Prisões facilitadas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem nova alteração no Código de Processo Penal que irá flexibilizar o sistema de decretação de prisão preventiva e facilitar o cumprimento dos mandados de prisão em todo o país, sem necessidade de carta precatória quando o investigado muda de estado. No caso das prisões cautelares, com a mudança, o juiz ficará encarregado de avaliar a gravidade de cada caso e, se achar que o réu não oferece risco em liberdade, poderá optar por medidas alternativas à prisão. Outra mudança importante, com a aprovaçao do Projeto de Lei 4.208, foi a incorporação da Lei Maria da Penha no Código Penal. A lei, que atualmente prevê a possibilidade de prisão preventiva apenas no caso de violência doméstica contra mulheres, passa a valer também para agressões praticadas contra idosos, crianças ou portadores de deficiência.---Publicado no Correio Braziliense, 26/06/08.

STJ debate Lei Maria da Penha - Correio Braziliense 26/06/08

Eduardo Trece - Especial para o Correio A eficácia da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) entrará em discussão nos julgamentos de três processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lei é considerada pelas entidades que lutam contra a violência doméstica uma das maiores conquistas das brasileiras nos últimos tempos (veja o que diz a lei). A sexta turma do STJ avaliará a possibilidade de a mulher agredida desistir da queixa, já apresentada, na presença do juiz. Na prática, essa brecha impediria a punição do agressor. A Lei Maria da Penha não permite essa hipótese.Estão na pauta de hoje para julgamento na turma do tribunal dois recursos especiais, movidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão deseja o andamento na Justiça de duas ações, uma do Riacho Fundo e outra do Recanto das Emas, apesar de as mulheres terem retirado as queixas contra os maridos. O Tribunal de Justiça do DF arquivou os processos.No julgamento de um outro processo, também do DF, dois dos cinco ministros da sexta turma do STJ já votaram a favor da lei como está e um outro entendeu que é possível a mulher desistir da ação junto ao juiz. Mas o impasse permanece. Um pedido de vista do ministro Paulo Gallotti, que integra a turma, interrompeu o julgamento, que ainda não tem data para recomeçar. O caso envolve um marido que agrediu a mulher no Guará, em janeiro de 2007. A vítima retirou a queixa dois meses depois da agressão.Para Andréa Vasquez, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), no Paranoá, e professora de direito civil da Universidade de Brasília (UnB), se o STJ permitir que a mulher desista da denúncia, isso representaria uma séria distorção da Lei Maria da Penha. “A decisão colocaria a vítima novamente em uma situação de vulnerabilidade, podendo ser coagida pelo agressor a retirar a queixa. Essa mudança reforçaria também a impunidade nos casos de violência contra a mulher e abriria um grave precedente no Judiciário”, observou Andréa, que por sete anos foi diretora da Casa Abrigo do DF — onde mulheres que sofreram algum tipo de violência encontram um lugar para escapar da realidade de agressões. Leia mais clicando no titulo.

Mulheres vítimas da violência e Aids

Juliana Colares Da equipe do Diário "Descobri que tenho o vírus HIV há seis anos, idade da minha filha mais nova. Eu estava no sétimo mês de gravidez. Na hora que soube, entrei em desespero. Chorei muito. Achei que ia morrer, que o povo ia saber. Peguei com o meu marido# ele dava os pulos dele fora de casa. Ele diz que não sabia (que estava infectado), mas tenho minhas desconfianças". Quem contou essa história não quis ter o nome revelado. O motivo não é tão difícil de deduzir. Afinal, não é fácil se expor quando se está em meio a duas epidemias: a da AIDS e a da violência. Pois Fernanda (é assim que ela vai ser chamada) foi e ainda é vítima da violência. Foi enganada pelo marido e infectada pelo homem que ela confiava e que foi negligente com a Saúde dele, dela e da filhinha que sequer tinha nascido. Fernanda sofreu com a violência implícita numa relação onde sequer podia negociar o uso da camisinha, com as amarras de não poder escrever a própria história do jeito que queria. E como num círculo onde início, meio e fim se confundem, ela continua sofrendo violências. Inclusive a de ter que esconder sua identidade para evitar as muitas agressões que por vezes se escondem sob a palavra preconceito. Fernanda, na verdade, é muitas. Centenas, milhares de Mulheres pernambucanas, nordestinas, brasileiras, de várias nacionalidades que convivem com as mesmas histórias de violência. Física e, principalmente, psicológica. E que, por causa disso, se vêem ainda mais vulneráveis ao HIV. Leia mais clicando no titulo.

Prisões facilitadas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem nova alteração no Código de Processo Penal que irá flexibilizar o sistema de decretação de prisão preventiva e facilitar o cumprimento dos mandados de prisão em todo o país, sem necessidade de carta precatória quando o investigado muda de estado. No caso das prisões cautelares, com a mudança, o juiz ficará encarregado de avaliar a gravidade de cada caso e, se achar que o réu não oferece risco em liberdade, poderá optar por medidas alternativas à prisão. Outra mudança importante, com a aprovaçao do Projeto de Lei 4.208, foi a incorporação da Lei Maria da Penha no Código Penal. A lei, que atualmente prevê a possibilidade de prisão preventiva apenas no caso de violência doméstica contra mulheres, passa a valer também para agressões praticadas contra idosos, crianças ou portadores de deficiência.---Publicado no Correio Braziliense, 26/06/08.

Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos

Os direitos humanos são inerentes a todas as pessoas, sem distinção de sexo, raça, etnia, cor, religião, estado civil, idade, grupo social, cultura, posição econômica ou política e incluem o acesso de homens e mulheres à atenção e à informação em saúde de qualidade.Para a vigência dos direitos humanos na atenção à saúde, é necessário observar critérios de igualdade, equidade, justiça e o reconhecimento da saúde como um direito humano. Leia mais clicando no titulo.

PESQUISA DATAFOLHA REVELA QUE 65% DAS MULHERES DESCONHECEM A MAMOGRAFIA COMO FORMA DE DIAGNOSTICAR O CÂNCER DE MAMA

Apesar da maioria das mulheres reconhecer que o diagnóstico precoce aumenta a possibilidade de cura, elas desconhecem a melhor forma de diagnosticar a doença logo no inícioUma pesquisa inédita levantou o conhecimento das brasileiras sobre o câncer de mama e revelou que apesar da maioria das brasileiras reconhecer que o diagnóstico precoce aumenta a possibilidade de cura de 49% para 75%, estas desconhecem a melhor forma de diagnóstico: a mamografia. Leia mais clicando no titulo.

Baixada Litorânea do Rio terá o primeiro Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher

O Centro será gerido pela prefeitura de Cabo Frio e vai atender outros 12 municípios da regiãoA Baixada Litorânea do Rio de Janeiro vai ter o primeiro Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher. A inauguração será nesta sexta-feira (20/06), a partir das 16h, em Cabo Frio (Rua Madagascar, nº 50 – Pq. Central). O Centro será gerido pela prefeitura de Cabo Frio e também vai atender os municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. Participam da cerimônia, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, a secretária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH), Benedita da Silva, a superintendente da Superintendência de Direitos da Mulher (SUDIM) e presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/RJ), Cecília Soares o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, a coordenadora da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Cabo Frio, Tereza Tenan, entre outras autoridades.Esse Centro de Referência Regional faz parte de um projeto da SUDIM, que vai ser implantado em outras sete regiões do Estado do Rio de Janeiro – Metropolitana II, Noroeste Fluminense, Norte, Serrana, Médio Paraíba, Centro-Sul Fluminense e Costa Verde. A idéia é articular redes regionais, trabalhar a rede local e garantir apoio jurídico, psicológico e de assistência social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Cabo Frio foi escolhida como município pólo dessa região porque já conta com um Hospital da Mulher, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. A iniciativa de implementar o Centro é do governo do Estado do Rio, por meio da SEASDH e da SUDIM, em parceria com a prefeitura de Cabo Frio. Também conta com o financiamento da SPM - responsável pela compra de equipamentos de informática, mobiliário e um veículo para fazer o transporte das mulheres atendidas – e da prefeitura que forneceu o espaço e a equipe de psicólogos, assistentes sociais, advogados. A SUDIM fará a capacitação da equipe e supervisão do serviço. Além de participar da inauguração do Centro de Referência, a ministra Nilcéa Freire também vai visitar o Hospital da Mulher e Centro de Referência e Assistência Social da Praia do Siqueira.

Lei Maria da Penha corre risco de ser contrariada

A Agende Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento divulgou, em 13/06/08, por meio de sua assessoria de imprensa o seguinte comunicado:
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade na terça-feira, 10, ao julgamento do pedido de habeas corpus ajuizado por um homem acusado de agredir a esposa no Guará, Distrito Federal, onde a vítima, após prestar queixa e o inquérito ser instaurado, desistiu da acusação contra seu agressor. Diante disto, a Juíza arquivou o caso. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu e o Tribunal de Justiça do DF reabriu o processo.
É a primeira vez que o STJ julga um caso de continuidade ou não de inquérito em decorrência da desistência da vítima de violência doméstica e familiar e sua decisão abrirá um precedente histórico no enfrentamento da violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), no seu artigo 16, afirma “Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”. Neste caso, os únicos tipos de renúncia permitidos são os crimes de injúria e ameaça, mas não o de lesão corporal. Leia mais clicando no titulo.

Mulheres brasileiras em Portugal sofrem com a discriminação e têm dificuldade para alugar apartamento

Fernando MouraEspecial para o UOLEm Lisboa

"A discriminação em Portugal é um fato", diz energicamente Paula Toste quando questionada pelo UOL sobre a forma como foi tratada quando viveu na capital portuguesa Lisboa por duas vezes. "Sentia a discriminação pelo sotaque, era começar a falar que já olhavam de outra maneira. O fato de eu ser do Brasil era pior devido à péssima fama das brasileiras que vão para a Europa se prostituir."Como Paula, outras mulheres brasileiras que decidem emigrar para Portugal queixam-se cada vez mais de discriminação e do preconceito por parte dos portugueses em diferentes momentos da sua vida, mas principalmente na hora de arranjar casa para morar.Mas o UOL apurou também que elas sofrem ainda insultos ou diferenciação salarial no trabalho, abusos de autoridade das forças de segurança e incorreto atendimento nos serviços públicos pelas situações do cotidiano. Estes fatos são os que mais queixas de discriminação racial geram neste país da Europa. Leia mais clicando no titulo.

Câmara quer ouvir Jesuíno

O secretário da Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, foi convidado para comparecer ao plenário da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, dia 4, às 14 horas. Os vereadores Emanoel Acilino (PT), Luís Sena e Wenceslau Júnior (ambos do PCdoB) querem ouvir explicações sobre a crise em que se encontra a saúde de Itabuna.
No requerimento protocolado na secretaria parlamentar, os vereadores explicam que o convite ao secretário se deve ao estado de sucateamento do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a suspensão do programa de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia e as dificuldades enfrentadas pela clínica psiquiátrica São Judas.
“No Hospital de Base, os funcionários têm sofrido com o atraso dos salários e a falta de equipamentos para prestar um atendimento digno à população”, salienta o vereador Luís Sena. Durante essa semana, a direção do Hblem se comprometeu a regularizar os pagamentos, mas a medida não vai normalizar o funcionamento do hospital. Os médicos deflagraram uma operação-padrão, até que a direção instale os equipamentos e forneça os materiais necessários ao serviço.
Outra preocupação dos vereadores tem a ver com a suspensão dos tratamentos de pacientes renais no Hospital Calixto Midlej Filho. O programa de hemodiálise foi suspenso depois que a Prefeitura acumulou um débito de R$ 495 mil com a Santa Casa. A despesa, realizada desde de 2005, seria referente aos pacientes que excedem a cota do SUS. Segundo o vereador Acilino, “o Ministério da Saúde reembolsa o município por esses atendimentos, mas ainda assim a Prefeitura se recusou a pagá-los, o que levou muitos pacientes a buscarem tratamento em Ilhéus”.
No caso da clínica São Judas, a diretoria afirma que a instituição não tem mais condições de receber pacientes. A casa chegou ao limite de sua capacidade e estaria na iminência de ter que dar alta a internos, por não poder mais acomodá-los. “Tudo isso precisa ser explicado pelo secretário à comunidade, pois Itabuna realmente chegou numa situação insustentável no que se refere à saúde pública”, considera o vereador Wenceslau Júnior.Câmara quer ouvir Jesuínoo da Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, foi convidado para comparecer ao plenário da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, dia 4, às 14 horas. Os vereadores Emanoel Acilino (PT), Luís Sena e Wenceslau Júnior (ambos do PCdoB) querem ouvir explicações sobre a crise em que se encontra a saúde de Itabuna.
No requerimento protocolado na secretaria parlamentar, os vereadores explicam que o convite ao secretário se deve ao estado de sucateamento do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a suspensão do programa de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia e as dificuldades enfrentadas pela clínica psiquiátrica São Judas.
“No Hospital de Base, os funcionários têm sofrido com o atraso dos salários e a falta de equipamentos para prestar um atendimento digno à população”, salienta o vereador Luís Sena. Durante essa semana, a direção do Hblem se comprometeu a regularizar os pagamentos, mas a medida não vai normalizar o funcionamento do hospital. Os médicos deflagraram uma operação-padrão, até que a direção instale os equipamentos e forneça os materiais necessários ao serviço.
Outra preocupação dos vereadores tem a ver com a suspensão dos tratamentos de pacientes renais no Hospital Calixto Midlej Filho. O programa de hemodiálise foi suspenso depois que a Prefeitura acumulou um débito de R$ 495 mil com a Santa Casa. A despesa, realizada desde de 2005, seria referente aos pacientes que excedem a cota do SUS. Segundo o vereador Acilino, “o Ministério da Saúde reembolsa o município por esses atendimentos, mas ainda assim a Prefeitura se recusou a pagá-los, o que levou muitos pacientes a buscarem tratamento em Ilhéus”.
No caso da clínica São Judas, a diretoria afirma que a instituição não tem mais condições de receber pacientes. A casa chegou ao limite de sua capacidade e estaria na iminência de ter que dar alta a internos, por não poder mais acomodá-los. “Tudo isso precisa ser explicado pelo secretário à comunidade, pois Itabuna realmente chegou numa situação insustentável no que se refere à saúde pública”, considera o vereador Wenceslau Júnior.

Ricardo Ribeiro.

Veja o curta-metragem sobre a comunista Elza Monnerat

O filme veio a público em abril passado, quando Elza foi homenageada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Confira a íntegra do curta, que tem quatro minutos e 35 segundos. Mais abaixo, para conhecer melhor Elza, leia o prefácio de Coração Vermelho escrito pelo historiador Augusto Buonicore.

Desde início uma pergunta se coloca: Por que Elza? Não foi a principal, ou uma das principais dirigentes, nem foi uma das lideranças mais populares do Partido Comunista no Brasil. Não exerceu cargos no parlamento e nem se caracterizou como grande oradora. Tímida, não gostava de falar nem mesmo em reuniões partidárias. Em situações normais o nome desta mulher extraordinária não comporia na lista de ícones da esquerda revolucionária brasileira. Então, repito, por que Elza?
O livro Coração Vermelho de Verônica Bercht é uma resposta definitiva a esta questão. Porque são pessoas como ela que constituem os alicerces de sustentação de todas organizações revolucionárias e da própria construção do socialismo renovado. Por isso mesmo são imprescindíveis e devem ser melhor conhecidas.
Elza, aos 88 anos, é um exemplo de militante comunista. Entrou para o Partido em 1945 e nele, por vários anos, se dedicou às tarefas cotidianas de todo ativista de base. Alguns anos depois passou a ter uma função de maior responsabilidade partidária atuando junto a comissão de finanças do comitê regional do Distrito Federal. Naquela época a jovem Elza já demonstrava a sua ousadia ao escalar o Morro Dois Irmãos para pichar o nome de Stálin. Inscrição que coube ao tempo apagar.
Elza é uma mulher de princípios. No final da década de 1950 se opõe ao que achava ser desvios reformistas da direção nacional do PCB. Quando foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral um novo programa e estatuto, ela foi uma das primeiras a se rebelar e colocou sua assinatura na Carta dos 100. Em seguida rompeu com a direção do PC brasileiro e participou da Conferência extraordinária que reorganizou o PC do Brasil, passando a compor sua nova direção nacional. Sua primeira tarefa foi ajudar, como revisora, no processo de elaboração do jornal A Classe Operária.
Após o golpe militar de 1964 passou ser a responsável pela montagem dos aparelhos nos quais se reuniam os membros do Comitê Central. Era ela que buscava e levava os dirigentes para as reuniões clandestinas. A partir de 1967 ela se dedicou a organização da guerrilha na região do Araguaia. Dona Maria, como era conhecida ali, caminhava por quilômetros à fio ao lado de outros guerrilheiros mais jovens. Em abril de 1972 conseguiu escapar do cerco montado pelo exército. Leia mais clicando no titulo.

Bartíria se torna a 1ª mulher a presidir a Conam

Após três dias de atividades, o congresso foi oficialmente encerrado neste domingo (25), no Ginásio Municipal de Esportes de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador (BA). Bartíria encabeçou a chapa única e ampla que definiu a composição da diretoria, com 63 membros — 21 deles na direção executiva. Também foram eleitos os 110 nomes que vão compor o Conea (Conselho Nacional de Entidades Associadas da Conam). Trata-se da segunda mais importante instância de deliberação da entidade, atrás apenas do congresso.
Em ato simbólico, os diretores tomaram posse no sábado (24), logo após serem eleitos. Além de independentes, a direção tem nomes das mais variadas vertentes, como PCdoB, PT, PSB e PDT, mais lideranças locais de PPS, PR, PMDB e outras forças. “Esse resultado é fruto de muita unidade, construída na percepção do dia-a-dia, nos debates, nas plenárias, com a participação de todos”, declarou ao Vermelho a nova presidente da entidade.
Aos gritos de “Conam urgente / Bartíria presidente”, o plenário praticamente se antecipou ao momento de votação e aclamou, por unanimidade, o nome que vai presidir a Conam no triênio 2008-2011. Filiada ao PCdoB (partido com mais expressão na entidade), Bartíria valorizou a formação da “ampla chapa” aclamada no congresso. “Apesar de nossa força política, não demonstramos arrogância em nenhum momento. Fizemos concessões e buscamos a amplitude. Nenhum movimento funciona sem diálogo”, frisou. “Com todas as diferenças naturais, foi uma grande vitória.”
Preparação exemplar
Devido às limitações financeiras, o 10º Congresso da Conam teve certas dificuldades nas áreas de alojamento e alimentação. Nada disso, porém, ofuscou o encontro — talvez o mais politizado, consensual e pródigo na história da entidade. Parte do êxito deve ser creditada à fase de preparação.
As cerca de 200 emendas às teses, por exemplo, foram feitas nas 400 plenárias municipais — e não no plenário ou nos grupos temáticos do congresso. “Além de democratizar os debates, esse regulamento ajudou a agilizar — e muito — os trabalhos. Eu diria que, uma vez no plenário do congresso, 98% das propostas foram acatadas por unanimidade”, afirma Wander Geraldo.
“As nossas bandeiras saem fortalecidas”, completa Bartíria. “Como na maioria das votações não houve discordâncias nem abstenções, podemos dizer que a base do movimento está contemplada. O congresso, na verdade, concretizou propostas e idéias que já estavam amadurecidas nas associações de bairro, nas entidades municipais e nas federações.”Leia mais clicando no titulo.

Mulher assume comando do TOR

Acaba de assumir o comando do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) a Capitã PM Aparecida Mello, viúva do Tenente PM Alex Mello, morto num acidente de trânsito às margens da BR-415, no último dia 6. A nova comandante revela que seu objetivo é continuar realizando o trabalho que seu marido vinha desenvolvendo ao longo dos três anos que ficou à frente do Grupo de Elite da Polícia Rodoviária Estadual, comandado pelo Major Serpa. Segunda a capitã, sua meta é buscar aperfeiçoamento para o grupo, dando instruções sobre o serviço operacional, outras capacitações policiais e também oferecer uma maior valorização dos policiais que estão a serviço da comunidade. “Desejo continuar o trabalho de Alex, no sentido de promover mais segurança nas rodovias, combatendo o tráfico de drogas, os assaltos a ônibus e principalmente tentando reduzir o número de acidentes nas estradas, pois era o que ele sabia fazer de melhor”, adianta Capitã Aparecida. Para o Major Serpa, a nova comandante é a pessoa mais indicada para continuar este trabalho, por ter acompanhado os projetos do Tenente Alex desde o início. “A Capitã Aparecida vem continuar as atividades desempenhadas pelo ex-comandante do grupo, que por sinal era seu esposo. É uma Oficiala competente, forte e que possui relevantes serviços prestados à corporação, fato este materializado com o recebimento da medalha Marechal Argolo e vai com certeza aperfeiçoar as atividades do TOR”, avalia o comandante. TrajetóriaMaria Aparecida Freire Mello tem 36 anos, é mãe de dois filhos e está há 17 anos na Polícia Militar. Foi por um ano soldado de polícia e enfrentou preconceitos por ser mulher e estar ocupando o lugar até então só utilizado por homens.Logo após, ingressou na academia militar, tornando-se Oficial de Polícia em 1996, sendo Tenente PM. Trabalhou no 7º BTL, na 35ª CIA, no Salvar BM, CPM de Itabuna, 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual e hoje conquisto o posto de comandante do TOR.

Lançada em Itabuna a Camapanha Estadual: A Bahia diz não contra violencia a Mulher

No dia 14 de maio de 2008, foi lançada na cidade de Itabuna-Ba a nivel de Territorio Litoral Sul que abrange 27 cidades, a campanha de combate a violencia contra a mulher, que tem como tema: Violencia Contra a Mulher Diga Não. E um compromisso do Governo do Estado da Bahia, que atraves da SEPROMI e junto aos movimentos sociais de mulheres se comprometeram em criar um Forum Permanente de Combate a Violencia Contra a Mulher a nivel de Territorio Litoral Sul, a divulgar a Lei Maria da Penha, e cobrar do governo as politicas publicas para o territorio. Estiveram presente: A represetante da SEPROMI, Srª Ana Castelo, e a representante da SSP-Ba Drª Licia que fizeram a apresentaçao do projeto, e em seguida passou a coordenaçao da campanha para a representante do Territorio Litoral Sul, a Srª Angelica Anunciaçao.

A Comissao Provisoria para o forum esta composta pelas seguintes entidades: UBM – Uniao Brasileira de Mulheres ( Audaci, Sonia e Zilma), MLT – Movimento de Luta por Terra (Cristina), Polo Sindical (Angelica), Territorio Litoral Sul (Marcela), PS –Pastorais Sociais (Celia), MNU - Movimento Negro Unificado (Cassia), DIREC (Ivone), SAC (Ariadne). A proxima atividade do Forum sera no dia 26 de maio de 2005, as 16 hs, na Casa do Educador em Itabuna-Ba. Na oportunidade estarao sendo convidadas a DEAM – Delegacia de Atendimento a Mulher de Itabuna, a Secretaria Social de Itabuna, a UJS – Uniao da Juventude Socialista, e outros.

Dentre as autoridades presentes estava o presidente da Camara de Vereadores de Itabuna (Dr. Edson), e o vereador Luis Sena, e a ex primeira dama de Itabuna D. Juçara.

Zilma Felix
UBM-Coordenadora de Movimentos Sociais

Olívia Santana: 120 anos de abolição inconclusa

As declarações do coordenador do curso de Medicina da UFBA, professor Antônio Natalino Dantas, até hoje ecoam no imaginário coletivo baiano e brasileiro. Causou espécie ouvir um professor universitário, em pleno século XXI, na era da informação instantânea, em uma cidade com as características de Salvador ousar discriminar de maneira aberta o povo baiano e a vertente africana de suas raízes. É como se tivesse emergido dos subterrâneos da mente do professor uma resposta à campanha realizada recentemente por uma organização anti-racista do Rio de janeiro, que traz a seguinte questão: Onde você guarda o seu racismo?

por Olívia Santana*
Em 120 anos de abolição da escravatura teceu-se o silencioso pacto ideológico de fazer o racismo sob um sólido manto discursivo e legal de democracia racial. Quando alguém põe o pacto em risco, a sociedade reage. Mas se enfrentamos os que dizem o que pensam, é preciso, também enfrentar os que pensam e não dizem. Estes, talvez, sejam os mais perigosos, pois operam calados ou tomam para si a tarefa de zelar pela tolerância, por uma falsa paz em que o oprimido pelo racismo apenas aprende a conviver com ele, sem jamais por em risco o status quo dos que dele se beneficiam.
Ironicamente as ações serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal no dia 13 de maio. Se derrubarem o Prouni o que será oferecido aos novos deserdados? E se não se aprova cotas o que sugerem? É evidente que devemos e sempre lutamos por mudanças estruturais de médio e longo prazos, que são fundamentais mas não suficientes para corrigir o mal já feito contra negros e indígenas no ensino brasileiro. No momento programas de cotas e o Prouni que associam cor e pobreza no acesso à universidade e a inclusão no currículo da educação básica das histórias e das culturas negra e indígena - Lei 10.639/03 e 11. 645/08 - é um pacto possível de ser efetivado para reduzir assimetrias de cor e classe e fazer com que se erga outra igualdade, não camuflada na opressão dos desiguais. Leia mais clicando no titulo.

Vereadora Olívia Santana (PCdoB/Salvador) Vice-presidente da Comissão de Educação Cultura Esporte e Lazer

Mulher acusa marido de prendê-la por 18 anos

Um agricultor de Pedranópolis (563 km de SP) foi preso pela polícia sob acusação de manter sua mulher em cárcere privado por cerca de 18 anos em um sítio.Ary Hernandez Castijo, 50, foi preso em flagrante anteontem, após a família da mulher com quem vivia procurar a polícia e relatar uma série de maus-tratos que teriam sido cometidos pelo agricultor.Os parentes informaram à polícia que a mulher foi viver com o agricultor por vontade própria, há cerca de 18 anos, mas que era impedida de deixar o sítio e de ver a família.Ao ser conduzida à polícia, a mulher, de 36 anos, que não teve a identidade revelada, contou que só era autorizada a deixar o sítio com Castijo. Disse ainda que sofria ameaças constantes do agricultor, informou a delegada Maristela Dias, que investiga o caso.Castijo, ainda segundo o relato da delegada, obrigava a mulher a fazer trabalhos forçados na propriedade rural, sempre sob ameaças de arma de fogo."Ela fazia todo o trabalho do sítio. Tirava leite das vacas, carregavas sacarias pesadas. Ela era proibida de falar com a família e só podia deixar a propriedade acompanhada dele."Além de ser autuado em flagrante por cárcere privado, Castijo foi autuado por manter a mulher em condições análogas à escravidão.A polícia apreendeu três armas de fogo no interior do sítio do agricultor: uma espingarda e dois revólveres.Em depoimento à polícia, ele negou as acusações. Disse que a mulher não saía do sítio porque não queria. A delegada não soube informar o nome do advogado que acompanhou o depoimento do agricultor. A reportagem não conseguiu contato ontem com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Pedranópolis.

NOTA DE REPÚDIO

O Movimento de Mulheres Camponesas - Brasil manifesta por meio desta nota o repúdio diante do bárbaro assassinato de mais uma mulher em nosso país.
Fátima Ferreira de Lima foi assassinada nesse último dia 13 de abril no município de Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso, com um tiro de espingarda na cabeça, crime este cometido pelo seu ex-marido José Alves de Lima em frente aos seus filhos.
Fátima era uma mulher, como tantas no Brasil, que sofria com a violência doméstica, violência esta, manifestada por agressões físicas e ameaças. Fátima recorreu à polícia, denunciando as ameaças que vinha sofrendo por parte do ex-marido, entretanto o delegado regional, Sr. Bráulio Junqueira não tomou as devidas providências impostas pela lei a fim de assegurar a segurança de Fátima, não prendendo o agressor, nem sequer o afastando da vítima. Não bastasse isso, a polícia ainda "orientou" Fátima a voltar e "resolver esse problema em casa"!!! Mais uma mulher é vítima da violência e do descaso da Justiça brasileira.
O assassino encontra-se foragido e ameaça de morte os filhos que teve com Fátima.
Basta de violência contra a mulher! Exigimos justiça, exigimos a prisão do assassino de Fátima! Exigimos que sejam tomadas, por parte dos órgãos de Justiça competente do estado de Mato Grosso, as devidas providências legais que garantam a proteção das crianças que agora, além de sofrerem com a brutal morte da mãe, ainda são obrigadas a conviver com o medo das ameaças do próprio pai.

Até quando vamos conviver com a impunidade? Quantas "Fátimas" ainda morrerão até que o problema da violência contra a mulher seja visto como um grave problema social no Brasil?


MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

Áustria: pai confessa que confinou filha por 24 anos

O austríaco suspeito de ter mantido sua filha em cárcere durante 24 anos, no porão de sua casa na cidade de Amstetten, confessou o crime nesta segunda-feira (28) perante o tribunal de Justiça.
Josef Fritzl, de 73 anos, foi detido no último sábado, acusado de enclausurar Elisabeth quando ela tinha 11 anos de idade, na casa da família em Amstetten, a 130 quiômetros de Viena.
Durante o interrogatório, reconheceu também ser o responsável de manter relações incestuosas com a filha, dada por desaparecida em 1984 e com quem teve sete filhos, entre 5 e 20 anos de idade, de acordo com relatórios policiais.
Uma equipe de especialistas continuava a busca e a análise de provas no calabouço subterrâneo de várias moradias onde viveram Elisabeth e três de seus filhos, com a finalidade de esclarecer pormenores do caso.
Josef tirou sua filha do porão a pedido de médicos, que pediram mais detalhes sobre o histórico clínico de uma das crianças enclausuradas, que estava gravemente doente.
No relato à polícia, o acusado disse que sua filha "desaparecida" havia decidido voltar à sua casa, o que também havia contado a sua esposa, Rosemarie, mãe de Elisabeth, em relação a outros três menores, o detido alegou que os encontrara abandonados, próximo a sua casa, e por isso os recolheu e criou como adotados.
Franz Polzer, chefe da polícia da Baixa Áustria, onde se encontra Amstetten, disse que Josef queimou na caldeira de calefação da casa uma das crianças, morta durante o parto.
A mídia austríaca qualificou o caso de "pior delito de todos os tempos" e questionou o motivo que levou vizinhos e as autoridades de Amstetten a se manterem distantes de tal monstruosidade.
Agência Prensa Latina

Mulheres: denúncias de agressão crescem 306%

Segundo estudo, busca por informação é maiorO medo de denunciar a violência doméstica está acabando. A Central de Atendimento a Mulher Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou no ano passado 204.978 atendimentos, um aumento de 306% em relação ao ano de 2006. Os dados refletem a disposição da sociedade em banir a agressão à mulher.Foram feitas 117.436 (57,3%) ligações registradas correspondentes a encaminhamentos para setores especializados que possam cuidar do problema da vítima e 20.050 (9,8%) denúncias diretas contra agressões.Maria da PenhaPara Cecília Soares presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a busca por informação não deve ser vista como aumento da agressão.A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, foi muito divulgada por diversos meios de comunicação, portanto, não podemos associar o aumento de ligações pelo aumento de agressões, mas sim ao aumento de infomação da mulher brasileira – explica.

Resgatadas 137 meninas mantidas presas por seita no Texas

As autoridades americanas deram um novo golpe na seita poligâmica liderada por Warren Jeffs, preso por abuso infantil e indução ao incesto, ao resgatarem 137 meninas que viviam presas em um rancho no Texas. Desde que se iniciou a operação, na noite da última quinta, a Polícia resgatou um total de 183 pessoas, das quais 137 eram crianças, na maior parte meninas, informa a cadeia de notícias CNN.
Jeffs, de 52 anos, se considera o "profeta" da Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias — uma congregação de 10 mil membros que construiu uma sede em um enorme rancho em Eldorado (Texas), comprado há quatro anos por US$ 700 mil. As instalações — que contam com um templo de grandes dimensões, um prédio de três andares com dormitórios, escola e centro comunitário — oferecem amparo a cerca de 400 pessoas procedentes dos centros de Utah e do Arizona.
Jeffs cumpre desde novembro uma condenação de dez anos de prisão após ter sido julgado como cúmplice de abuso por ter forçado uma adolescente de 14 anos a se casar com seu primo em 2001. Também pesam sobre ele uma dezena de acusações por incesto, conspiração, e por manter relações sexuais com menores. Por enquanto, o chefe da igreja espera julgamento na prisão de Kingman, no Arizona.
O grupo, dirigido por Jeffs desde a morte de seu pai em 2002, é uma cisão da Igreja Mórmon quando esta proibiu a poligamia em 1890. A igreja pratica abertamente a poligamia na fronteira das cidades de Hildale (Utah) e Colorado City (Arizona) — e os habitantes do rancho foram vistos raras vezes em Eldorado, cidade que fica a cerca de seis quilômetros da propriedade.

Segundo as autoridades, a seita impõe casamentos a crianças de até 13 anos. Caso o eleito para se casar com elas abandone a congregação, as meninas são destinadas a outros. As autoridades policiais começaram, na última quinta, a se aproximarem do rancho e a bloquearem seus acessos com barricadas, preparando a grande operação que aconteceu na noite da última sexta e na madrugada de sábado.
O alarme foi dado após uma denúncia afirmando que uma jovem de 16 anos precisava de "ajuda urgente". Segundo setores da imprensa, foi a própria moça que ligou para as autoridades para denunciar que estava sofrendo abusos. A polícia conseguiu uma autorização judicial para chegar a Dale Barlow, de 50 anos, que supostamente se casou com a jovem e teria com ela um filho de oito meses, também procurado pelas autoridades.
Após a invasão do rancho, a polícia recuperou cerca de 52 meninas, de 6 meses a 17 anos de idade. Posteriormente, o número de menores de idade evacuados chegou a 137. Muitas meninas ficaram sob custódia judicial do Estado por terem sofrido abuso ou por estarem em risco de sofrê-lo. As outras jovens foram levadas para centros de amparo.
Uma porta-voz da agência de Serviços para a Proteção Infantil destacou a difícil situação na qual estão as meninas resgatadas, pois muitas não conhecem outra vida a não ser a do rancho. "Estamos lidando com meninas que não estão acostumadas à vida exterior, por isto estamos sendo muito sensíveis a suas necessidades", declarou o representante à imprensa.