a polícia está aqui não enfio a mão na sua cara, está muito enganada. Vai virar mulher, sem vergonha, eu sei o que você quer”. A ação ocorreu diante de dois militares, que, segundo a Secretária do Sindicato, nada fizeram.

Homofobia é crime.

Há mais de 20 anos a Central Única dos Trabalhadores luta pela livre manifestação e um dos motivos que a faz prosseguir nessa batalha é a realidade que enfrentam muitos companheiros como Valdenice , justamente uma militante contra a discriminação por raça e gênero.
“Em pleno século 21 observamos pessoas que ainda acreditam na necessidade de calar os movimentos sociais na base da violência. Voltaremos ao trabalho somente quando a empresa resolver negociar e cumprir suas obrigações”, afirmou.
Ainda no dia 04, ela registrou um Boletim de Ocorrência no 6.º DP de Americana e com o apoio da CUT/SP e ingressará com uma ação na Justiça para exigir que Fernando Boaretto responda pelos atos de perseguição sindical e homofobia .
Vale lembrar que a Ferchimika já recebeu a visita da Polícia Federal para investigar a sonegação de impostos e a adulteração de produtos. Porém, segundo a trabalhadora, os funcionários continuam manuseando os mesmos materiais que foram alvo de denúncia.

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!!

A Mulher Negra

A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social

A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país.

Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente.

VOCÊ SABIA???

DATAS IMPORTANTES NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO

24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto
feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das
mulheres ao voto.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi
ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viú-

vas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para

pleno exercício da cidadania.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral,
embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a
obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao votofeminino:
Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha
Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa
Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Alvares

de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Souza

e Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.

DOMINGO DOURADO PARA O BRASIL!!!

Num dia de conquistas pelo mundo, Diogo Silva, do taekwondo, faz país avançar no Pan.

Nem precisava ter acontecido nada no Pan-Americano para este domingo entrar na lista dos inesquecíveis para os brasileiros. Com a seleção de futebol bicampeã da Copa América num 3 a 0 histórico sobre a Argentina, na Venezuela, já havia motivos de sobra para comemorar.

Ainda mais que, pouco antes, o timaço de Bernardinho & Cia. chegava ao hepta da Liga Mundial, na Polônia, em cima dos russos - vítimas também dos garotos de vôlei na decisão do Mundial Juvenil no Marrocos. E também bem longe, na República Tcheca, uma menina carente do interior, Bárbara Leôncio, de apenas 15 anos, orgulhava o país ao conquistar o ouro no Mundial de Menores nos 200m rasos, deixando para trás a americana Chalonda Goodman.

Mas teve mais. E no Rio de Janeiro. Num espaço de 24 horas, um esporte cujo nome parece sopa de letrinhas virou paixão nacional. O Brasil ganhou a primeira medalha de ouro nos Jogos do Rio e um novo herói. No sábado, o público que foi ao Riocentro já tinha vibrado com a prata conquistada por Márcio Wenceslau.

Agora, com Diogo Silva, paulista, nascido em São Sebastião, nome do santo padroeiro da Cidade Maravilhosa, vive a bênção da maior emoção dos Jogos. Tranqüilo e infalível como Bruce Lee, o "rastaman" verde-amarelo, amante da cultura negra, especialmente do hip-hop americano, transformou sua luta que começou na rua em movimento de protesto e euforia.

O choro também tomou conta dos torcedores, seja na batalha contra o peruano Peter Lopez, vencida por 3 a -1 - isso mesmo, menos um - ou na hora do pódio, ao som do Hino Nacional Brasileiro.(Globo Esporte- RJ)

VOCÊ SABIA???

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi criado em 1985, vinculado ao Ministério da Justiça, para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.

De 1985 a 2005, teve suas funções e atribuições bastante alteradas. No atual governo, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, contando em sua composição com representantes da sociedade civil e do governo, o que amplia o processo de controle social sobre as políticas públicas para as mulheres.

É também atribuição do CNDM apoiar a Secretaria na articulação com instituições da administração pública federal e com a sociedade civil.

CAMPANHA DE PREVENÇÃO NO PAN

Lançada campanha de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis no Pan

Com o slogan Vista-se nos Jogos, o governo federal vai distribuir 600 mil preservativos e folhetos educativos durante o período das competições. A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e o ministro José Gomes Temporão, da Saúde, lançaram, neste domingo (08/07), a campanha de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, Vista-se nos Jogos, com uma caminhada na Praia de Copacabana.

O objetivo é divulgar as ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e aids durante os Jogos Pan-americanos e ParaPan-americanos, com o enfoque na redução da feminização da aids. Na ocasião, preservativos e folhetos explicativos sobre doenças sexualmente transmissíveis e aids foram distribuídos. O evento também contou com a presença da representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Alana Armitage, de representantes do Programa Nacional de DST/Aids, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do Fórum de ONG/Aids RJ, dos estudantes do curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Veiga de Almeida.

A campanha será estendida até o final dos Jogos do Para Pan-americanos Rio 2007, em agosto. Durante os jogos, serão distribuídos 600 mil preservativos. A partir desta quinta-feira, quem desembarcar no Aeroporto Tom Jobim vai receber o folheto educativo e camisinha.

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECEBEM POUCA ATENÇÃO PSICOLÓGICA

A violência doméstica é uma das situações mais nefastas que podem ocorrer no seio familiar. Acarreta diversas implicações negativas no âmbito psíquico, além de poder resultar em seqüelas físicas permanentes na vítima de agressão. Medidas legais cada vez mais rígidas estão sendo tomadas, no intuito de minorar sua ocorrência, sobretudo quando as vítimas da violência são as mulheres.Pesquisadores americanos publicaram um estudo na revista Psychiatry Services, em Junho de 2007, onde procuraram avaliar os fatores de risco, associados à violência doméstica. Também foi verificada a oferta de tratamento psiquiátrico, destinado às vítimas da violência.
Participaram da pesquisa 7.924 mulheres das raças negra, hispânica e branca, com idades entre 18 e 49 anos.Os resultados apresentados demonstraram que grande parte das mulheres, vitimizadas pela violência dos parceiros, não recebia atendimento psiquiátrico adequado, mesmo quando sentiam a necessidade subjetiva de auxílio especializado.
Além disso, as mulheres hispânicas e as brancas foram os grupos étnicos que mais apresentavam componentes com inadequado acompanhamento psiquiátrico, após o episódio de violência doméstica.Assim, os autores concluem que o suporte médico adequado deve ser destinado a mulheres vítimas de violência conjugal, a fim de reduzir possíveis seqüelas psíquicas relacionadas ao evento.

Senado sabatina primeira mulher indicada para a CVM

O órgão que fiscaliza e regulamenta o mercado de capitais será presidido por uma economista pelos próximos cinco anosNos próximos dias, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fará a sabatina da economista Maria Helena dos Santos Fernandes para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de capitais. Para ser a primeira mulher a comandar a CVM pelos próximos cinco anos, depois da sabatina, Maria Helena ainda terá sua indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Atualmente diretora da CVM e ex-superintendente de Relações com Empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Maria Helena foi indicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formada pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a economista foi uma das responsáveis pela implantação do Novo Mercado - segmento especial de governança corporativa que hoje conta com 69 empresas. Maria Helena trabalhou na Bolsa de Valores de São Paulo de 1994 até 2006. Nos últimos quatro anos na Bolsa paulista, foi superintendente-executiva de Relações com Empresas, responsável pela supervisão das companhias listadas e por atrair novas empresas para a Bolsa.

UMA MULHER À FRENTE DA UNE

Depois de 15 anos, a estudante de Jornalismo Lúcia Stumpf presidirá a entidade no biênio 2007-2009. Pela primeira vez em 15 anos, uma mulher presidirá a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A gaúcha Lúcia Stumpf, de 25 anos, foi eleita para o cargo e ficará à frente da entidade no biênio 2007-2009. Após a eleição - ocorrida durante o 50º Congresso da UNE, em Brasília -, ela reafirmou a posição da entidade a favor da política de cotas e da criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes carentes.

Segundo a nova presidente, a sua gestão será marcada pela “transformação da educação”, buscando a melhoria da qualidade de ensino tanto nas universidades públicas como nas particulares. A nova presidente da UNE cursa o sétimo período de Jornalismo nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo. Nascida em Porto Alegre, ela é quarta mulher a presidir a entidade em 70 anos de existência.

Mulheres da Bahia aprovam descriminalização do aborto

Defesa da vida considerando o aborto uma questão de saúde pública e a necessidade de sua descriminalização foi uma das decisões tomadas, no dia 5/7, pelas participantes da plenária final da etapa da Bahia, preparatória da 2ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres convocada pelo Governo Federal. No evento, foram eleitas as 143 integrantes da delegação baiana para a plenária nacional que ocorre em Brasília no mês de agosto
Em sua maioria do interior do estado, cerca de 900 mulheres, representando 260 municípios, discutiram durante três dias as políticas públicas para as brasileiras, participando de painéis e de sete grupos temáticos. Após análise das bases do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) do governo federal, foram propostas medidas complementares e de controle da aplicação do PNPM.

A aprovação da descriminalização do aborto, ainda que não seja a legalização defendida por várias correntes do movimento feminista, representa um avanço em políticas públicas. Significa que o governo deve assegurar que as mulheres não tenham que se expor a perigosos abortos clandestinos e à gravidez imposta. Por outro lado, a penalização do aborto ameaça uma série de direitos humanos, como os direitos à igualdade, à não discriminação, à vida, à saúde e à integridade física.

A recém-eleita secretária nacional do PCdoB de Políticas para Mulheres, integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM) e da corrente emancipacionista, Liége Rocha, convidada pelo governo da Bahia para expor sobre a implementação do PNPM, defende que o estado é laico e que não deve punir a mulher que optar pelo aborto. Liége apóia o direito de toda mulher de decidir, de maneira independente sobre o aborto, sem interferência alguma por parte do Estado ou de outros. Além disso, chama a atenção para a necessidade de se encarar o aborto como uma questão de saúde pública e a sua legalização estreitamente vinculada à redução dos índices de mortalidade materna e em consequência à defesa da vida.

Foi aprovada na plenária final, moção de apoio à ex-deputada federal do Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PCdoB) que sofreu nas últimas eleições, quando foi candidata ao senado, grande campanha contra a sua candidatura desencadeada pelos setores conservadores em função de sua posição em defesa do direito da mulher de optar pelo aborto e de realizá-lo com segurança, sem risco de vida.
Outras decisões da Conferência da Bahia serão encaminhadas à plenária nacional da 2ª CNPM, a exemplo da implementação da Lei Maria da Penha envolvendo iniciativas a serem implementadas pelos governos estaduais para punir à violência sobre a mulher; políticas a serem desenvolvidas visando garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho; política de valorização do salário mínimo; Reforma Política democrática com participação das mulheres; e políticas públicas visando maior inserção das mulheres nas instâncias de poder. Temas como direitos sexuais e reprodutivos, orientação sexual, além do recorte geracional abordando as políticas para mulheres idosas e mulheres jovens também foram debatidos.

Corrente emancipacionista tem atuação destacada

Integrando a comissão organizadora da 2ª Conferência Estadual, a corrente emancipacionista participou de painéis e coordenou grupos temáticos, além de ter participação decisiva nos debates.
Foram eleitas 143 delegadas da Bahia tendo por base representantes da sociedade civil, do poder público municipal e do governo estadual. Integram a corrente emancipacionista 17 % da delegação baiana eleita no evento. Entre as delegadas estão: a integrante da coordenação do Fórum Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher, Julieta Palmeira e a dirigente nacional do PCdoB, a vereadora de Salvador Olívia Santana.

Jornalista receberá R$ 260 mil de indenização por assédio moral

Após comprovar os maus tratos e agressões sofridas por parte de sua superiora hierárquica, uma jornalista receberá da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) indenização de R$ 260 mil por dano moral. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), correspondente a cem vezes o salário da empregada. O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, esclareceu na decisão que "o Regional consignou que a empregadora permitiu que sua funcionária mantivesse um comportamento ofensivo em relação aos empregados colocados sob sua orientação, agredindo-os verbalmente e de forma contínua".A jornalista foi admitida pela CNA para trabalhar na assessoria de imprensa, onde permaneceu por oito anos. Ela já tinha atuado em veículos de comunicação, inclusive como apresentadora de TV.
Afirmou que, ao longo do tempo, sofreu constrangimentos por parte da chefe que "minaram suas forças físicas e morais, a ponto de adoecer". Contou que era freqüentemente chamada de "incompetente e irresponsável", o que a levou a pedir demissão por duas vezes (a segunda concretizada), tamanha a pressão sofrida por parte da chefe, que normalmente entrava em contradição. Em um dos episódios relatados, a superiora teria determinado o envio de uma matéria para o jornal Correio Braziliense e depois negado que o tivesse feito, culpando a jornalista por agir por conta própria.O tratamento agressivo, aos gritos, ocorria na frente de todos, por qualquer razão. A empregada disse que suportou o quanto pôde, pois tinha sob sua responsabilidade mãe e filha para sustentar. Ressaltou que foi a única a permanecer tanto tempo no local, por onde já passaram vários colegas, e que, numa ocasião, outra jornalista agredida da mesma forma levou o fato ao presidente da CNA, que prometeu tomar providências mas nada fez, mesmo reconhecendo que "a funcionária era uma pessoa difícil e má". A Confederação alegou, na defesa, que não foram provadas as práticas abusivas por parte da chefe, nem os fatos relatados pela empregada.A juíza da 20ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o dano moral e condenou a CNA a pagar indenização no valor de três salários da jornalista, além das verbas rescisórias, entendendo que "a chefe imediata não agia conforme os padrões ideais de polidez e educação". Ambas as partes recorreram ao TRT/DF, que negou provimento ao recurso ordinário da CNA e reformou a sentença somente quanto ao valor da indenização. Segundo a decisão, o valor arbitrado foi baixo, "em face das circunstâncias que envolvem o caso: agressões verbais contínuas e na presença de outros empregados, a idade da vítima (53), a condição social da empregada, que tinha que manter seus familiares com o salário que recebia, e a omissão da empresa diante de reiterad as atitudes abusivas".O ministro Ives Gandra manteve a tese regional e negou provimento ao agravo apresentado pela Confederação, que insistiu na falta de provas, além de considerar o TRT omisso quanto ao tema. O relator ressaltou que "o TRT não se reportou a qual das partes caberia o ônus da prova, mas concluiu, ao analisar os elementos contidos nos autos, que eles foram suficientes para amparar o pagamento de indenização por dano moral".O ministro explicou que não houve violação à Constituição, e ressaltou que a condenação decorreu da comprovação da conduta lesiva da empregadora, lembrando a vedação ao TST da análise de fatos e provas, pela Súmula 126.
Com informações da ASCS/TST

A DOR DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO

Folha de S.Paulo08/07/2007 TENDÊNCIAS/DEBATES

A dor do preconceito e da discriminação-NILCÉA FREIRE

O caráter sexista da agressão a Sirlei é um traço mais intenso de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada. Decorrida mais de uma semana desde a covarde agressão a Sirlei, no Rio de Janeiro, a sucessão de novas informações descobertas pela investigação policial e apuração jornalística contribui para iluminar um traço fundamental desse episódio que andava oculto: a violência de gênero.Nos primeiros dias, a bestialidade que caracterizou a ação dos agressores associada à aparente gratuidade de tamanha violência despertou um sentimento de perplexidade que, com certeza, contribuiu para esconder um importante fator que fomentou aquela barbárie. A saber, a misoginia -segundo o "Aurélio", desprezo e/ou aversão a mulheres- professada pelo grupo de cinco agressores de Sirlei.Essa manifestação exacerbada de discriminação à mulher era o foco principal de uma comunidade do Orkut intitulada "É tudo vagabunda", freqüentada pelos algozes da trabalhadora doméstica carioca. Ali, julgando-se em território livre, a fúria discriminatória dos misóginos rapazes -embora nos faça lembrar dos violentos ataques homofóbicos- não tinha como alvo especial as prostitutas, mas as mulheres em geral. Na página da internet, pista rapidamente apagada por amigos dos réus, que confessaram o crime, mas tergiversaram sobre as razões, eles afirmavam em alto e bom som que, "toda vez que um homem tem problemas, é por causa de uma vagabunda".O curso das investigações policiais, com efeito, trouxe à baila não apenas casos até então desconhecidos de envolvimento do grupo com ataques a prostitutas mas também a uma manicure, a uma ex-frentista e a duas mulheres que saíam de um restaurante da Barra, pelo que se sabe até agora.Tudo isso serve como agravante à flagrante discriminação às mulheres em geral, e às prostitutas, em particular, contida na alegação dos agressores de que espancaram e roubaram Sirlei porque a imaginaram uma profissional do sexo. Ao contrário, esses fatos demonstram, cabalmente, que os estereótipos através dos quais o grupo enxerga as mulheres fomenta esse tipo de violência. Ademais, as próprias prostitutas se encarregaram de reagir. A Ong Davida, com a solidariedade da OAB-RJ (seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil), está movendo justa ação de danos morais por discriminação contra os cinco acusados.O caráter sexista da violência praticada pelo grupo de jovens não esclarece, de forma alguma, todas as indagações que estão postas por sociólogos, psiquiatras, educadores e especialistas em segurança pública, bem como por todos os cidadãos em geral, sobre as causas dessa violência. Mas é um componente evidente e tem uma importância significativa, justamente num momento em que toda a sociedade se solidariza com Sirlei, sem se dar conta de que esse é um traço exacerbado -e por isso repelido por todos- de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada.Parece excessivo, mas é exatamente isso: a violência exercida pelos homens contra as mulheres, no Brasil como em qualquer parte do mundo, é autorizada pela sociedade patriarcal. Segundo sua lógica, o espancamento de namoradas e esposas por seus companheiros é uma questão da vida privada, na qual o Estado não pode nem deve intervir. Vale lembrar que somente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 "não existe mais hierarquia familiar", ou seja, a mulher não se subordina mais ao homem, são todos iguais.Todavia, passados quase 20 anos e malgrado tantas conquistas das mulheres brasileiras, a cultura patriarcal ainda está longe de ser substituída por uma cultura da igualdade de gênero. Diante de casos de violência doméstica contra mulheres, é comum que os comentários machistas predominem até mesmo sobre a natural rejeição ao ato de agressão. "Alguma ela fez" ou, na melhor das hipóteses, "melhor não tomar partido". Sem falar nos casos de estupro, quando, freqüentemente, se critica a sensualidade excessiva dos trajes das mulheres, responsabilizando-as e justificando o estuprador.Na vida real, trabalhadoras prostitutas ou domésticas são feitas da mesma matéria. Como na música do Chico "Umas e Outras", elas se cruzam "pela mesma rua olhando-se com a mesma dor". A dor do preconceito e da discriminação.

NILCÉA FREIRE , 55, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi reitora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.

DIRETORA DO UNIFEM BRASIL E CONE SUL CONFIRMA PRESENÇA NA II CNPM

Convidada pela ministra Nilcéa Freire, para participar da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Falú, Diretora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher para o Brasil e Cone Sul, confirmou presença no evento, a ser realizado de 17 a 20 de agosto, em BrasíliaConfira, abaixo, a íntegra da resposta de Ana Falú ao convite da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres:Senhora Ministra,Com muita honra, aceito o convite de Vossa Excelência para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e sua cerimônia de abertura.Desde que assumi a direção regional do UNIFEM para o Brasil e o Cone Sul, venho acompanhando com grande admiração e entusiasmo a extraordinária gestão de Vossa Excelência à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, durante a qual inúmeras parcerias vêm sendo estabelecidas entre nossas instituições. Dentre elas, ressalto especialmente a que se refere à preparação, realização e seguimento das Conferências Nacionais, que têm sido alvo de intenso trabalho conjunto.No entanto, as conferências teriam um efeito limitado se fossem um fim em si mesmas. Por serem a culminância de exaustivos processos de consulta, voltados para a formulação e aprimoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, formam, no conjunto, um exemplo de prática democrática e compromisso político que são um exemplo para o mundo, não hesito em dizê-lo.

Reitero a Vossa Excelência minha mais profunda estima e consideração.

Com os meus melhores cumprimentos,

Ana Falú

Diretora do Unifem Brasil e Cone-Sul

SISTEMA PRISIONAL FEMININO

Grupo de Trabalho do Sistema Prisional Feminino realiza sua primeira reunião
Em pauta, dados dos presídios femininos como o número de mulheres presas no País, qual o regime e os tipos de crimes Nesta segunda-feira (02/07), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Sistema Prisional Feminino, criado a partir de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O próximo encontro está marcado para a próxima terça-feira (10/07). Presidida pela SPM e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a reunião foi aberta pela Subsecretária de Articulação Institucional da SPM, Sônia Malheiros, e contou com os 12 integrantes do grupo, formados por representantes dos seguintes órgãos: SPM, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Depen; Secretaria Nacional Antidrogas e Secretaria Nacional de Juventude; e ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura e dos Esportes.Em pauta, dados dos presídios femininos (quantos possuem, número de mulheres presas no País, qual o regime, quais os tipos de crimes cometidos etc) e apresentação do processo histórico de construção do Decreto de Indulto Natalino e do Acordo de Cooperação firmado entre o Depen e a SPM, que deu origem ao grupo de trabalho.Durante o encontro, ficaram estabelecidas como metas de trabalho a realização de audiências de representantes dos órgãos ligados ao tema, como agentes penitenciários, secretários de Justiça dos Estados e pesquisadores, e visitas a algumas unidades penitenciárias.

CONFERÊNCIA ESTADUAL

No segundo dia da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres(04/07), dando início a abertura dos trabalhos foi apresentado pela deputada federal Luci Choinaki uma análise da realidade baiana e brasileira na perspectiva de igualdade de gênero e um outro painel sobre análise do plano nacional de políticas para as mulheres, apresentado pela representante da SPM nacional, Aparecida Gonçalves, Ana Castelo(SEPROMI),Maria Helena Souza (sup.. políticas para mulheres SSA), Liége Rocha(ex integrante da SPM nacional e coordenadora UBM nacional) e Terezinha Barros (secret. políticas para mulheres/Lauro de Freitas). Houve um debate e em seguida distribuição dos temas que serão discutidos nos Grupos de Trabalho:

1- Mulher: Saúde Integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos na Bahia;

2-Prevenção e combate a todas as formas de exploração e violência contra a mulher;

3-Feminização da pobreza e a realidade das trabalhadoras da cidade e do campo;

4-Educação para Equidade e para Diversidade;

5-Mulher,participação,poder e reforma política;6-Enfrentamento das desigualdades de raça/etnia e políticas de combate ao racismo em todas as suas formas;

7-Demandas e conquistas no contexto geracional:mulheres, jovens e mulheres idosas.

No último dia de trabalhos(05/07), plenária final, as propostas foram apresentadas e votadas pelas delegadas e serão encaminhadas à Conferência Nacional de Políticas para Mulheres como contribuição das mulheres baianas, que deram um verdadeiro show de cidadania na perspectiva da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Diante do exposto, vão à Brasilia, representando a sociedade civil organizada(Itabuna e Ilhéus), Sônia Barros (coordenadora Geral da UBM-União Braileira de Mulheres/ Itabuna), Liamara Bricidio(Deptº Mulher Sindicato dos Bancários Itabuna e Região e coord. Ubm/Itabuna),Angélica Anunciação (do Pólo Sindical), Ruth Menezes(membro da UBM Itabuna e Secrt. APPI/APLB Ilhéus),e Zilma Félix (da UBM Itabuna).

A Bahia enviará a quarta maior delegação de lideranças femininas que irão à Brasília dia 17 de agosto, para apresentar o documento construído durante a conferência estadual, que aponta as principais propostas de políticas para as mulheres baianas.

Politicas para mulheres

Começou ontem, 03.07, a II Conferência de Politicas para Mulheres, com o Tema "Mulher, Participação e Poder". Com a participação de cerca de 600 pessoas, da sociedade civil e poder público; a Conferência contou na abertura oficial com a saudação da Sra. Aparecida Gonçalves (representando a ministra Nilcéa Freiure), O Sr. Luiz Alberto (Secretario de de Promoção de Igualdade), Alice Portugal (Deputada Federal), Lidice da Mata (Deputada Federal), Ana Castelo (Superintendente de politicas para as Mulheres- SEPROMI).
Logo após a abertura oficial foi formado o painel "Mulher, Participação e Poder", tendo como palestrantes: Alice Portugal (Deputada Federal), Creuza Oliveira (Presidente da FENATRAD), Vera Lucia (Direção Nacional do MST), Analice Costa (NEIM), Moema Gramacho (Prefeita de Lauro de Freitas), Neusa Cadore (deputada Estadual).
A representante do NEIM, Analice Costa destaca que as politicas para mulheres necessitam ampliar a participação de candidatas nas eleições para 50%, ainda enfatizou a importância de um financiamento público para as campanhas das mulheres candidatas, tornando possível a eleição com igualdade de condições e de direitos.

COORDENADORAS DA UBM ITABUNA VÃO À CONFERÊNCIA ESTADUAL

Coordenadoras da UBM Itabuna Sônia Barros, Flávia Layane, Zilma Félix, Liamara Bricidio, viajam à Salvador rumo a II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que acontece nos dias 03,04 e 05 de julho no Centro de Convenções com as presenças da Ministra da SPM Nilcéia Freire, do governador Jaques Wagner, da superintendente de Politicas para as mulheres(SEPROMI)Ana Castelo,deputada Alice Portugal, da representante da UBM Julieta Palmeira,Moema Gramacho, Liège Rocha(UBM) e várias representantes do poder público do estado da Bahia.

Durante a realização das conferencias, o temário proposto deverá ser debatido, gerar conclusões e propostas. O produto destes debates será consolidado em relatório a ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional da II CNPM.

Este momento extraordinário de discussão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é uma das ações que pretendem, para além de demonstrar a responsabilidade desse governo, em particular, da SEPROMI e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher ser o passo determinante para elaborar o Plano Estadual, e implantar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres na Baahia.