Grupo de Trabalho do Sistema Prisional Feminino realiza sua primeira reunião
Em pauta, dados dos presídios femininos como o número de mulheres presas no País, qual o regime e os tipos de crimes Nesta segunda-feira (02/07), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Sistema Prisional Feminino, criado a partir de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O próximo encontro está marcado para a próxima terça-feira (10/07). Presidida pela SPM e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a reunião foi aberta pela Subsecretária de Articulação Institucional da SPM, Sônia Malheiros, e contou com os 12 integrantes do grupo, formados por representantes dos seguintes órgãos: SPM, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Depen; Secretaria Nacional Antidrogas e Secretaria Nacional de Juventude; e ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura e dos Esportes.Em pauta, dados dos presídios femininos (quantos possuem, número de mulheres presas no País, qual o regime, quais os tipos de crimes cometidos etc) e apresentação do processo histórico de construção do Decreto de Indulto Natalino e do Acordo de Cooperação firmado entre o Depen e a SPM, que deu origem ao grupo de trabalho.Durante o encontro, ficaram estabelecidas como metas de trabalho a realização de audiências de representantes dos órgãos ligados ao tema, como agentes penitenciários, secretários de Justiça dos Estados e pesquisadores, e visitas a algumas unidades penitenciárias.
Em pauta, dados dos presídios femininos como o número de mulheres presas no País, qual o regime e os tipos de crimes Nesta segunda-feira (02/07), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Sistema Prisional Feminino, criado a partir de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O próximo encontro está marcado para a próxima terça-feira (10/07). Presidida pela SPM e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a reunião foi aberta pela Subsecretária de Articulação Institucional da SPM, Sônia Malheiros, e contou com os 12 integrantes do grupo, formados por representantes dos seguintes órgãos: SPM, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Depen; Secretaria Nacional Antidrogas e Secretaria Nacional de Juventude; e ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura e dos Esportes.Em pauta, dados dos presídios femininos (quantos possuem, número de mulheres presas no País, qual o regime, quais os tipos de crimes cometidos etc) e apresentação do processo histórico de construção do Decreto de Indulto Natalino e do Acordo de Cooperação firmado entre o Depen e a SPM, que deu origem ao grupo de trabalho.Durante o encontro, ficaram estabelecidas como metas de trabalho a realização de audiências de representantes dos órgãos ligados ao tema, como agentes penitenciários, secretários de Justiça dos Estados e pesquisadores, e visitas a algumas unidades penitenciárias.
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