SPM vai coordenar grupo de trabalho sobre reforma do sistema prisional feminino

O decreto que cria o grupo interministerial foi publicado no Diário Oficial da União, na última segunda-feira, dia 28
Elaborar propostas para a reorganização e reformulação do sistema prisional feminino. Esse é o objetivo do grupo de trabalho interministerial, criado a partir de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que será coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
O grupo será formado por 12 pessoas, sendo um integrante de cada um dos seguintes órgãos: SPM, Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça); Secretaria Nacional Antidrogas e Secretaria Nacional de Juventude; e ministérios do Trabalho, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Cultura e dos Esportes. “Estamos enviando ofício para os ministérios e secretarias, solicitando a indicação dos titulares e suplentes”, informou a advogada Ana Paula Gonçalves, da Ouvidoria da SPM. Leia mais clicando no titulo.

Governo anuncia medidas para o Planejamento Familiar

Novas medidas ampliam a oferta de métodos contraceptivos com descontos de até 90% e incluem campanhas de esclarecimentoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira, em São Paulo (SP), no Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, medidas para planejamento familiar e redução da mortalidade materna. As medidas incluem a ampliação da oferta de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e nas drogarias e farmácias privadas credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Constam das medidas uma ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, com a distribuição, em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção. Esse material será distribuído em escolas, centros comunitários, no Programa Saúde da Família e contém informações sobre as diversas maneiras de se evitar uma gravidez não planejada. Leia mais clicando no titulo.

Deam Móvel leva o serviço para mulheres dos bairros de,

Itabuna, facilitando registros de ocorrências que muitas vezes deixam de ser feitos. A delegacia se desloca com equipe completa, uma delegada, dois ou três agentes, um escrivão. Outra equipe fica à disposição do público, que pode procurar a delegacia das 8 às 18 horas. "Se necessário, comprometemos nosso horário de almoço, pois nossa maior preocupação é prestar um serviço de excelência", diz a delegada Ivete Silva Santana Oliveira. Há uma escala de agentes civis e escrivães para que nenhum horário fique sem atendimento. Na Deam móvel ela conta com o apoio da Polícia Militar, que cede um módulo policial e dá suporte, inclusive quando a Deam precisa fazer uma diligência com maios contingente. A maioria das mulheres, principalmente quando vítimas de violência doméstica ou familiar, chegam à delegacia bastante abaladas emocionalmente. Leia mais clicando no titulo.

Meninas vendem sexo por R$ 10,00 à beira da estrada

Crianças vestidas de mulheres vendem o corpo em pleno dia em Itabuna, com os preços mais variados. Elas se exibem como iscas a despertar o apetite sexual de homens de diferentes estados e o principal alvo são os caminhoneiros.De acordo com o depoimento de uma menina de 13 anos, que foi apreendida em flagrante depois de praticar sexo com o catarinense Antonio Gabriel Passarela, de 31 anos, ela cobra de R$ 5,00 a R$ 10, 00, para “fazer o que eles quiserem”. “Eu morava em Camacan e faço programa desde os 8 anos de idade. Não tenho pai, somente mãe”, revelou.Informações da Polícia Rodoviária Federal dão conta de que, no momento da apreensão, a menina lembrou que não tem pai, porque ele teria lhe colocado nesse mundo da prostituição. Segundo a garota seu pai, lhe estuprou quando ainda tinha 7 anos. Daí o motivo de vir morar em Itabuna.A garota ainda descreveu como age para conseguir os “clientes”. “Eu trabalho durante o dia no viaduto, à noite dos postos de gasolina”, relatou, confessando que bate nas cabines de caminhão, oferecendo seu corpo. Leia mais clicando no titulo.

A violência de gênero

Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma outra forma de abuso durante a vida. O agressor é, geralmente, um membro de sua própria família. Cada vez mais, a violência de gênero é vista como um sério problema da saúde pública, além de constituir violação dos direitos humanos.

A violência tem resultados devastadores para a saúde reprodutiva da mulher, além de afetar seu bem-estar físico e mental. Além das lesões físicas, a violência aumenta o risco, em longo prazo, de que a mulher tenha outros problemas de saúde, incluindo dores crônicas, incapacidade física, abuso de drogas e álcool, e depressão. As mulheres com histórico de agressão física ou sexual também correm maior risco de ter uma gravidez indesejada, de contrair uma infecção sexualmente transmitida e de sofrer um resultado adverso em sua gravidez. No entanto, as vítimas de violência que buscam atendimento de saúde têm necessidades que os profissionais de saúde não reconhecem, não investigam e não sabem como abordar.
A violência contra as mulheres adultas e jovens inclui a agressão física, sexual, psicológica e econômica. É conhecida como violência "de gênero" porque resulta, em parte, da condição subordinada que a mulher ainda tem na sociedade. Muitas culturas mantêm crenças, normas e instituições sociais que legitimam e, portanto, perpetuam a violência contra a mulher. Os mesmos atos que seriam punidos se perpetrados contra um empregador, vizinho ou conhecido, com freqüência permanecem impunes quando perpetrados contra as mulheres, especialmente dentro de uma mesma família.
Duas das formas mais comuns de violência contra a mulher é a agressão de seu parceiro íntimo masculino e a coerção ao sexo, seja na infância, adolescência ou idade adulta. A agressão do parceiro íntimo também conhecido como violência doméstica, maus-tratos ou espancamento da esposa é quase sempre acompanhado de agressão psicológica e, de um quarto a metade das vezes, também de sexo forçado. A maioria das mulheres que são agredidas por seus parceiros é violentada repetidamente. Na verdade, os relacionamentos abusivos desenvolvem-se geralmente em um ambiente permanente de terror. (Boa Saúde)

Sônia Barros.

UBM assina carta com movimentos sociais pelo Estado laico

“Frente ao debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro para com os graves problemas e conseqüências do aborto clandestino no Brasil, as organizações vêm a público reafirmar o seu compromisso com a defesa do princípio constitucional do Estado laico, a defesa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos para todas as pessoas e a defesa do direito à vida e à saúde para todas as mulheres”, diz a nota assinada por 51 organizações que se somam na luta pelo Estado laico e a descriminação do aborto. Leia abaixo a nota, assinada pela União Brasileira de Mulheres (UBM) na íntegra. Leia mais clicando no titulo.

Mulheres querem lista partidária com alternância de gênero

A criação de listas preordenadas, com alternância de candidatos e candidatas, para garantir uma maior participação das mulheres, é a proposta que será defendida pela bancada feminina durante as discussões sobre a reforma política na Câmara.O seminário "A Mulher na Reforma Política", realizado hoje na Câmara, foi promovido pela bancada feminina em conjunto com as comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição, Justiça e de Cidadania; e de Seguridade Social e Família. Leia mais clicando no titulo

I CONFERENCIA REGIONAL PARA MULHERES

No último dia 21 do corrente foi realizado em Itabuna a I Conferencia Regional de Políticas para as Mulheres onde reuniu cerca de 300 mulheres da região e diversas entidades entre elas a União Brasileira de Mulheres – Núcleo de Itabuna com cerca de 20 representantes.
O depebate aconteceu de forma coesa, decisiva e fortalecendo ainda mais a união entre as mulheres, nós da UBM núcleo Itabuna, conseguimos garantir vaga como delegada (Sônia Barros), para participar dos debates na II Conferencia Estadual de politicas publicas para mulheres, que será realizada nos dias 10,11 e 12 de junho, onde várias entidades representativas estarão debatendo assuntos pertinentes ao universo feminino e as perspectivas para transformar em realidade as propostas que serão votadas na conferência nacional sobre políticas públicas para mulheres.
O tema que mais atraiu a atenção de todas e todos, foi sem dúvida a questão da violência sofrida pela mulher e a preocupação com a necessidade de cobrar das autoridades, que seja realmente aplicada da Lei Maria da Penha, uma grande conquista que precisamos garantir.
A união brasileira de mulheres/ núcleo Itabuna (UBM) enviou a esta conferência 20 representantes que participaram de maneira significativa nos debates em grupos, com certeza, o encontro foi positivo pois a plenária estava repleta de mulheres e homens comprometidos em transformar, informar, divulgar e lutar por um mundo mais fraterno e igualitário.
Um mundo de iguais é possível!!!

SONIA BARROS
COORDENADORA

UBM

No último final de semana, o Jornal Diario do Sul , um dos jornais mais lido da nossa região publicou uma materia falando da reorganização da nossa entidade. Leia mais clicando o titulo.

Uma luta para mulheres e homens

Apesar dos avanços dos últimos anos, a desigualdade continua e a violência contra a mulher é um problema alarmante

Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher neste momento?Liège Rocha: O 11º Congresso do Partido aprovou o novo Estatuto, que estabelece a realização periódica da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher “para elaborar e implementar políticas sob a ótica de gênero, consoante com as demandas da emancipação da mulher e sua participação na luta transformadora, bem como na vida partidária”. E, cumprindo esta deliberação, a Comissão Política Nacional do Comitê Central convocou a Conferência para os dia 29 a 31 de março deste ano, em Brasília. A Classe Operária: O regimento prevê uma cota de 30% de homens na Conferência. Qual o significado desta atitude?Liège Rocha: Na verdade o documento que convocou a Conferência indicou que “no mínimo 30% e no máximo 50º da delegação estadual sejam de homens”. Isto se deve ao fato de o Partido ter como objetivo fazer com que a luta pela emancipação da mulher seja assumida pelo coletivo partidário, rompendo assim com a idéia de que esta é uma questão que diz respeito apenas às mulheres. A Classe Operária: O PCdoB propugna por uma corrente “emancipacionista” no seio da luta feminista. Quais as principais diferenças desta corrente para as demais?Liège Rocha: A UBM é a expressão da corrente emancipacionista que entende que a opressão específica da mulher caminha e se desenvolve entrelaçada com a opressão social, de classes, e que a mulher sofre opressão “enquanto ser sexual e ser social”. A UBM pauta a sua atuação levando em conta a dupla dimensão da opressão de classe e gênero e persegue a construção do socialismo. No movimento feminista existem diversas concepções, como a que defende a autonomia em relação a partidos, sindicatos, instituições. Algumas se manifestam como se as mulheres fossem uma “classe social”, que podem promover uma revolução se chegarem ao poder; não consideram a luta de classes como fator determinante, e engrossam a corrente dos que acham que o movimento por si só basta. Há ainda as “sexistas”, que colocam a defesa do direito de decidir sobre o próprio corpo como o centro de sua atuação, enquanto outras se pautam só pela conquista dos direitos formais, traduzindo assim uma visão reformista. Ainda permeia o movimento feminista a distinção entre as que defendem a luta geral e as que defendem a específica, esquecendo que uma não pode prescindir da outra. Leia mais clicando no titulo.

Uma luta complexa e prolongada

O Partido Comunista do Brasil – numa decisão histórica de seu 11º Congresso – aprovou em seus Estatutos a convocação regular de uma Conferência Nacional do Partido para tratar da questão da emancipação da mulher. Esta 1ª Conferência faz parte, desta forma, da estrutura partidária. É uma conferência de todo o Partido. Mas não é somente isto: os Estatutos do partido também preceituam a constituição de um Fórum Nacional Permanente, para propor ao partido a participação em entidades com o objetivo de tratar da emancipação da mulher, promover a formação de quadros e a ampliação da participação das mulheres nos diversos níveis de direção partidária.
O PCdoB é o primeiro partido político no Brasil a tomar este tipo de resolução. A luta pela emancipação das mulheres, para nós comunistas, é uma tarefa de todo o coletivo partidário, e não uma questão que se circunscreva apenas à luta das mulheres.
Vivemos numa época em que cresceu muito a participação e importância das mulheres na atividade econômica, política, social e cultural da humanidade. Elas têm se destacado em todos os terrenos. Por outro lado, apesar de ter havido progressos no campo da legislação, procurando aproximar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, essa igualdade de direitos consagrada na lei acaba não valendo na vida. Evidentemente que na sociedade atual – e não somente na brasileira – prevalece em seus costumes, em sua superestrutura cultural, institucional e política, toda uma concepção machista, na qual há uma divisão sexual no trabalho e a prioridade do trabalho domestico é da mulher. Portanto, mudar o atual status quo dominante de séculos não é uma tarefa fácil e simples.
No Brasil, se levarmos em conta o texto da Constituição de 1988, obtivemos avanços importantes na luta pela ampliação dos direitos das mulheres. Com o advento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguimos dar outros passos importantes neste sentido. Destaco aqui, como um desses passos significativos a criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. A ministra Nilcéia Freire, aqui presente, capitaneou este processo. Esta mesma secretaria já realizou a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, está aplicando um Plano Nacional de políticas para as mulheres e uma série de outras iniciativas voltadas para enfrentar os graves problemas da dura realidade de violência contra a mulher, das concepções discriminatórias de opressão e de desigualdade que ainda vigoram em nosso país. Leia mais clicando no titulo

Mulheres precisam mais do que leis para participar da política

O aumento da participação da mulher na política não vai ocorrer apenas com a alteração da legislação. Para a representante da CFemea (entidade feminista), Natália Mori, "nós temos a necessidade e obrigação de extrapolar e pensar a política como forma de exercer ação coletiva de quem quer transformar esse país". Leia mais clicando no titulo.

Adolescentes negras ficam mães cada vez mais cedo

Pesquisas mostram aumento de gravidez na adolescência entre jovens negras. Aos 19 anos, Mailane Lima Barbosa segura o segundo filho, Victor. Ela mora na Estrutural, bairro com a maior população negra do DF, em termos proporcionais Brasília - O Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) afirma, no Atlas Racial Brasileiro, que, se mantidas as tendência atuais, pode-se esperar um aumento ainda maior no número de adolescentes negras grávidas. Em 1991, a participação relativa da fecundidade das mulheres brancas entre 15 e 19 anos na fecundidade total era ligeiramente maior que a das negras (12,9% contra 12,3%). Já em 2000, a participação relativa da fecundidade na adolescência das negras (17,1%) ultrapassava a das brancas (15,6%). Leia mais clicando do título.

Vida de Helenira Resende vira livro

A editora Expressão Popular lançou novos títulos da sua coleção Viva o povo brasileiro। Entre as obras recém-lançadas encontra a biografia da guerrilheira comunista Helenira Resende. Ela era vice-presidente da UNE, presa em Ibiúna, enfrentou cara a cara o temido delegado Fleury. Após o AI-5 se deslocou para a região do Araguaia. Foi assassinada por tropas do Exército em setembro de 1972 e seu nome batizou um dos destacamentos da guerrilha. O autor da biografia é o jovem jornalista Bruno Ribeiro, ex-dirigente da UJS, que concedeu entrevista ao historiador Augusto Buonicore para o Vermelho. Clique no titulo e leia a entrevista.

Alice Portugal propõe conteúdo sobre direitos da mulher no ensino médio

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou no último dia 27 de fevereiro (2007), um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do conteúdo sobre direitos da mulher no currículo escolar do ensino médio।Para a deputada ''a inclusão obrigatória de conteúdo sobre os Direitos da Mulher nos currículos do ensino médio tem o propósito de utilizar a educação escolar como uma importante dimensão da construção da cidadania e na elevação da auto-estima da estudante no momento em que define os passos futuros de sua vida''.

Alice destaca que ''trazer para o conteúdo curricular do ensino médio o papel da mulher nas diversas etapas da história da humanidade, os motivos e a luta do seu ingresso no mercado de trabalho, as razões econômicas das diferenças salariais entre homens e mulheres, levará inequivocamente a uma maior compreensão de que uma sociedade emancipada não pode manter em subordinação nenhum de seus membros''।

A deputada sugere ainda, dentro do conteúdo da disciplina, ''destaque para as biografias de mulheres como Berta Lutz, Francisca (Chiquinha) Gonzaga, Anita Garibaldi, Maria Quitéria, Luiza Mahim, dentre outras que formam a galeria honrosa de mulheres que ousaram inovar no Brasil''.

De BrasíliaGustavo Alves