Itabuna: UBM sai às ruas contra a violência

Em manifestação de repúdio à violência contra as mulheres, organizada pela União Brasileira de Mulheres – UBM, na tarde de sexta (12/9), na Praça Adame, a população de Itabuna foi às ruas em solidariedade às famílias-vítimas da crescente onda de violência que acomete o município na região do Baixo Sul do estado.
“Nós queremos mais respeito e mais políticas públicas direcionadas ao segmento. A nossa luta é pela criação de delegacias bem estruturadas e equipadas para atender as mulheres; a construção da Casa-Abrigo e do Conselho Municipal da Mulher; além de um Centro de Referência da Mulher”, declarou a coordenadora geral da UBM, Audaci Berilo.
Com uma faixa com os dizeres “Exigimos Justiça. Basta de Violência contra a mulher”, o Sindicato dos Bancários marcou presença no evento, que reuniu cerca de 50 pessoas nas proximidades do Fórum. Os sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos Comerciários, das Empregadas Domésticas e o SINTRATEC - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis e de Calçados do Sul e Extremo Sul da Bahia - foram representados por seus diretores e presidentes, que fizeram questão de subir no carro de som e discursar para o público. A União da Juventude Socialista – UJS também prestigiou a manifestação. Leia mais clicando no titulo.

BA: TJ anuncia instalação da 1ª Vara de Violência contra a Mulher

Está prevista para novembro, segundo informa a desembargadora Ivete Caldas, a instalação da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Bahia. Os planos são de que, até o ano que vem mais duas unidades entrem em funcionamento no interior do estado – uma em Feira de Santana e a outra em Vitória da Conquista.
Com sede nos Barris, onde antes funcionava o Juizado de Defesa do Consumidor, a criação de uma Vara específica se justifica devido ao aumento nos casos de violência contra a mulher na Bahia. Dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) revelam índices alarmantes: em 2007, foram registradas 8.875 ocorrências policiais, entre ameaças, lesões corporais e estupros. De janeiro a abril deste ano, os números já somam 2.901 ocorrências.
De acordo com Ivete Caldas, os juízes de Direito têm agido com sensibilidade e procurado dar prioridade no processo e julgamento das infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher. As estatísticas do TJ apontam a concessão de 648 medidas protetivas de urgência (previsto no artigo 33 da Lei Maria da Penha), dentre as cerca de mil requeridas no estado. Leia mais clicando no titulo.

Marido assassino: "faria de novo mil vezes"

A polícia técnica liberou, nesta quinta pela manhã, o corpo da empresária Fabrícia Mangabeira Nascimento. Ela foi assassinada brutalmente na quarta-feira, em Itabuna, pelo esposo, o lutador de jiu-jitsu Carlos Machado.
O corpo será sepultado em Irecê, cidade natal da empresária, onde residem os seus familiares. A polícia já tomou o depoimento de irmãos da vítima e de Carlos Machado. A delegada Sione Porto se mostrou assustada com a frieza do assassino.
Carlos, assassino confesso, disse que não está arrependido do crime e que "faria tudo outras mil vezes". Ainda no depoimento, ele afirmou que Fabrícia estaria roubando a loja, o que teria motivado o crime.
Depois de atendido na unidade psiquiátrica do Hospital de Base, o preso foi transferido para o conjunto penal de Itabuna. A família disse que, além de transtornos mentais, Carlos Machado é usuário de drogas. Leia mais clicando no titulo.

Em nove capitais, nenhuma mulher concorrerá à prefeitura

Levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que em nove capitais (Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista) o índice de participação feminina à prefeitura é zero. Ou seja, nenhuma mulher vai disputar a vaga à prefeitura da capital.
Além disso, o estudo mostrou que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais. Das 348.564 candidaturas ao legislativo municipal, 271.696 (77,95%) são homens e 76.868 (22,05%), mulheres. Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de candidatas, com 25,16%. O Acre é o último colocado —19,26%.
O estudo revelou ainda que nas 26 capitais onde ocorrem eleições municipais (Brasília não tem prefeitura e não terá eleições este ano), os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, o PDT e o PMN. Cada legenda alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. De acordo com a secretaria, o PCdoB foi partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, superando a cota em 12 delas.
Conforme o levantamento, todos os estados apresentam baixos índices de participação de mulheres candidatas ao cargo de prefeito. O Amapá aparece em primeiro lugar com 17,14% de candidaturas femininas. Novamente o Acre é o último, com 5,97%. Nas capitais, mesmo aquelas com maior número de candidaturas femininas, é pequena a participação das mulheres, à exceção de Porto Alegre, em que a eleição municipal tem quatro candidatos de cada sexo.
“Não temos o cumprimento da cota de 30% e, infelizmente, não há nenhuma sanção aos partidos que não cumprem. Porque estimular a participação das mulheres é uma função da sociedade, mas é, especialmente, dos partidos políticos”, afirmou a gerente da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Elizabeth Saar.
Ela acredita que a participação feminina nos espaços políticos, como secretarias, ministérios e direção de grandes empresas, pode servir de estímulo para outras mulheres. ”O mundo da política ainda é visto como um mundo dos homens, por isso é importante votar em mulheres e que a pauta seja assumida por homens e mulheres e, nessa pauta, está, inclusive, o estímulo à participação feminina nos espaços de poder”, argumentou Elizabeth à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, as Regiões Sul (7,69%) e Sudeste (8,53%) têm os piores índices de participação feminina de candidatura às prefeituras. A Região Nordeste é a que apresenta melhor índice, com 13,31%, seguida pela Região Norte (11,76%) e pelo Centro-Oeste (10,18%).
Agência Brasil

Licença-maternidade de seis meses é aprovada na Câmara

A deputada Alice Portugal destacou como vitória das mulheres brasileiras a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.513/2007, de autoria da senadora Patrícia Saboya, que prevê a possibilidade de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, por meio da concessão de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O Projeto, já votado no Senado Federal, segue agora para a sanção presidencial.A adesão ao programa, criado pelo projeto, terá caráter facultativo e permitirá ao empresário descontar integralmente do Imposto de Renda devido o valor dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. Ao comemorar a aprovação da proposta, a deputada Alice Portugal citou o fato de cerca de 80 municípios brasileiros já terem legislação própria que estende por mais 60 dias a licença maternidade de 120 dias assegurada na Constituição Federal.A nova regra valerá para as pessoas jurídicas enquadradas no regime do lucro presumido e para as optantes pelo Simples.
Mães adotivasPara ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto ou adoção, já que o projeto também inclui as mães adotivas.Durante a prorrogação, a empregada terá direito a remuneração integral, mas não poderá exercer qualquer atividade paga e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Se descumprir essa regra, ela perderá o direito à prorrogação.A proposta também autoriza a administração pública a instituir programa que garanta essa prorrogação.