Olívia Santana: 120 anos de abolição inconclusa

As declarações do coordenador do curso de Medicina da UFBA, professor Antônio Natalino Dantas, até hoje ecoam no imaginário coletivo baiano e brasileiro. Causou espécie ouvir um professor universitário, em pleno século XXI, na era da informação instantânea, em uma cidade com as características de Salvador ousar discriminar de maneira aberta o povo baiano e a vertente africana de suas raízes. É como se tivesse emergido dos subterrâneos da mente do professor uma resposta à campanha realizada recentemente por uma organização anti-racista do Rio de janeiro, que traz a seguinte questão: Onde você guarda o seu racismo?

por Olívia Santana*
Em 120 anos de abolição da escravatura teceu-se o silencioso pacto ideológico de fazer o racismo sob um sólido manto discursivo e legal de democracia racial. Quando alguém põe o pacto em risco, a sociedade reage. Mas se enfrentamos os que dizem o que pensam, é preciso, também enfrentar os que pensam e não dizem. Estes, talvez, sejam os mais perigosos, pois operam calados ou tomam para si a tarefa de zelar pela tolerância, por uma falsa paz em que o oprimido pelo racismo apenas aprende a conviver com ele, sem jamais por em risco o status quo dos que dele se beneficiam.
Ironicamente as ações serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal no dia 13 de maio. Se derrubarem o Prouni o que será oferecido aos novos deserdados? E se não se aprova cotas o que sugerem? É evidente que devemos e sempre lutamos por mudanças estruturais de médio e longo prazos, que são fundamentais mas não suficientes para corrigir o mal já feito contra negros e indígenas no ensino brasileiro. No momento programas de cotas e o Prouni que associam cor e pobreza no acesso à universidade e a inclusão no currículo da educação básica das histórias e das culturas negra e indígena - Lei 10.639/03 e 11. 645/08 - é um pacto possível de ser efetivado para reduzir assimetrias de cor e classe e fazer com que se erga outra igualdade, não camuflada na opressão dos desiguais. Leia mais clicando no titulo.

Vereadora Olívia Santana (PCdoB/Salvador) Vice-presidente da Comissão de Educação Cultura Esporte e Lazer

Mulher acusa marido de prendê-la por 18 anos

Um agricultor de Pedranópolis (563 km de SP) foi preso pela polícia sob acusação de manter sua mulher em cárcere privado por cerca de 18 anos em um sítio.Ary Hernandez Castijo, 50, foi preso em flagrante anteontem, após a família da mulher com quem vivia procurar a polícia e relatar uma série de maus-tratos que teriam sido cometidos pelo agricultor.Os parentes informaram à polícia que a mulher foi viver com o agricultor por vontade própria, há cerca de 18 anos, mas que era impedida de deixar o sítio e de ver a família.Ao ser conduzida à polícia, a mulher, de 36 anos, que não teve a identidade revelada, contou que só era autorizada a deixar o sítio com Castijo. Disse ainda que sofria ameaças constantes do agricultor, informou a delegada Maristela Dias, que investiga o caso.Castijo, ainda segundo o relato da delegada, obrigava a mulher a fazer trabalhos forçados na propriedade rural, sempre sob ameaças de arma de fogo."Ela fazia todo o trabalho do sítio. Tirava leite das vacas, carregavas sacarias pesadas. Ela era proibida de falar com a família e só podia deixar a propriedade acompanhada dele."Além de ser autuado em flagrante por cárcere privado, Castijo foi autuado por manter a mulher em condições análogas à escravidão.A polícia apreendeu três armas de fogo no interior do sítio do agricultor: uma espingarda e dois revólveres.Em depoimento à polícia, ele negou as acusações. Disse que a mulher não saía do sítio porque não queria. A delegada não soube informar o nome do advogado que acompanhou o depoimento do agricultor. A reportagem não conseguiu contato ontem com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Pedranópolis.

NOTA DE REPÚDIO

O Movimento de Mulheres Camponesas - Brasil manifesta por meio desta nota o repúdio diante do bárbaro assassinato de mais uma mulher em nosso país.
Fátima Ferreira de Lima foi assassinada nesse último dia 13 de abril no município de Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso, com um tiro de espingarda na cabeça, crime este cometido pelo seu ex-marido José Alves de Lima em frente aos seus filhos.
Fátima era uma mulher, como tantas no Brasil, que sofria com a violência doméstica, violência esta, manifestada por agressões físicas e ameaças. Fátima recorreu à polícia, denunciando as ameaças que vinha sofrendo por parte do ex-marido, entretanto o delegado regional, Sr. Bráulio Junqueira não tomou as devidas providências impostas pela lei a fim de assegurar a segurança de Fátima, não prendendo o agressor, nem sequer o afastando da vítima. Não bastasse isso, a polícia ainda "orientou" Fátima a voltar e "resolver esse problema em casa"!!! Mais uma mulher é vítima da violência e do descaso da Justiça brasileira.
O assassino encontra-se foragido e ameaça de morte os filhos que teve com Fátima.
Basta de violência contra a mulher! Exigimos justiça, exigimos a prisão do assassino de Fátima! Exigimos que sejam tomadas, por parte dos órgãos de Justiça competente do estado de Mato Grosso, as devidas providências legais que garantam a proteção das crianças que agora, além de sofrerem com a brutal morte da mãe, ainda são obrigadas a conviver com o medo das ameaças do próprio pai.

Até quando vamos conviver com a impunidade? Quantas "Fátimas" ainda morrerão até que o problema da violência contra a mulher seja visto como um grave problema social no Brasil?


MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

Áustria: pai confessa que confinou filha por 24 anos

O austríaco suspeito de ter mantido sua filha em cárcere durante 24 anos, no porão de sua casa na cidade de Amstetten, confessou o crime nesta segunda-feira (28) perante o tribunal de Justiça.
Josef Fritzl, de 73 anos, foi detido no último sábado, acusado de enclausurar Elisabeth quando ela tinha 11 anos de idade, na casa da família em Amstetten, a 130 quiômetros de Viena.
Durante o interrogatório, reconheceu também ser o responsável de manter relações incestuosas com a filha, dada por desaparecida em 1984 e com quem teve sete filhos, entre 5 e 20 anos de idade, de acordo com relatórios policiais.
Uma equipe de especialistas continuava a busca e a análise de provas no calabouço subterrâneo de várias moradias onde viveram Elisabeth e três de seus filhos, com a finalidade de esclarecer pormenores do caso.
Josef tirou sua filha do porão a pedido de médicos, que pediram mais detalhes sobre o histórico clínico de uma das crianças enclausuradas, que estava gravemente doente.
No relato à polícia, o acusado disse que sua filha "desaparecida" havia decidido voltar à sua casa, o que também havia contado a sua esposa, Rosemarie, mãe de Elisabeth, em relação a outros três menores, o detido alegou que os encontrara abandonados, próximo a sua casa, e por isso os recolheu e criou como adotados.
Franz Polzer, chefe da polícia da Baixa Áustria, onde se encontra Amstetten, disse que Josef queimou na caldeira de calefação da casa uma das crianças, morta durante o parto.
A mídia austríaca qualificou o caso de "pior delito de todos os tempos" e questionou o motivo que levou vizinhos e as autoridades de Amstetten a se manterem distantes de tal monstruosidade.
Agência Prensa Latina

Mulheres: denúncias de agressão crescem 306%

Segundo estudo, busca por informação é maiorO medo de denunciar a violência doméstica está acabando. A Central de Atendimento a Mulher Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou no ano passado 204.978 atendimentos, um aumento de 306% em relação ao ano de 2006. Os dados refletem a disposição da sociedade em banir a agressão à mulher.Foram feitas 117.436 (57,3%) ligações registradas correspondentes a encaminhamentos para setores especializados que possam cuidar do problema da vítima e 20.050 (9,8%) denúncias diretas contra agressões.Maria da PenhaPara Cecília Soares presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a busca por informação não deve ser vista como aumento da agressão.A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, foi muito divulgada por diversos meios de comunicação, portanto, não podemos associar o aumento de ligações pelo aumento de agressões, mas sim ao aumento de infomação da mulher brasileira – explica.

Resgatadas 137 meninas mantidas presas por seita no Texas

As autoridades americanas deram um novo golpe na seita poligâmica liderada por Warren Jeffs, preso por abuso infantil e indução ao incesto, ao resgatarem 137 meninas que viviam presas em um rancho no Texas. Desde que se iniciou a operação, na noite da última quinta, a Polícia resgatou um total de 183 pessoas, das quais 137 eram crianças, na maior parte meninas, informa a cadeia de notícias CNN.
Jeffs, de 52 anos, se considera o "profeta" da Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias — uma congregação de 10 mil membros que construiu uma sede em um enorme rancho em Eldorado (Texas), comprado há quatro anos por US$ 700 mil. As instalações — que contam com um templo de grandes dimensões, um prédio de três andares com dormitórios, escola e centro comunitário — oferecem amparo a cerca de 400 pessoas procedentes dos centros de Utah e do Arizona.
Jeffs cumpre desde novembro uma condenação de dez anos de prisão após ter sido julgado como cúmplice de abuso por ter forçado uma adolescente de 14 anos a se casar com seu primo em 2001. Também pesam sobre ele uma dezena de acusações por incesto, conspiração, e por manter relações sexuais com menores. Por enquanto, o chefe da igreja espera julgamento na prisão de Kingman, no Arizona.
O grupo, dirigido por Jeffs desde a morte de seu pai em 2002, é uma cisão da Igreja Mórmon quando esta proibiu a poligamia em 1890. A igreja pratica abertamente a poligamia na fronteira das cidades de Hildale (Utah) e Colorado City (Arizona) — e os habitantes do rancho foram vistos raras vezes em Eldorado, cidade que fica a cerca de seis quilômetros da propriedade.

Segundo as autoridades, a seita impõe casamentos a crianças de até 13 anos. Caso o eleito para se casar com elas abandone a congregação, as meninas são destinadas a outros. As autoridades policiais começaram, na última quinta, a se aproximarem do rancho e a bloquearem seus acessos com barricadas, preparando a grande operação que aconteceu na noite da última sexta e na madrugada de sábado.
O alarme foi dado após uma denúncia afirmando que uma jovem de 16 anos precisava de "ajuda urgente". Segundo setores da imprensa, foi a própria moça que ligou para as autoridades para denunciar que estava sofrendo abusos. A polícia conseguiu uma autorização judicial para chegar a Dale Barlow, de 50 anos, que supostamente se casou com a jovem e teria com ela um filho de oito meses, também procurado pelas autoridades.
Após a invasão do rancho, a polícia recuperou cerca de 52 meninas, de 6 meses a 17 anos de idade. Posteriormente, o número de menores de idade evacuados chegou a 137. Muitas meninas ficaram sob custódia judicial do Estado por terem sofrido abuso ou por estarem em risco de sofrê-lo. As outras jovens foram levadas para centros de amparo.
Uma porta-voz da agência de Serviços para a Proteção Infantil destacou a difícil situação na qual estão as meninas resgatadas, pois muitas não conhecem outra vida a não ser a do rancho. "Estamos lidando com meninas que não estão acostumadas à vida exterior, por isto estamos sendo muito sensíveis a suas necessidades", declarou o representante à imprensa.

Para juiz, "Tapinha" descreve humilhação contra a mulher

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a Furacão 2000 Produções Artísticas a pagar uma multa de R$ 500 mil, pela música "Um Tapinha Não Dói", que fez sucesso e gerou muita polêmica em 2003. O processo começou com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela ONG Themis, que defende os direitos das mulheres."A música é de um grau de liberdade sem limites que associa erotismo e violência contra a mulher. Está na contramão do debate da violência contra as mulheres. Não pode ser defendida como uma expressão artística inocente. O que está em discussão é a responsabilidade cultura e social de um grupo que exerce influência de massa", diz a feminista Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão. Leia mais clicando no titulo.

Aborto Inseguro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos no Brasil:

Aplicando-se para os dados brasileiros do ano 2000 a metodologia proposta pelo Instituto Alan Guttmacher para a estimativa do número de abortos clandestinos, o resultado indicaria um total de abortos clandestinos que poderia variar de 750 mil a 1 milhão e 400 mil, considerando-se apenas os dados de internação do Sistema Único de Saúde (SUS).*
Essa proposta de estimativa atribui em torno de 85% das internações por aborto no SUS às complicações por abortos provocados ou clandestinos. *Os dados oficiais demonstram que as taxas de mortalidade materna no Brasil continuam altas e praticamente estáveis desde 1985. A prática do aborto em condições inseguras está diretamente relacionada à alta incidência de mortes maternas no Brasil, pois o aborto é considerado a quarta causa de mortalidade materna. Além disso, a maioria das mortes maternas no Brasil (mais de 90%) ocorre por causas evitáveis. Leia mais clicando no titulo.

Mulheres do campo vão receber apoio em programa do governo

As organizações de trabalhadoras rurais vão receber um reforço na troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização. O governo federal lança nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais. O objetivo é a valorização dos princípios da economia solidária, para viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e ao comércio.
As trabalhadoras rurais estão mudando o perfil tradicional ligado a atividades voltadas ao auto-consumo familiar, como a criação de aves e pequenos animais, a horticultura, a floricultura, a silvicultura e a lavoura de subsistência.
As estatísticas nacionais recentes revelaram um aumento nos níveis de renda das trabalhadoras rurais, a diminuição do trabalho sem remuneração ou aquele voltado exclusivamente para o auto-consumo. Em 1992 o percentual de mulheres ocupadas sem rendimentos era equivalente a 39,2 %. Passados dez anos as mulheres nesta condição era equivalente a 36,8%.
Entre 2003 e 2005, portanto em apenas dois anos, a queda registrada foi de 1,2% correspondendo a 35,6% de mulheres rurais nesta condição. Apesar da mudança, ainda é difícil o acesso direto das mulheres às políticas públicas como a documentação civil e trabalhista, o direito à terra, aos recursos naturais e produtivos.
O programa, que pretende alterar este quador, será implantado prioritariamente nas áreas do Plano Social Integrado do Governo Federal, especialmente nos Territórios da Cidadania, cujo objetivo é superar a pobreza e as desigualdades sociais no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Diálogo
Até 2010, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais deverá alcançar 60 territórios. O programa é resultado do diálogo do governo federal com as mulheres brasileiras, por intermédio da I e II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
As ações estão previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado no último dia cinco de março pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Mais recursos da ONU para combater a violência contra as mulheres

Nações Unidas, 10/03/2008 – Os recursos da Organização das Nações Unidas para combater a violência contra as mulheres cresceram de maneira significativa, passando de US$ 3,5 milhões em 2006 para US$ 15 milhões no ano passado. Este dinheiro é administrado pelo Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), agência que estabeleceu uma meta ambiciosa: arrecadar US$ 100 milhões por ano ate 2015. Desde que foi criado em 1997 o fundo para combater a violência de gênero recebeu mais de US$ 33 milhões. Quase a metade destes recursos foi obtida no ano passado.“O fundo é um complemento vital de nosso trabalho em todas as regiões para pôr fim à violência de gênero na vida das mulheres, seja em situações de conflito ou não”, disse a diretora-executiva interina do Unifem, Joanne Sandler. A funcionária afirmou que a campanha agregará valor e visibilidade aos esforços que governos, doadores, organizações de mulheres e outros da sociedade civil realizam para combater a violência de gênero, cuja erradicação é tão importante quanto outras metas de desenvolvimento.Na semana passada, a companhia de cosméticos Avon anunciou o lançamento de uma associação público-privada para promover as mulheres e pôr fim à violência contra elas. A empresa se comprometeu a dar US$ 1 milhão ao fundo administrado pelo Unifem. A presidente da Avon, Andréa Jung, declarou à imprensa que a companhia contribui há mais de 120 anos com a valorização das mulheres, oferecendo a elas a oportunidade de manejarem seu próprio negócio, através da venda de seus produtos, e alcançar a independência econômica.O Departamento para o Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha destinará US$ 350 mil, durante um período de três meses, para combater a violência sexual e de gênero em Ruanda. É parte de um programa de três anos, com custo estimado de US$ 3,2 milhões, no qual o Unifem trabalha com as forças de segurança desse país africano. Em novembro o Unifem lançou uma iniciativa através da Internet, “Diga não à violência contra as mulheres”, liderada pela atriz australiana Nicole Kidman, que é embaixadora da boa vontade do Unifem.“Na medida em que mais pessoas aderem, podemos ver um crescente movimento de gente exigindo o fim da violência, incluindo governos e clebridades como as atrizes Catherine Deneuve e Hillary Swank”, disse Sandler. No mês passado a Fundação da ONU, com sede em Washington, expressou seu apoio ao Unifem e prometeu doar um dólar para cada uma das primeiras cem mil assinaturas reunidas pela campanha na Internet, que já acumula 197.531 adesões de pessoas de todo o mundo.Em uma declaração à Comissão sobre o Status das Mulheres das Nações Unidas, que na sexta-feira encerrou duas semanas de deliberações, a Coalizão Contra o Tráfico de Mulheres disse que a violência masculina é uma barreira para atingir a igualdade de gênero. “Entre as práticas mais sérias e preocupantes da violência de gênero estão a exploração sexual com fins comerciais, que inclui o tráfico sexual, a prostituição, a indústria da busca de noivas pela Internet, a pornografia e o turismo sexual”, disse a Coalizão, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado no sábado.Sandler disse à Comissão que o nível de financiamento com que contam os diferentes programas é um indicador da brecha que deve ser fechada para acabar com a violência de gênero. Outros fundos administrados pela ONU, para a promoção da democracia ou a manutenção da paz, contam com mais recursos do que o manejado pelo Unifem para acabar com a violência de gênero. O programa para combater a Aids, a tuberculose e a malária, lançado em 2002, reuniu US$ 10 bilhões.Em fevereiro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou formalmente a campanha “Unidos para acabar com a violência contra as mulheres”. Ban disse em seu discurso na Comissão que se trata de um tema que “não pode esperar”. Pelo menos uma em cada três mulheres apanham, são violentadas ou forçadas a manter relações sexuais em algum momento de sua vida, acrescentou. “Nenhum país, cultura ou mulher, jovem ou adulta, está imune a este açoite. Com muita freqüência os autores destes crimes não são punidos”, disse Ban.A campanha para erradicar a violência contra as mulheres coincide com a decisão dos líderes mundiais de renovar seu compromisso para financiar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, assumidas pela Assembléia Geral da ONU em 2000, que propõe reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome ate 2015, entre outros objetivos, entre os quais está alcançar a igualdade de gênero. Incrementar os recursos para este fim, disse Ban, é fundamental para atingir as demais metas de desenvolvimento.

Após 7 anos, Maria da Penha é indenizada

O significado vai além da indenizaçãoDA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZAAos 63 anos, Maria da Penha Maia Fernandes é hoje coordenadora de políticas públicas para mulheres da Prefeitura de Fortaleza (CE) e usa cadeira de rodas para se deslocar. À Folha ela criticou o governo FHC por ter ignorado as notificações da OEA. A reportagem ligou para a casa do ex-presidente, mas foi informada de que ele não estava e que sua secretária só poderia ser encontrada hoje. Leia trechos da entrevista.FOLHA - Como a sra. vê a demora de sete anos no pagamento dessa indenização?MARIA DA PENHA FERNANDES - Houve uma grande dificuldade nos anos anteriores para convencer os dirigentes do Estado de que era um assunto importante. É uma quantia muito inferior ao que gastei para recuperar a saúde, mas o significado vai além disso, tem dimensão internacional contra a impunidade. FOLHA - A decisão tinha de partir de governo?MARIA DA PENHA - Infelizmente, tratava-se de decisão política. Durante três anos do governo FHC, a União não respondeu à OEA. Só com Lula o caso foi à frente. O Estado teve responsabilidade, porque houve impunidade. FOLHA - Há dificuldades para aplicar a Lei Maria da Penha... MARIA DA PENHA - Nem sempre temos os equipamentos necessários para dar acesso às vítimas de agressão. Temos que continuar pressionando os governos para dar condições plenas de aplicação da lei. Leia mais clicando no titulo.

Basta de violência contra a mulher

A cada minuto quatro mulheres são agredidas no Brasil. Em 2007, a Delegacia Especial de Atenção à Mulher de Salvador registrou 8.875 ocorrências com 2.595 lesões corporais. Esses números representam mulheres negras, brancas, pobres, ricas, analfabetas e cultas, mas não refletem toda a magnitude da violência. Muitas silenciam por medo ou vergonha.

Aladilce Souza*
Tal situação é conseqüência da desigualdade na relação de poder entre homem e mulher, construída desde a família. Inicia-se na infância, quando predomina a idéia de que criança só aprende com palmadas, surras, castigos aplicados pelos pais.
Nos anos 80 e início dos 90, no HGE e no hospital Getúlio Vargas, recebíamos diariamente mulheres espancadas por seus companheiros. Cheias de lesões.
Lembro de uma jovem que chegou desacordada, com trauma grave na cabeça, acompanhada da mãe que contou sobre a brutalidade praticada pelo genro. Ela não sobreviveu à agressão. Ele permaneceu impune.
O que presenciava nos hospitais ainda é uma realidade social trágica. Meninos são educados para serem fortes, violentos, preparados para o espaço público. São incitados a brigar e proibidos de chorar.
Meninas são domesticadas. Sob o argumento da fragilidade, permanecem no espaço do lar, brincando de boneca. Assim são construídos os papéis do homem violento e da mulher resignada. A idéia básica de que ele é superior e vale mais do que ela é sustentada através da mídia, do sistema educacional, da religião e da cultura, já está “naturalizada”.
Além das ações promovidas por órgãos governamentais e por entidades populares, com o objetivo de deter a escalada de agressões à mulher, destaque-se a Lei 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha. Desde então, a violência contra a mulher deixou de ser “crime de menor potencial ofensivo”, uma questão doméstica, passou a crime contra os direitos humanos, enfrentado pelo Estado.
A nova Lei ampliou a pena para os agressores, definiu medidas protetivas à família e ações para prevenir agressões. Além disso, cria as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que reúnem as competências civil e criminal, reduzindo o esforço desprendido pelas mulheres, para alcançarem justiça contra esses crimes.
As Organizações feministas baianas conseguiram que autoridades do poderes Judiciário e Legislativo incluíssem tais varas no texto da Lei que reordenou a estrutura do Órgão. Assim, a Bahia aproxima-se de estados como Mato Grosso do Sul (o primeiro a implantar as varas de violência contra a mulher), onde a juíza Amini Haddad comemorou, em agosto passado, a redução de 70% nos casos de reincidência de agressões à mulher, após um ano de funcionamento dessas estruturas.
Sem dúvida os instrumentos legais contribuem para orientar e corrigir condutas. Podemos construir uma sociedade onde fraternidade, solidariedade, amor e respeito entre homens e mulheres sejam as Leis fundamentais.

Aladilce Souza, enfermeira, é vereadora pelo PCdoB em Salvador (BA)

Governo apresenta campanha estadual de combate à violência contra a mulher

O Governo da Bahia, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), apresentou ontem (25/02), a proposta da campanha estadual de combate à violência contra as mulheres. Participaram do evento, que aconteceu no Centro de Referência Loreta Valadares, em Salvador, membros do Conselho Estadual em Defesa dos Direitos da Mulher, da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Salvador, entidades feministas, integrantes das delegacias especializadas de atendimento à mulher e representante da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) .
Representantes dos movimentos feministas e de mulheres
O objetivo era apresentar a proposta às entidades e ouvir delas sugestões para que contribuíssem com a formulação da campanha, que deverá começar no mês de março e terá lançamentos nos 26 territórios de identidade do estado até maio.
Com o mote “A Bahia diz não à violência contra as mulheres”, a campanha, que será composta por diversas peças publiciárias, entre outdoors, folders e ações educativas, tem como principal objetivo a conscientização da sociedade sobre o assunto. “Nós queremos desnaturalizar a prática da violência, levando informação a essas mulheres de que a violência é crime, que existe a lei Maria da Penha e que nós vamos exigir o seu cumprimento”, afirmou Ana Castelo, superintendente de Políticas para as Mulheres da Sepromi.

Além de informar a população, a campanha também visa recolher dados sobre a situação da mulher no estado. “Estamos buscando pesquisar a situação da violência na Bahia para que possamos formular uma linha de atuação”, destaca a superintendente. A campanha também prevê a divulgação dos equipamentos e serviços à disposição da sociedade para o combate à violência e o fortalecimento de iniciativas que tenham o mesmo objetivo. Leia mais clicando no titulo.

I AÇÃO MULHER - UBM

A União Brasileira de Mulheres, Núcleo Itabuna, estará realizando no dia 07 de março de 2008, na Praça José Bastos das 08h às 15h a homenagem ao dia Internacional da Mulher, o I AÇÃO MULHER – UBM, onde estaremos envolvendo a sociedade civil organizada em torno da questão da MULHER.
A luta emancipacionista encampada pela UBM, que sempre contou com apoio do movimento sindical, como API/APLB- Sindicato, SINTRATEC – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, SEEB – Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Comerciários, Federação dos Sindicatos dos Bancários, SRT – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabuna, Pólo Sindical - FETAG. Neste ano contará também com parceiros importantes, ampliando e fortalecendo o movimento feminista, com órgãos públicos como: A DEAM – Delegacia Especial de Assistência a mulher, Secretária de Saúde, Secretária de Assistência Social, Secretária de Indústria e Comércio, SAC –Serviço de Assistência ao Cidadão, GAPA - Grupo de Apoio de combate a AIDS, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Grupo Se Toque - Grupo de Apoio e Auto-ajuda aos Portadores de Câncer, Onconsul, APAE - Associação dos Pais e Amigos de Crianças Excepcionais, Grupo Humanus, DIREC-7, AIART - Associação dos Artesãos de Itabuna, Pastoral social, CEBS - Diocese Itabuna, Encantart, Salão de Beleza Bibocas.
Estarão presentes artistas, cantores, poetas, bailarinos para abrilhantar nosso evento.
Diante da conjuntura em que nos encontramos propício para os avanços das reivindicações do movimento feminista, com o advento da Lei Maria da Penha, símbolo da resistência da luta pelos direitos da Mulher, a ampliação da participação da sociedade civil organizada, fortalece a politização de mulheres e homens, por uma sociedade mais humana.

PARTICIPEM! ESSA LUTA É NOSSA.

Movimento negro comenta sucessão de Matilde na Seppir

Doze dias após o desligamento da ex-ministra Matilde Ribeiro, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está sob a gestão interina do secretário-adjunto Martvs das Chagas. Representantes de movimentos sociais negros apontam possíveis substitutos para ministra, mas avaliam que, mais que um nome específico, a secretaria precisa de ampliação da estrutura e mais articulação com a sociedade.
O nome da cantora Leci Brandão foi apontado pelo fundador e conselheiro da organização não-governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes (Educafro), frei David, como a “indicação da comunidade negra” para substituir a ex-ministra. No entanto, a indicação não é consensual, segundo representantes do Movimento Negro Unificado (MNU) e da União de Negros pela Igualdade (Unegro).
“O nome da Leci é um dos nomes apontados, mas não é um consenso. Temos vários quadros dentro do movimento negro, dentro das várias vertentes, dos vários segmentos”, afirmou Marta Almeida coordenadora do MNU em Pernambuco. O secretário de Promoção da Igualdade da Bahia, Luiz Alberto Silva, e o secretário-executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), Ivanir dos Santos, foram apontados como sugestões por Almeida.
“Nós da Unegro não temos um nome específico a indicar, mas se fôssemos apresentar um seria o da Olívia Santana, atualmente vereadora em Salvador”, apontou o integrante da executiva nacional da Unegro Julião Vieira.
Vieira afirmou que Leci Brandão “seria um bom nome”, mas, segundo ele, a lista de possíveis indicações é mais ampla, com “seis, oito ou dez nomes” e está em discussão nos bastidores.
“Quem vier tem que ter um perfil de maior amplitude e interlocução com o movimento negro brasileiro e o movimento social, com a academia [o setor acadêmico], com o movimento sindical”, avaliou Vieira. “Deve ter conhecimento da diversidade, poder atender anseios dos demais segmentos raciais existentes no Brasil: judeus, ciganos, populações indígenas”, acrescentou Marta Almeida.
A representante do MNU não descarta a indicação de um ministro branco para a Seppir. “Seria coerente, dependendo do perfil do indicado, é uma secretaria de promoção da igualdade racial, pode ser um ministro judeu, indígena. Tem que ter o perfil: não-racista, não-homofóbico e com sensibilidade para os movimentos sociais e para a questão racial”, pondera.
Já a fundadora da organização não-governamental (ONG) Geledés – Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, defendeu que “não é responsabilidade da comunidade negra” indicar nomes para a Seppir. “A secretaria é uma proposta do governo, que emerge dos compromissos assumidos pelo PT e sua base aliada com sua militância política; então, a definição desse nome é de responsabilidade e de competência do PT, da sua militância e das forças políticas que estão na base aliada desse governo. É esse segmento que tem que sugerir esse nome”, avaliou.
O colunista do jornal O Globo Ancelmo Gois publicou hoje (13) que deputado federal Edson Santos (PT-RJ) assumiria o cargo de ministro da Seppir em substituição a Matilde Ribeiro. Mas a assessoria do parlamentar informou à Agência Brasil que Santos não recebeu nenhum convite oficial, razão pela qual se nega a comentar a possível indicação. Na secretaria, a informação é de que os funcionários da pasta ainda aguardam uma sinalização do Palácio do Planalto, que até o início da tarde também não confirmava a suposta escolha do presidente Lula.

Lei garante vínculo das gestantes com maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante o direito à gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de conhecer e vincular-se a uma maternidade antes do parto. A lei, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determina que a grávida também saberá previamente em qual unidade de saúde será atendida nos casos de intercorrência pré-natal.
Segundo Erundina, a nova legislação acabará com a indefinição a respeito da maternidade até momentos antes do nascimento da criança, o que ocasionava total insegurança para os pais, demonstrando assim a falta de planejamento e de organização dos serviços de saúde.
"A peregrinação, de porta em porta, na busca por vaga em maternidades freqüentemente lotadas e inaptas a realizar partos mais complicados gera centenas de casos de partos de emergência e é fruto da falta de estrutura", explica a deputada.
Conforme a lei, em vigor em todo o País desde o final do ano passado, a vinculação da gestante à maternidade deve ser feita no ato de inscrição no programa de assistência pré-natal nos serviços municipais de saúde, sob a responsabilidade do SUS. O hospital ao qual se vinculará a futura mãe deverá ser comprovadamente apto a prestar a assistência necessária de acordo com a situação de risco gestacional.
O texto afirma ainda que o Sistema Único de Saúde analisará os pedidos de transferência da gestante, em caso de comprovada falta de aptidão técnica e pessoal da maternidade. O SUS também cuidará da transferência segura da parturiente.

Projeto de Alice Portugal quer acabar com revista íntima

A igualdade dos sexos garantida na Lei ainda é desrespeitada muitas vezes na vida e no cotidiano das mulheres. Um grande número de trabalhadoras são constrangidas a se submeterem diariamente à prática da revista íntima ao fim da jornada de trabalho. Para acabar com essa prática, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou um projeto de lei que proíbe as empresas a adotarem essa prática.
"As empresas privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, as sociedades de economia mista , as autarquias e as fundações em atividade no País ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias por parte dos empregados ou seus prepostos", estabelece o projeto.
A parlamentar comunista justifica a sua preocupação com o assunto, afirmando que as empresas que adotam essa prática desrespeita a Constituição Federal, que diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.
Para Alice, "o acesso da mulher ao mercado de trabalho e sua permanência nele é um dos meios mais importantes para exercer a igualdade e respeitos conquistados e consagrados na Constituição brasileira. Portanto, o objetivo que temos ao reapresentar este Projeto de Lei, originalmente de autoria da ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é garantir e assegurar à mulher o direito ao trabalho sem ter sucessivamente sua intimidade violada".
Pela proposta da deputada, a empresa que descumprir a lei estará sujeita a penalidades, que são pagamento de multa de 50 (cinqüenta) salários-mínimos, na data de ocorrência do auto na empresa ou empregador; suspensão do funcionário da empresa que procedeu à revista por 30(trinta) dias, em caso de reincidência; e, em caso de nova reincidência, o empregador ficará sujeito à detenção de 6(seis) meses a 1(um) ano.

De Brasília
Márcia Xavier

Parlamentar quer cotas para negros no mercado de trabalho

Cotas de vagas em empresas para os trabalhadores pretos e pardos. A exemplo da política implementada nas universidades, o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) quer garantir, em lei, que as empresas reservem um percentual de 20% das vagas para contratar empregados pretos e pardos.
Para o deputado, a constituição proíbe a discriminação de sexo, idade, cor e estado civil para estabelecer diferenças de salários, funções e critério de admissão nas empresas. Mas, segundo ele, "a rigidez legal não impede que a população negra, por motivo de cor, seja excluída do mercado de trabalho brasileiro, tendo em vista a dificuldade encontrada pelos prejudicados em provar tal discriminação".
Para garantir o ingresso dos negros no mercado de trabalho, o parlamentar sugere uma lei que obrigue as empresas com 20 ou mais empregados a empregar número de pessoas pretas e pardas equivalente a, no mínimo, 20% dos trabalhadores existentes em todos os seus estabelecimentos.Leia mais clicando no titulo.

Jovens feministas realizam primeiro encontro nacional

O evento será realizado entre os dias 15 e 18 de fevereiro, em Fortaleza, e conta com o apoio da SPM e da Secretaria Nacional de JuventudeSerá realizado entre os dias 15 e 18 de fevereiro o I Encontro Nacional de Jovens Feministas na cidade de Fortaleza (CE), que visa consolidar a criação da Articulação Brasileira de Jovens Feministas e fortalecer a agenda política para as mulheres jovens.O encontro é fruto da mobilização da Articulação Brasileira de Jovens Feministas, idealizado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, e conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Nacional de Juventude. Estima-se que, aproximadamente, cem mulheres jovens vão participar do evento.A pauta do evento consiste em definir a jovem que representará a entidade no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); revisar o documento “Mulheres Jovens construindo políticas públicas”; e planejar as ações da entidade para este ano. No último dia do encontro (18/02), será realizada uma Conferência Livre de Mulheres Jovens com caráter preparatório à Conferência Nacional de Juventude. Na ocasião, as participantes vão discutir políticas públicas para a juventude e mulheres.

'Bom Dia Brasil' mostra comercial onde negro não entra

Graças ao bom Deus que no Brasil não há racismo, preconceito racial, segregação e coisas parecidas. Aqui, não! Vivemos , num tom cordial, na maior democracia racial. Claro, não vamos nos comparar nem com o racismo do Ku Klux Klan dos EUA em décadas passadas, nem com o Apartheid da África do Sul.
Mas o fato está aí. Dia 9 de janeiro, às 7h40 da manhã, passou um comercial durante o telejornal Bom dia Brasil. Nada de excepcional. Ninguém pelado, ninguém esquartejando o vizinho frente às câmaras. Nada disso. Coisa simples, um simples comercial de uma massa de macarrão. Uma tal Massa Renata.

Mas o simples, corriqueiro, absolutamente normal é que me apareceu impressionante. Num ritmo muito dinâmico, de um comercial de ganhar prêmios lá fora, desfilam na nossa frente um monte de pessoas, todas alegres, felizes, de bem com a vida. Passam na escola, em casa e, sobretudo, na mesa.

Sim, todos brancos, 99% loiros, de olhos azuis ou verdes. Todos bonitinhos, bem arrumadinhos. Exatamente... todos brancos. Nada contra se estivéssemos na Finlândia, ou Suécia. O problema é que estamos no Brasil. E neste país, embora a chamada elite não goste, há muitos negros, tantos que o torna um dos maiores países de população negra do planeta. Leia mais clicando no titulo.