sexta-feira, 7 de outubro de 2011

"Vadias" saem em Marcha pelo respeito à mulher

Sobre a marcha

O movimento inicial "Marcha das Vagabundas" aconteceu em abril deste ano, quando alunas de uma universidade no Canadá resolveram protestar depois que um policial sugeriu que as estudantes do sexo feminino deveriam evitar se vestir como ´vagabundas/vadias´ para não serem vítimas de abuso sexual. No Canadá, as mulheres resolveram exigir mais do que um pedido de desculpas.

A primeira marcha reuniu cerca de 3 mil participantes vestidas de forma provocativa ou comportada para chamar a atenção para a cultura de responsabilizar as vítimas de estupro. Foi o estopim para que outros eventos semelhantes se espalhassem por várias cidades dos Estados Unidos e Europa.

Este ano, a Marcha das Vadias ganhou as ruas de várias cidades brasileiras, entre elas São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Fortaleza. Mulheres com saias curtas, de salto alto e até só de calcinha e sutiã saíram às ruas em protesto. Em São Paulo, a marcha reuniu no início de junho cerca de 300 pessoas.

E a marcha chega a ITABUNA...
Sábado próximo pela manha, com saída do Jardim do "O", a marcha ocupará as ruas de Itabuna/Bahia, onde as mulheres estarão externando seu protesto pela mudança de cultura da violência doméstica e do desrespeito.
Avante Mulheres! Sem luta nada se conquista!
Quem ama não mata, por Olgamir Amância*

Outra vez as mulheres da Capital Federal são abismadas pela notícia do assassinato de mais uma jovem, sob a argumentação do amor. Agora, o advogado e, também, professor universitário dispara três tiros contra a aluna, por não aceitar o fim do relacionamento. Há alguns dias, em frente a um restaurante da Asa Norte, outra jovem foi cruelmente assassinada, sob a mesma alegação.

A cultura machista, patriarcal, patrimonial, onde o homem não vê a mulher como ser de direitos e sim como coisa, como algo que o pertence, é o alicerce onde se ancora a violência doméstica. Trata-se da cultura da dominação que é fundamentada nas relações de poder, que busca nas diferenças sejam biológicas, de raça, de orientação sexual, etc. a justificativa para a desigualização, para a subjugação de uma pessoa à outra, trata-se, portanto, de uma relação de dominação construída socialmente.

Se é cultural, se é construção humana, pode e deve ser desconstruída. Vidas como as de inúmeras Suênias e Vanessas dependem de políticas públicas que contribuam para a construção de uma cultura de igualdade entre homens e mulheres, que rompam com a lógica da mulher como objeto, como propriedade, que superem todas as formas de intolerância às diferenças.

É nessa perspectiva que se inscreve a Secretaria de Estado da Mulher, órgão criado nessa gestão do GDF com a responsabilidade de propor e implementar políticas que assegurem direitos a todas as mulheres. Dentre as inúmeras ações da Secretaria destaque deve ser dado à política de fortalecimento dos instrumentos de proteção e acolhimento tais como os Núcleos de Atendimento às Famílias e Vítimas de violência , os Centros de Referência, a Casa Abrigo além da articulação com os outros órgãos de governo de forma a consolidar a rede de atendimento.

A implementação dessas políticas evidenciam o olhar cuidadoso do governo do DF sobre as questões que envolvem mais de 52% da população , indica também, que para o Governo do Novo Caminho a proteção e garantia de direitos das mulheres, o enfrentamento à violência é um desafio assumido pelo Estado que precisa em contrapartida que ocorra a denúncia por parte das mulheres. Nesse sentido, importa destacar que ao serem ameaçadas as mulheres devem procurar, com urgência, a delegacia mais próxima, pois a denúncia é fundamental para interromper o ciclo da violência. É a partir da denúncia que podemos agir e concretamente interferirmos sobre essa realidade impedindo que mais e mais mulheres morram.

*Por Olgamir Amância, Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal

Núcleo da UBM é lançado em Curitiba .
Aconteceu o lançamento do Núcleo da União Brasileira de Mulheres (UBM), em Curitiba. A atividade, que foi realizada no período da manhã, na sede do Conselho Estadual de Assistência Social (CRESS-PR), definiu a composição da nova coordenação e o calendário para as futuras ações do novo núcleo (plano de lutas).

A comissão organizadora da UBM-Curitiba é composta por Matsuko Mori Barbosa, Miriam Zampiri dos Santos e Graciela Scandurra. Na ocasião, os presentes puderam conhecer a trajetória da entidade na luta pela defesa dos diretos e emancipação das mulheres, bem como os projetos nos quais a UBM está envolvida. Além disso, o evento contou ainda com a apresentação musical de Maria Isabel Corrêa e também com o lançamento do concurso para a criação da logomarca da camiseta da UBM-Curitiba.

Para a coordenadora nacional da UBM, Elza Campos, que esteve presente no evento, o lançamento do Núcleo da UBM -Curitiba, mostra o quanto a UBM - PR tem se destacado na criação de novos núcleos, pois além de Curitiba, recentemente foram oficializados os núcleos de Pato Branco e Foz do Iguaçu. “A criação dos Núcleos da UBM , entidade do movimento feminista que tem uma trajetória de 23 anos em defesa dos direitos das mulheres e por sua emancipação, reveste-se da mais alta importância. Espraiar a compreensão e concepção da corrente emancipacionista nos locais em que as mulheres se encontram é tarefa cotidiana da UBM. A UBM está em todos os Estados brasileiros e em vários municípios deste país com diversidade e com tantas lutas", destacou Elza.

Para ela, a tarefa principal da entidade é se estabelecer nos municípios e envolver as mulheres trabalhadoras (do campo e das cidades), jovens, lésbicas, artistas, intelectuais, mulheres negras, indígenas, brancas e pretas/pardas, dentre outras, na discussão sobre as questões de gênero. "É transformar-se em uma entidade reconhecida cada vez mais por seu compromisso com a liberdade, com a construção de um país no qual as mulheres que constroem as riquezas tenham o retorno igualitário desta produção social’, acrescentou a coordenadora da UBM.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

ELZA CAMPOS REELEITA PARA COORDENAÇÃO UBM



Mulheres de diversas faces elegem Elza Campos para coordenação da UBM
As 362 delegadas de todas as regiões do Brasil que participam do 8º Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM), na Praia Grande (SP), reelegeram Elza Campos para a coordenação geral da entidade. Desde a abertura do congresso, na sexta-feira (10), mulheres de diversos perfis e com trajetórias bastante diferentes constroem a unidade que marcou a plenária final em curso neste domingo (12).

terça-feira, 24 de maio de 2011

POSSE DA NOVA DIRETORIA UBM ITABUNA


Aconteceu dia 20 de maio de 2011 no auditório da API, a posse da nova coordenação executiva da UBM- União Brasileira de Mulheres/Núcleo Itabuna, que tem à frente a Srª Sônia Barros. O evento contou com presenças de diversas representações sindicais, movimentos populares, professores, do Legislativo e demais segmentos da sociedade itabunense.
No ato, as novas coordenadoras reafirmaram o compromisso de luta pela emancipação feminina contra toda forma de opressão e pelo exercício pleno de todos os direitos.

sábado, 7 de maio de 2011

FELIZ DIA DAS MÃES!!


Nós da UBM desejamos à todas as mães, um dia muito feliz, cheio de saúde, paz e alegrias.
Que Deus continue derramando suas bençãos sobre estas mulheres guerreiras!!
SALVE O DIA DAS MÃES!!

quarta-feira, 4 de maio de 2011

COMPANHEIRAS



Estamos iniciando nossas atividades neste ano de 2011, com nova coordenação e novos métodos de trabalho.
Sabemos o quão é díficil e árdua nossa tarefa de emancipar as mulheres num mundo onde ainda persistem as desigualdades e as injustiças , onde o medo e a violência se fundem, impedindo a nossa trajetória, o nosso crescimento, a nossa independência.
O tempo conspira contra nós pois a nossa jornada de trabalho nos limita, mas não será motivo de desânimo, de covardia ou de inércia.
Tenho certeza que sabemos das nossas limitações, porém temos a plena convicção de que queremos e que podemos.
Vamos iniciar com um olhar voltado para a construção do novo. Vamos buscar as companheiras para organizar a luta. Não importa partido, religião nem raça, importa a nós a emancipação das mulheres que compartilhem conosco o ideal de igualdade e luta contra todas as formas de opressão.
A União é necessária, para que sejamos fortes e combativas. Unidade acima de tudo! Unidas, a emancipação com certeza chegará para todas as mulheres.
Saudações emancipacionistas,
Sônia Barros
Coordenadora Geral
Ubm Itabuna/Ba.

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Sob a coordenação da SPM e do CNDM, a conferência será realizada de 12 a 14 de dezembro em Brasília

Em 15 de março, a presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, nos de 12 a 14 de dezembro. A coordenação da conferência está a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Seu objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero para o fortalecimento econômico, social, cultural e político das mulheres e para a erradicação da pobreza extrema.

A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

Fonte: Comunicação Social da SPM

COMUNICADO

A União Brasileira de Mulheres – UBM – Núcleo Itabuna, comunica que após eleição realizada em 22 de março de 2011 esta será a nova composição da coordenação executiva para o próximo triênio.

Coord. Geral - Sônia Barros

Titulares:
Coord. de Organização –Tânia Macedo
Coord. de Finanças e Eventos – Rosineide Cairo
Coord. de Formação e Projetos – Audaci Berilo
Coord. de Comunicação e Relações Inter-entidades – Maria D’ajuda Correia

Suplentes:
Coord. Organização - Vanderléia França
Coord. de Finanças e Eventos – Liamara Bricidio
Coord. de Comunicação e Rel. Inter-entidades- Vilmaci de Oliveira
Coord. de Formação e Projetos –Suely Neves
Saudações emancipacionistas,

quinta-feira, 1 de abril de 2010


"Somos brasileiras de muitos cantos deste país continente,
firmando um compromisso de unidade e de luta.
Buscamos um novo Brasil,para nós e para os que virão depois.
Queremos um Brasil diferente, parte efetiva e um mundo de igualdade,
onde sua metade feminina não seja discriminada na sua condição
de CIDADÃ E TRABALHADORA...
Mulheres, de olho na Lei Maria da Penha!!

OLÁ!! ESTAMOS DE VOLTA!!


Olá!!
Após um longo período de ausência,estamos de volta, reafirmando que a luta pela emancipação da mulher deve ser um exercício constante de toda a humanidade.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Manifesto

Em favor da cidadania, contra o preconceito
O dia 16 de agosto ficará marcado para sempre na história da política e do movimento pela igualdade de direitos entre os sexos em Itabuna. Nesta data, o dirigente baiano de um dos maiores partidos políticos do Brasil usou de um microfone para fazer um ataque escancarado e gratuito à mulher grapiúna, baiana e brasileira.
Presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima disse abertamente em praça pública, em Itabuna, e ao lado do irmão o ministro Geddel Vieira Lima, que, para a mulher estão reservados o fogão, a cozinha. Está reservado o papel de farofeira, cozinheira. Nada mais machista e pouco surpreendente vindo de um homem acostumado a cuidar de gados e posto na presidência de um partido sob a sombra do irmão.
Por sua ignorância demonstrada, deve desconhecer até mesmo o papel de mulheres importantes na luta pela democracia e, até, na luta pelo fortalecimento do próprio PMDB. Como esquecer de Abigail Feitosa, deputada federal baiana pelo PMDB? Ou Marizete Pereira e Virgínia Hagge, atuais deputadas estaduais?
Como se vê, as novas diretrizes do PMDB encarnam o que há de pior no carlismo, que está no DNA do comandante do partido na Bahia. Lúcio desrespeita as mulheres, desrespeita a cidadania.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) aguardou este momento para repudiar as declarações de Lúcio, longe das disputas políticas em Itabuna, local usado pelo peemedebista para desferir os seus golpes, rasteiros, contra a luta pela igualdade de direitos. Este repúdio não é apenas das mulheres itabunenses, mas baianas e brasileiras.
Senhor Lúcio Vieira Lima, por certo, desconhece o papel das mulheres neste novo momento do mundo.
União Brasileira de Mulheres - Núcleo Itabuna

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Itabuna: UBM sai às ruas contra a violência

Em manifestação de repúdio à violência contra as mulheres, organizada pela União Brasileira de Mulheres – UBM, na tarde de sexta (12/9), na Praça Adame, a população de Itabuna foi às ruas em solidariedade às famílias-vítimas da crescente onda de violência que acomete o município na região do Baixo Sul do estado.
“Nós queremos mais respeito e mais políticas públicas direcionadas ao segmento. A nossa luta é pela criação de delegacias bem estruturadas e equipadas para atender as mulheres; a construção da Casa-Abrigo e do Conselho Municipal da Mulher; além de um Centro de Referência da Mulher”, declarou a coordenadora geral da UBM, Audaci Berilo.
Com uma faixa com os dizeres “Exigimos Justiça. Basta de Violência contra a mulher”, o Sindicato dos Bancários marcou presença no evento, que reuniu cerca de 50 pessoas nas proximidades do Fórum. Os sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos Comerciários, das Empregadas Domésticas e o SINTRATEC - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis e de Calçados do Sul e Extremo Sul da Bahia - foram representados por seus diretores e presidentes, que fizeram questão de subir no carro de som e discursar para o público. A União da Juventude Socialista – UJS também prestigiou a manifestação. Leia mais clicando no titulo.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

BA: TJ anuncia instalação da 1ª Vara de Violência contra a Mulher

Está prevista para novembro, segundo informa a desembargadora Ivete Caldas, a instalação da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Bahia. Os planos são de que, até o ano que vem mais duas unidades entrem em funcionamento no interior do estado – uma em Feira de Santana e a outra em Vitória da Conquista.
Com sede nos Barris, onde antes funcionava o Juizado de Defesa do Consumidor, a criação de uma Vara específica se justifica devido ao aumento nos casos de violência contra a mulher na Bahia. Dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) revelam índices alarmantes: em 2007, foram registradas 8.875 ocorrências policiais, entre ameaças, lesões corporais e estupros. De janeiro a abril deste ano, os números já somam 2.901 ocorrências.
De acordo com Ivete Caldas, os juízes de Direito têm agido com sensibilidade e procurado dar prioridade no processo e julgamento das infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher. As estatísticas do TJ apontam a concessão de 648 medidas protetivas de urgência (previsto no artigo 33 da Lei Maria da Penha), dentre as cerca de mil requeridas no estado. Leia mais clicando no titulo.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Marido assassino: "faria de novo mil vezes"

A polícia técnica liberou, nesta quinta pela manhã, o corpo da empresária Fabrícia Mangabeira Nascimento. Ela foi assassinada brutalmente na quarta-feira, em Itabuna, pelo esposo, o lutador de jiu-jitsu Carlos Machado.
O corpo será sepultado em Irecê, cidade natal da empresária, onde residem os seus familiares. A polícia já tomou o depoimento de irmãos da vítima e de Carlos Machado. A delegada Sione Porto se mostrou assustada com a frieza do assassino.
Carlos, assassino confesso, disse que não está arrependido do crime e que "faria tudo outras mil vezes". Ainda no depoimento, ele afirmou que Fabrícia estaria roubando a loja, o que teria motivado o crime.
Depois de atendido na unidade psiquiátrica do Hospital de Base, o preso foi transferido para o conjunto penal de Itabuna. A família disse que, além de transtornos mentais, Carlos Machado é usuário de drogas. Leia mais clicando no titulo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Em nove capitais, nenhuma mulher concorrerá à prefeitura

Levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que em nove capitais (Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista) o índice de participação feminina à prefeitura é zero. Ou seja, nenhuma mulher vai disputar a vaga à prefeitura da capital.
Além disso, o estudo mostrou que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais. Das 348.564 candidaturas ao legislativo municipal, 271.696 (77,95%) são homens e 76.868 (22,05%), mulheres. Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de candidatas, com 25,16%. O Acre é o último colocado —19,26%.
O estudo revelou ainda que nas 26 capitais onde ocorrem eleições municipais (Brasília não tem prefeitura e não terá eleições este ano), os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, o PDT e o PMN. Cada legenda alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. De acordo com a secretaria, o PCdoB foi partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, superando a cota em 12 delas.
Conforme o levantamento, todos os estados apresentam baixos índices de participação de mulheres candidatas ao cargo de prefeito. O Amapá aparece em primeiro lugar com 17,14% de candidaturas femininas. Novamente o Acre é o último, com 5,97%. Nas capitais, mesmo aquelas com maior número de candidaturas femininas, é pequena a participação das mulheres, à exceção de Porto Alegre, em que a eleição municipal tem quatro candidatos de cada sexo.
“Não temos o cumprimento da cota de 30% e, infelizmente, não há nenhuma sanção aos partidos que não cumprem. Porque estimular a participação das mulheres é uma função da sociedade, mas é, especialmente, dos partidos políticos”, afirmou a gerente da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Elizabeth Saar.
Ela acredita que a participação feminina nos espaços políticos, como secretarias, ministérios e direção de grandes empresas, pode servir de estímulo para outras mulheres. ”O mundo da política ainda é visto como um mundo dos homens, por isso é importante votar em mulheres e que a pauta seja assumida por homens e mulheres e, nessa pauta, está, inclusive, o estímulo à participação feminina nos espaços de poder”, argumentou Elizabeth à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, as Regiões Sul (7,69%) e Sudeste (8,53%) têm os piores índices de participação feminina de candidatura às prefeituras. A Região Nordeste é a que apresenta melhor índice, com 13,31%, seguida pela Região Norte (11,76%) e pelo Centro-Oeste (10,18%).
Agência Brasil

Licença-maternidade de seis meses é aprovada na Câmara

A deputada Alice Portugal destacou como vitória das mulheres brasileiras a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.513/2007, de autoria da senadora Patrícia Saboya, que prevê a possibilidade de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, por meio da concessão de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O Projeto, já votado no Senado Federal, segue agora para a sanção presidencial.A adesão ao programa, criado pelo projeto, terá caráter facultativo e permitirá ao empresário descontar integralmente do Imposto de Renda devido o valor dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. Ao comemorar a aprovação da proposta, a deputada Alice Portugal citou o fato de cerca de 80 municípios brasileiros já terem legislação própria que estende por mais 60 dias a licença maternidade de 120 dias assegurada na Constituição Federal.A nova regra valerá para as pessoas jurídicas enquadradas no regime do lucro presumido e para as optantes pelo Simples.
Mães adotivasPara ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto ou adoção, já que o projeto também inclui as mães adotivas.Durante a prorrogação, a empregada terá direito a remuneração integral, mas não poderá exercer qualquer atividade paga e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Se descumprir essa regra, ela perderá o direito à prorrogação.A proposta também autoriza a administração pública a instituir programa que garanta essa prorrogação.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Assassinatos de mulheres assustam a Bahia

O assassinato da dona de casa Ivonete Santos pelo companheiro nessa terça-feira (29/7) em Camaçari trouxe à luz um dado preocupante. Segundo o Centro de Documentação e Estatísticas da Polícia Civil da Bahia (Cedep), de janeiro até agora, 59 mulheres foram vítimas de homicídio doloso - aquele com intenção de matar - em Salvador e Região Metropolitana, com 12 casos registrados apenas no mês de junho. Os crimes, em sua maioria, foram motivados por ciúmes ou o tráfico de drogas.
A morte de Ivonete dos Santos, 41 anos, se insere no primeiro caso. A dona de casa levou vários tiros da cabeça, depois que se recusou a reatar o casamento desgastado com o pai de seus dois filhos. O crime chocou a comunidade de Camaçari, mas, infelizmente, é apenas mais um nas estatísticas da violência praticadas contra as mulheres no estado. De acordo com a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) em Salvador, até junho de 2008, foram registradas mais de três mil ocorrências entre estupro, ameaças de morte e lesão corporal contra mulheres em Salvador. “A violência contra mulher vem de dentro de casa. Pelo menos 60% dos casos foram classificados como crime de proximidade, ou seja, cometidos por pessoas conhecidas das vítimas”, disse a delegada titular da Deam, Aída Burgos.
Para a delegada, as denúncias estão aumentando porque a legislação ficou mais dura . No passado, as agressões eram classificadas como rixas e a penalidade era insignificante, como o fornecimento de cestas básicas e o pagamento de multa. “Agora o agressor não paga mais por ter batido na mulher. Ele pode ser preso em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada”, afirmou Aída Burgos. Para crime de violência doméstica, a pena que era de 6 meses até 1 ano foi modificada para de 3 meses a 3 anos. Se a mulher for deficiente, a pena pode aumentar em até um terço. Leia mais clicando no titulo.

Dois anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é a primeira lei federal dirigida à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.A Lei Maria da Penha emerge de uma história de, pelo menos, trinta anos de lutas dos movimentos de mulheres e feminista e de um contexto no qual foram fundamentais os esforços de organizações feministas não governamentais, dos movimentos de mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, de parlamentares, especialmente de suas Relatoras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de articulações internacionais, almejando construir a primeira lei federal brasileira de prevenção e combate às violências perpetradas contra as mulheres nas relações domésticas e familiares. (Leia mais)

O que é o Observatório Lei Maria da Penha

No intuito de acompanhar e fortalecer o processo de implementação da Lei 11.340/2006, em fevereiro de 2007, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), lançou Edital para a criação de um Observatório da Lei Maria da Penha que deveria envolver consórcio de organizações de mulheres e de núcleos de universidades, com representação nas cinco regiões do País. O consórcio vencedor está construindo o Observatório para Monitoramento da Aplicação e Implementação da Lei Maria da Penha (LMP), uma instância autônoma, da sociedade civil, e tem por objetivo primordial acompanhar, a partir da coleta, análise e divulgação de informações, o processo de efetivação da Lei Maria da Penha especialmente no que se refere à atuação das Delegacias Policiais, com destaque para as DEAMs, e do Poder Judiciário, com destaque para os Juizados de Violência Doméstica e Familiar. (Leia mais)