Caravana “Siga Bem Caminhoneiro” apóia II CNPM

terceira edição da Caravana Siga Bem Caminhoneiro, Siga Bem Mulher, formada por sete caminhões, estacionou neste domingo (19/08), em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para prestar uma homenagem às cerca de 3.000 mulheres presentes na II CNPM e também demonstrar solidariedade às causas feministas.A Ouvidora-Geral da estatal, Maria Augusta Ribeiro, entregou um buquê de margaridas à ministra da SPM, Nilcéa Freire, em alusão à Marcha das Margaridas, evento que promete reunir 50 mil trabalhadoras rurais na capital federal, no próximo dia 22, quarta-feira. “É uma alegria estar aqui, celebrando essa parceria para eliminar a violência contra a mulher”, disse a ministra. Um dos projetos sociais da Petrobrás, a Caravana está percorrendo 20 mil quilômetros de rodovias e cruzando 11 estados brasileiros até o fim do ano. A penúltima parada foi em Goiânia e, depois de Brasília, o comboio segue para Uberlândia. Na boléia, os motoristas espalham responsabilidade social estrada afora, por meio de programas como o Siga Bem Criança – que combate a exploração sexual de menores – e o Siga Bem Mulher. Lançado em 25 de julho, em Guarulhos (SP), o Siga Bem Mulher procura conscientizar a população sobre os direitos da mulher e, principalmente, diminuir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, alvo da Lei Maria da Penha. No abertura da conferência, o presidente Lula anunciou a liberação de quase um bilhão de reais até 2010 para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Essa lei já nasceu vitoriosa pela sua visibilidade”, comentou Nilcéa Freire. “Agora é preciso que o Judiciário seja sensibilizado para criar mais juizados especiais de atendimento à mulher vítima de violência.” A ministra informou que a conferência está promovendo uma avaliação do Plano Nacional de Políticas contra as Mulheres, implantado em janeiro de 2005 e resultado da primeira conferência, realizada em julho de 2004. Nilcéa Freire acrescentou que outro objetivo da II CNPM é discutir a participação das mulheres nos espaços de poder.Estiveram presentes à homenagem da caravana a deputada federal Luiza Erundina, a diretora do UNIFEM, Ana Falú; a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a presidente do Partido Ação Social da Costa Rica, Epsy Campbell, entre outras autoridades. Foram distribuídos 3.000 minibuquês de margaridas às participantes da conferência. O cantor e compositor Tião Simpatia aproveitou a ocasião para apresentar a música “Maria da Penha”, de sua autoria, na qual uma das estrofes diz: “Vai Valentão! Ainda bate em mulher? Se ela te denunciar, vai direto pra prisão”.

Participação política paritária é meta e desafio para mulheres

Bonecas negras, louras, de cabelos cacheados e lisos. Pequenas e grandes, gordas e magras. O brinquedo, que está sempre relacionado às meninas, representou na sexta-feira (17) as mulheres brasileiras na abertura da 2º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Diversas, as mulheres têm um pedido em comum nessa Conferência: igualdade nos espaço de poder. "A sub-representação feminina nos espaços de poder empobrece a democracia e perpetua a desigualdade. A paridade é uma meta a alcançar e o desafio que nos colocamos em nossa conferência", adiantou a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Para Maria dos Santos, que veio do Rio de Janeiro para o encontro, a participação política da mulher tem avançado. Mas o processo é lento e depende de mudanças no comportamento de toda a sociedade. "Temos que virar a cabeça da população masculina e feminina, que aprendeu a colocar o homem no poder", afirmou a médica.
Mesmo que a mudança social seja lenta, a previsão é otimista. "A gente tem que conquistar a Presidência da República", disse a secretária baiana Laurita Gomes. "As mulheres precisam de espaço para mostrar que sabem administrar. Muitas já cuidam de suas casas, muitas vezes com tão pouco dinheiro, que têm competência para cuidar de um país, estado ou prefeitura", completou.
Na solenidade de abertura do encontro, as participantes lembraram do movimento conhecido como Lobby do Batom, responsável por articular parlamentares de diversos partidos na discussão da Constituição, em 1988. Na ocasião, uma emenda à Constituição Federal garantiu igualdade no país entre homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza.
Durante esta 2ª Conferência Nacional, serão discutidos temas como direitos reprodutivos, combate à violência, acesso à saúde, educação e igualdade no trabalho. São itens que constam do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado na conferência de 2004. A aplicação das ações, no âmbito do governo federal, também deverá ser avaliada durante o encontro, até segunda-feira (20), além das propostas de novas metas.

Gerson Camata ínsita violência contra negros no Senado

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse nesta quarta-feira (15) no plenário do Senado que “há risco de uma guerra racial no Brasil”. Advogando em nome da AraCruz Celulose, principal finaciadora de sua campanha em 2002, o senador defendeu a empresa que disputa com comunidades quilombolas terras na região de São Mateus, litoral norte do Espírito Santo. O território em questão foi reservado às comundidades pelo programa do governo federal Brasil Quilambola. O objetivo do senador é promover ampla campanha de medo e terrorismo contra negros e acabar com programa. Por Carla Santos*
Ocupação de Linharinho em plena atividade
O programa Brasil Quilombola coloca em prática o estabelecido no decreto 4887, assinado em 20 de novembro de 2003, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito já está previsto no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

Porém, parlamentares, multinacionais e latifundiários não aceitam as medidas do programa e promovem intensa campanha contra o decreto. No ES, o conflito passou a ganhar a mídia que, assim como Camata, ínsita o racismo como resposta a mobilização dos quilombos pelas suas terras.

Para o coordenador nacional da União dos Negros Pela Igualdade (Unegro), Edson França, a declaração do Senador é uma reação a maior consciência e organização que quilombolas passaram a ter a partir da implementação do programa.

“A luta pelo reconhecimento de terras das comunidades quilombolas é antiga, assim como os conflitos. A diferença é que com o governo Lula a questão da promoção da igualdade racial passou a ter mais visibilidade, em especial para os quilombolas”, disse.

“O programa veio neste sentido e, com acesso a educação, saneamento e saúde, além de inúmeras outras iniciativas do governo, as comunidades passaram a tomar mais consciência e organização. Isto está deixando muita gente de cabelo em pé”, completou Edson.

PRESIDENTE LULA ABRE II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Presidente da República abre nesta sexta-feira a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Evento vai reunir 3.000 pessoas, de 17 a 20 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em BrasíliaForam 600 conferências municipais, regionais e estaduais, realizadas de março a julho, que mobilizaram 195 mil mulheres em municípios de todos os Estados do Brasil. No processo da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM), 10 governos estaduais firmaram compromisso para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) ao longo das conferências. Agora, 24 Estados já pactuaram a adesão. Entre janeiro de 2005 e junho de 2007 foram assinados cerca de 300 pactos com entes federativos para sua implementação.Também foram criados diversos organismos governamentais municipais e estaduais de políticas para mulheres (secretarias da mulher, superintendências, coordenadorias, assessorias, etc.)

Na sua segunda edição – a primeira foi em julho de 2004 – a II CNPM vai reunir, de 17 a 20 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 3.000 participantes em Brasília, com objetivo de fazer uma avaliação e revisão do Plano e discutir a participação das mulheres nos espaços de poder. Estarão reunidas 2.800 delegadas, eleitas nas conferências regionais, municipais, estaduais, distrital e governamental, e as restantes serão convidadas – Bancada Feminina da Câmara e do Senado, representantes de grandes organismos internacionais, ex-presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, embaixadoras, integrantes das mesas, entre outras.

A solenidade de abertura começa às 18h do dia 17 de agosto, sexta-feira, e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; primeira-dama, Marisa Letícia; das ministras Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente), Marta Suplicy (Ministério do Turismo), Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Jacqueline Pitanguy, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher à época da Constituinte, além de outros ministros e autoridades do Legislativo e do Exterior. A conferência terá nomes internacionais que participam de uma roda de conversa (dia 19, às 13h). São elas a secretária-técnica da Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul (REM), a socióloga uruguaia Lílian Celiberti, vítima de seqüestro em Porto Alegre, na época da ditadura, em 1978; a representante da Confederação das Trabalhadoras Domésticas da América Latina e Caribe, a boliviana Miguelina Colque; e a vice-presidente do Comitê Cedaw/ONU (Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres), a jurista Silvia Pimentel

600 conferências - De março a julho deste ano, foram realizadas 600 conferências, às quais compareceram cerca de 195 mil pessoas (ver quadro). Em cada um desses eventos, foi feita uma análise da realidade social, econômica, política e cultural brasileira e dos desafios para a construção da igualdade na perspectiva da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; foram avaliadas as ações e políticas do Plano, sua execução e impacto e discutiu-se também a participação feminina nos espaços de poder.

ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO

NESTE MÊS DE AGOSTO, A UBM- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES/NÚCLEO ITABUNA, COMPLETA 06 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
DURANTE ESTE PERÍODO, A ENTIDADE DE CARÁTER EMANCIPACIONISTA, SUPRAPARTIDÁRIO E SEM FINS LUCRATIVOS, VEM ENVIDANDO ESFORÇOS NA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO, ONDE A MULHER SEJA VALORIZADA , RESPEITADA E A VIOLÊNCIA SEJA BANIDA DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS.
O BRASIL QUE QUEREMOS É AQUELE QUE GARANTA ÀS MULHERES O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE DE DIREITOS NA LEI E NA PRÁTICA, SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL.
A LUTA GERAL DAS MULHERES POR SUA EMANCIPAÇÃO DEVE CONSIDERAR A CONDIÇÃO FEMININA E TER PRESENTE QUE, PARA ALCANÇAR UM NOVO PATAMAR, EXIGE-SE ESTAR INSERIDA NESSE MOVIMENTO PROGRESISTA MAIS AMPLO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

CONTINUAREMOS NA LUTA, POIS SABEMOS QUE AINDA TEMOS MUITO A CONQUISTAR!

Sônia Barros

Coordenadora Geral UBM Itabuna

UNE fará campanha para legalizar aborto

No comando da UNE (União Nacional dos Estudantes) desde o mês passado, mas oficialmente empossada nesta sexta (10), Lúcia Stumpf, 25, estudante do sétimo semestre de jornalismo da Fiam, em São Paulo, quer levantar discussões que vão além da esfera estudantil. Seu primeiro projeto é lançar uma campanha pela descriminalização do aborto e fazer plebiscitos nas universidades. As ações, afirma, começam neste semestre.


"Estamos organizando uma grande campanha nas universidades sobre a necessidade de descriminalizar o aborto no Brasil. A UNE tem de fazer uma discussão sobre isso porque é uma realidade que a gente vive", diz. Para ela, a entidade tem o dever de dar início ao debate e encaminhá-lo ao governo. "Estamos preparando o material e pensamos em fazer um plebiscito sobre o tema dentro das universidades."

Bonita, estilo patricinha e fã de punk rock, a primeira mulher a assumir a entidade em 15 anos diz que faria um aborto "sem nenhuma dúvida" e está preocupada com questões que se referem às condições de estudos das mulheres.

"Em 70 anos de UNE, houve 50 presidentes homens e apenas quatro mulheres. Acho que isso mostra que mesmo a universidade e o movimento estudantil reproduzem muito do machismo que existe na sociedade brasileira."

Jornada de lutas

Lúcia já marcou, para a semana que vai de 20 a 24 deste mês, o início do que chama de "jornada de luta": passeatas e ocupações a reitorias para pressionar o governo a regulamentar o ensino privado e a melhorar o orçamento das universidades públicas. No dia 22, uma passeata unificada com movimentos sociais espera tomar conta de todo o país.

"Queremos o aumento de R$ 200 milhões para as instituições federais para que sejam gastos apenas em assistência estudantil, como moradia, restaurantes e creches", diz. "Hoje a estudante que engravida é penalizada, é obrigada a abandonar os estudos porque é impossível conciliar a maternidade com a sala de aula."

Filiada ao PC do B há oito anos, filha de médicos e namorando há dois anos, a nova presidente fazia faculdade em Porto Alegre (RS) antes de vir a São Paulo por causa do movimento estudantil, mas diz não querer seguir carreira política.

Lúcia foi eleita sem ter tido concorrentes e encara as invasões como uma das principais armas dos estudantes. "Invasão de reitoria é uma forma de pressão que temos e não descartamos ocupações em agosto, tanto em universidades públicas quanto em particulares."

Lúcia afirma que a principal luta da entidade hoje é nas universidades particulares. "Como 70% dos estudantes estão lá, e ainda não conseguimos inverter essa situação, temos de atendê-los. A maior parte da nossa base está na particular e é quem mais sofre com a má condição de ensino."

Folha de S. Paulo

PRESO COM VÍRUS HIV MORRE

PASTORAL CARCERARIA DENUNCIA FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

No dia 10 deste mês e ano, faleceu um detento do Conjunto Penal de Itabuna – Fabiano Santos Catarino, tendo sido atestado como causa mortis, Falência Múltipla de Órgãos – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV).

A Pastoral Carcerária, através do Pe. Marcos Antonio de Souza, coordenador da Diocese de Itabuna e do Drº Davi Pedreira, coordenador da Pastoral Carcerária no Nordeste III – Bahia e Sergipe, em encontro com os Pais da vítima e, após visitar a Direção do Conjunto Penal de Itabuna e o setor médico da unidade, pode constatar de que existe uma deficiência no atendimento médico prestado aos detentos quando os mesmos precisam ser atendidos pela rede pública – SUS. O preso do Conjunto Penal de Itabuna é considerado pela rede pública como um cidadão SUS, ou seja, TEM os mesmos direitos que qualquer cidadão domiciliado em Itabuna.

O que ocorreu com o detento Fabiano é que o mesmo quando foi removido da Cadeia Pública de Itabuna para o Presídio, quando de sua inauguração em Dezembro do ano passado, já era portador do Vírus HIV e, segundo o médico do Presídio Drº Teobaldo, já deveria estar usando o medicamento denominado Retroviral. Não se sabe ao certo por que o preso, apesar de ter sido encaminhado para a unidade municipal de controle da AIDS, não passou a fazer uso do medicamento.

Os familiares do detento também alegam que, apesar de ter sido internado no hospital de Base de Itabuna, lá demorou a fazer uso do medicamento necessário.

Nesta manhã, a Pastoral Carcerária de Itabuna pode constatar que um outro detento – Sirlon Santos Soares, apesar de precisar de uma cirurgia de Hérnia, com urgência e ter sido encaminhado para o Hospital de Base em abril do presente ano, até agora não conseguiu nem marcar a cirurgia.

A queixa é geral, no sentido de que há um grande descompasso entre a Administração do Presídio e rede pública municipal, quando se trata de atendimento de qualquer natureza aos detentos do Conjunto Penal de Itabuna.

TIREÓIDE - PRINCIPAL ALVO: MULHERES

Cansada, ansiosa, irritada... se você anda se sentindo assim, alto lá: esses sintomas não necessariamente são conseqüência do stress e da rotina agitada. Pode ser sinal de desequilíbrio na tireóide - mal que atinge de cinco a dez vezes mais mulheres do que homens. A boa notícia: o que você come pode ajudá-la a ficar longe dessa estatística.
Karina Hollo e Fernanda Allegretti

A secretária Regina Marques, de 23 anos, levou quase um ano para descobrir o que estava acontecendo com sua energia. Não tinha disposição para nada, dormia sentada em frente à tevê... Pudera: acordava antes das 7, trabalhava até quase 7 da noite, dali seguia para o curso de letras. E, quando chegava em casa, precisava dar cabo dos trabalhos da faculdade antes de pregar os olhos. Quem não ficaria podre de cansada? Não passou pela cabeça dela procurar um médico até que, seis meses mais tarde, ganhou peso de uma hora para a outra. Ok, ok... ela não se alimentava bem — às vezes, almoçava coxinha e jantava pão de queijo. Mas isso não era motivo para engordar 10 quilos em três meses, concorda? O sobrepeso foi a gota d'água — e a salvação. Regina marcou uma consulta e, com um exame de sangue, descobriu um desequilíbrio no funcionamento da tireóide.

Essa glândula com formato semelhante ao de borboleta, localizada na parte anterior do pescoço, é uma das maiores do nosso corpo, embora meça cerca de 5 centímetros e pese 20 gramas. Como uma maestrina, rege o funcionamento do organismo. Isso porque produz hormônios, sendo os principais o T3 (triiodotironina) e o T4 (tiroxina), que são levados pela corrente sanguínea a fim de regular o metabolismo e assegurar que órgãos vitais, como coração, fígado, rins e ovários, trabalhem de maneira eficaz. Preocupada, Regina se perguntou: por que eu?Mulheres: principal alvo.Você tem uma amiga, prima ou vizinha que, como a Regina, passaram pelo mesmo transtorno? Coincidência explicada: alterações na glândula atingem de cinco a dez vezes mais mulheres do que homens. "Alguns genes que induzem o desenvolvimento de doenças da tireóide são ligados ao cromossomo X, feminino", explica o endocrinologista Geraldo Medeiros Neto, presidente do Instituto da Tireóide (Indatir).

Além disso, a maior parte desses males é auto-imune, outro problema tipicamente nosso. "É como se o organismo produzisse uma reação de defesa quando um agente externo ataca. Só que, nesse caso, é contra a própria tireóide", acrescenta Rosita Fontes, endocrinologista do Lavoisier Medicina Diagnóstica e do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede-RJ). A predisposição genética é a principal causa desse desequilíbrio, desencadeado após situações de grande stress físico ou psíquico. "Ele desregula o sistema de defesa do organismo, que passa a agredir os órgãos e tecidos. Quanto à tireóide, pode funcionar de mais ou de menos", continua. Ela conta que, por apresentar sintomas sutis, às vezes é difícil diagnosticar quando a glândula precisa de tratamento, como ocorreu com Regina.

SAUDE SEXUAL E REPRODUTIVA

Abrasco aprova moção de apoio à política de saúde sexual e reprodutiva do governo
Veja abaixo a íntegra da moção da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, aprovada durante congresso da entidade .

MOÇÃOProponente: GT Gênero e Saúde da ABRASCO.Objeto: Apoio à política de saúde e às posições do Ministro José Gomes Temporão quanto ao enfrentamento do aborto inseguro no BrasilConsiderando que:

- O aborto constitui no Brasil, assim como nos países em que sua prática é ilegal, um grave problema de saúde pública, sendo a quarta causa de morte materna no país, com a curetagem pós-aborto representando o segundo procedimento obstétrico mais realizado na rede pública;- A legislação restritiva vigente no país que criminaliza o aborto não tem sido capaz de evitar sua ocorrência, com estimativa anual de milhão de procedimentos anuais, realizados na clandestinidade; - A ilegalidade do aborto é fonte de iniqüidade social, pois favorece a realização de práticas inseguras, realizadas por profissionais não qualificados, em ambientes sem os padrões sanitários requeridos, penalizando especificamente as mulheres mais jovens, de estratos sociais menos favorecidos, negras, que não têm acesso a procedimentos seguros;
- Na rede pública, o atendimento às mulheres em situação de abortamento é realizado, muitas vezes, sem respeito aos procedimentos técnicos requeridos, com atitudes de discriminação às mulheres, inclusive pouca atenção a medidas capazes de garantir sua adesão a uma prática contraceptiva, de modo a evitar a recorrência do aborto;
- Os gastos com o atendimento das mulheres em situação de abortamento assim como o tratamento das complicações dos abortos inseguros nas internações hospitalares oneram o sistema de saúde;- A precária informação sobre métodos contraceptivos seguros e reversíveis e a falta de acesso a estes insumos, inclusive a contracepção de emergência, assim como as barreiras ainda existentes para implementação da Lei do Planejamento Familiar que assegura a possibilidade da esterilização feminina, para aquelas mulheres ou casais que desejam encerrar suas carreiras reprodutivas, constituem fatores determinantes da elevada incidência de gravidezes não previstas que terminam em abortos;- As relações desiguais entre homens e mulheres resultam na pouca capacidade das mulheres de exercer seus direitos reprodutivos, decidindo segundo suas próprias escolhas, se e quando querem engravidar;- Assegurar o pleno exercício dos direitos reprodutivos e a revisão da atual legislação que criminaliza o aborto foram compromissos assumidos pelo Brasil nas Conferências Internacionais da ONU.

Declaramos nosso apoio às políticas recém anunciadas pelo Ministério da Saúde de implementação das ações de planejamento familiar, especificamente relacionadas à garantia do acesso das mulheres e dos casais aos métodos contraceptivos e aos procedimentos de encerramento da carreira reprodutiva de ambos (ligadura de trompas e vasectomia). Também nosso reconhecimento à postura corajosa do atual Ministro José Gomes Temporão na explicitação da necessidade do amplo debate pela sociedade brasileira sobre a situação do aborto no país, assim como da revisão da legislação vigente. Desse modo, enquanto cientistas sociais, pesquisadoras/es, gestoras/es de saúde, representantes de movimentos sociais, presentes no X Congresso Latino Americano de Medicina Social, IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas e Saúde e XIV Congress of the International Association of Health Policy, defendemos a descriminalização e legalização do aborto no Brasil.

É POSSIVEL PERDER A AUTO ESTIMA?

É possível perder a auto-estima?
por Rosemeire Zago
Resposta: Na verdade, ninguém "perde" a auto-estima. Antes, vamos entender o que é auto-estima, você sabe?Auto-estima é ter consciência de seu valor pessoal, e ninguém perde seu valor, o que acontece é que as pessoas muitas vezes não têm consciência dele, o que é diferente de perder.

Para elevar a auto-estima quando ela está baixa o mais indicado é fazer uma psicoterapia, que fará com que você aumente seu autoconhecimento e assim tenha mais consciência de seu próprio valor. Procure um profissional de sua confiança.

As principais causas da baixa auto-estima são:
- autocríticas- críticas- culpa- abandono- rejeição- maus-tratos- abuso físico, sexual e emocional- carência- comparações- frustração- vergonha - cobranças - inveja- insegurança timidez- medo- humilhação- raivae principalmente:- perdas e - dependência (financeira e emocional)
Sintomas da baixa auto-estima- necessidade: aprovação, reconhecimento, agradar- dependência- não acredita em si mesmo: insegurança/timidez- não se permite errar, perfeccionista- sentimento de não ser capaz de realizar nada - não acredita em nada, em ninguém, porque na verdade, não acredita em si mesmo- dúvidas constantes, duvida de seu próprio valor- depressão- ansiedade- inveja- medo- raiva- agressividade- comodismo- dificuldade em crescer profissionalmente- sentimento de inferioridade

SALÁRIO DA MULHER É 30% MENOR QUE O DO HOMEM

Salário da mulher é 30% menor que o do homem na América Latina

A mulher latino-americana recebe salário entre 20% e 30% menor do que o homem para desempenhar as mesmas atividades, atribulando-se também com uma dupla jornada de trabalho - as tarefas realizads também em casa, disse nesta quinta à AFP a diretora regional do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo."A mulher está se incorporando cada vez mais ao mercado de trabalho, mas em muitos casos o nível salarial é de entre 20 a 30% menor do que do homem com igual educação e responsabilidade; algumas vezes essa diferença pode chegar a 46%", disse Suazo, que participou da X Conferência sobre a Mulher concluída nesta quinta em Quito.

"As mulheres tendem a encontrar uma maior abertura em trabalhos de menor remuneração e em condições mais deploráveis", acrescentou a diretora do UNFPA para América Latina e o Caribe.Suazo, que apresentou o documento "Para um novo pacto social e de gênero" na X Conferência, disse que de 1990 a 2004 cerca de 33 milhões de mulheres ingressaram no mercado de trabalho na América Latina, aumentando a taxa de participação de 39% a 45%, enquanto que a do homem se manteve em 74%. No entanto, 16% da força de trabalho feminina na região se dedica ao serviço doméstico, que em vários países recebe remunerações inferiores ao salário mínimo e demandam mais de oito horas de trabalho.Ela assinalou que as mulheres pobres enfrentam a necessidade de ingressar num trabalho mesmo que em condições precárias.Também observou que, apesar do aumento da participação da mulher no mercado de trabalho, seu ingresso ainda está condicionado a tarefas como o cuidado de crianças, doentes e idosos.

Na América Latina 60% das razões pelas quais uma mulher demora ou deixa de ingressar no mercado de trabalho tem a ver com esses trabalhos, acrescentou. Até 2025 a população com mais de 60 anos será de mais de 100 milhões, dos quais 32% correspondem ao México, o que significa que mais mulheres se dedicarão a trabalhos domésticos, seja de forma remunerada ou não.Segundo Suazo, os indicadores assinalam que ainda há desigualdades na região, por isso são necessárias políticas públicas que permitam ensinar ao homem compartilhar o trabalho doméstico."É o momento para um novo pacto que leve em conta estas novas realidades para desenvolver políticas que respondam e ampliem as oportunidades de participação das mulheres e o exercício de seus direitos", concluiu.

HELENA HIRATA FAZ PALESTRA SOBRE DIVISÃO SEXUAL NO TRABALHO

A filósofa japonesa vai contribuir com reflexões para aprimorar os debates durante a II CNPM, na próxima semana“Por que discutir sobre divisão sexual do trabalho – desafios a enfrentar”. Esse é o tema da palestra da filósofa Helena Sumiko Hirata, que será realizada no dia 10 de agosto, sexta-feira, das 14h30 às 17h30, no auditório do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios, bloco K). O evento é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério do Planejamento, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A filósofa Helena Hirata nasceu no Japão, morou em São Paulo e fixou residência na França, nas últimas décadas. É graduada em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e, em 1979, concluiu doutorado na Universidade de Paris. Atualmente é pesquisadora visitante na USP e participa do Grupo Europeu de Pesquisa sobre Mercado de Trabalho e Gênero.“O público-alvo da palestra são delegadas governamentais e não governamentais da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que terão oportunidade de atualizar o tema de trabalho e gênero”, aponta a diretora de comunicação e pesquisa da ENAP, Paula Montager. “E não é necessário fazer inscrição”, lembra ela.

PENITENCIÁRIA DE SANT'ANA

Grupo de Trabalho fará visita de inspeção na Penitenciária de Sant’Ana

O maior presídio da América Latina abriga 2.700 mulheres na capital paulista e coleciona denúncias sobre qualidade da água, presença de ratos e pombos e ocorrência de mortes.Uma comissão do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela formulação de propostas com objetivo de reorganizar o sistema prisional feminino, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), estará nos dias 9 e 10 de agosto, na capital paulista.

Em São Paulo, será feita uma visita de inspeção nas dependências da Penitenciária de Sant’Ana – inaugurada em dezembro de 2005, após reforma do antigo presídio masculino do Estado, e que abriga 2.700 presas. A ministra da SPM/PR, Nilcéa Freire, recebeu uma carta-denúncia, assinada por entidades da sociedade civil envolvidas na questão das mulheres encarceradas, solicitando inspeção no local em caráter de urgência. O documento lista as precárias condições físicas do maior presídio da América Latina, a falta de atendimento médico preventivo, ambulatorial e emergencial, denúncias sobre a qualidade da água utilizada, – que apresenta coloração e odor mais acentuados pela manhã, obrigando as presas a armazená-la em recipientes plásticos para que, somente após a decantação, ela seja consumida – a presença de ratos e pombos em todas as dependências e a morte da detenta Juliana Santos da Silva, no dia 23 de junho, no hospital do Mandaqui, por suspeita de leptospirose.

Só neste ano morreram quatro presas por causas diversas.Em 24 de maio, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo visitou o presídio e pediu sua interdição. Em 18 de julho, o pedido foi reiterado na Justiça. “Devido à gravidade da denúncia e tendo em vista que é a SPM/PR que coordena o Grupo de Trabalho Interministerial, foi definida uma comissão para percorrer as dependências do presídio”, esclarece a coordenadora do GTI, Elisabete Pereira. Além dela, irão a São Paulo a coordenadora-suplente, Ana Paula Gonçalves, da SPM/PR; e representantes do ministério da Saúde; da Secretaria Especial de Direitos Humanos; da Secretaria Nacional da Juventude e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Agenda – No dia 9 de agosto, às 15h, o grupo participa de reunião com entidades da sociedade civil, como a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Pastoral Carcerária. No dia 10, às 9h, será feita a visita à Sant’Ana. No local, a comissão de trabalho irá conversar com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.

O GTI foi criado por meio da portaria nº 24, de 14 de junho de 2007, e é formado por uma representante titular e outra suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das Secretarias Nacionais Antidrogas e de Juventude; das Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

CONCURSO DE CARTAZES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA

Prorrogado o prazo de inscrições para o concurso de cartazes promovido pela REM até dia 15 de setembro

A premiação ocorrerá em novembro deste ano e poderão participar cidadãos residentes nos países-membro ou associados ao Mercosul
As inscrições para o concurso de cartazes de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovido pela Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul (REM), foram prorrogadas para o dia 15 de setembro.

A premiação ocorrerá em novembro deste ano. Poderão participar, cidadãs e cidadãos residentes nos países-membro ou associados ao Mercosul, que concorrerão de forma individual ou em grupos de até três pessoas.
Os cartazes vencedores serão expostos em via pública e utilizados para uma campanha contra a violência de gênero, que será difundida nos países membros e associados do Mercosul. Para obter mais informações ou tirar dúvidas, envie um e-mail para spmulheres@spmulheres.gov.br

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA UM ANO

Marco no enfrentamento à violência contra a mulher, no Brasil, Lei Maria da Penha acumula vitórias e desafios desde que foi sancionada.

Neste 7 de agosto a Lei Maria da Penha completa um ano, desde a sanção do presidente Lula. Nos 10 meses de vigência – 22 de setembro de 2006 até hoje – foram criados cerca de 40 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e mais de 100 Varas Criminais ganharam competência para julgar esse tipo de crime, conforme determina a lei. No próximo dia 22 de setembro, data em que a Lei completará um ano desde que entrou em vigor, será instalado o Observatório de Monitoramento da Implementação e Aplicação da Lei Maria da Penha, financiado pelo governo federal, com abrangência nacional. Após a vigência da nova Lei, os crimes de violência doméstica deixaram de ficar limitados ao registro de um Termo de Ocorrência, sem ouvir testemunhas, e encaminhados aos Juizados Especiais Criminais que, muito freqüentemente, condenavam o agressor ao pagamento de cestas básicas.Com a Lei Maria da Penha, hoje esses crimes geram inquéritos policiais, com depoimentos de testemunhas, e formam processos criminais cujas condenações, no mínimo, retiram do agressor a condição de réu primário, mesmo em crimes de lesão corporal leve.

A Lei amplia o acesso das mulheres à Justiça na medida que as mesmas devem estar obrigatoriamente assistidas por um advogado em seus processos, tornando relevante o papel das Defensorias Públicas. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passaram a adotar várias medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, reunindo em uma mesma instância, competência cível e criminal. A Lei 11.340/06 foi batizada em homenagem a Maria da Penha Maia, cujo caso que se tornou um símbolo na luta pela eliminação da violência contra a mulher, no Brasil.

Desde sua sanção, tornou-se um fenômeno editorial: mais de 10 livros já foram editados sobre a nova legislação. Nos 12 meses seguintes à sanção os principais veículos nacionais e regionais da imprensa brasileira mais que dobraram o número de matérias jornalísticas sobre violência doméstica (371 contra 103, nos 12 meses anteriores). A Lei já inspirou até músicas e inúmeros cordéis. “A lei Maria da Penha colocou a violência contra a mulher na agenda da sociedade brasileira”, afirmou a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

MULHERES MAIS VELHAS TAMBÉM PODEM SOFRER DE ANOREXIA

Qual seria a atitude de mulheres mais velhas em relação ao seu peso e forma de seu corpo?

Numa nova pesquisa, investigadores austríacos analisaram esta situação, entre mulheres na faixa de idade de 60 a 70 anos. O estudo, publicado na revista International Journal of Eating Disorders, analisou 1.000 mulheres que responderam a um questionário sobre seu comportamento alimentar, a evolução do seu peso com o passar dos anos, dietas, atitude em relação ao corpo, e distúrbios alimentares.

Do total de 1.000 mulheres, 475 fizeram parte desta análise. Dentre estas, 48% tinham um IMC (Índice de Massa Corpórea) médio de 25,1, mas desejavam atingir um IMC médio de 23,3. Mais de 80% faziam controle de seu peso, e mais de 60% não estavam satisfeitas com seu corpo. 3,8% das mulheres apresentam distúrbios alimentares, tais como anorexia nervosa e bulimia nervosa.

Os autores concluíram que os distúrbios alimentares e a insatisfação com o próprio corpo ocorrem também nas mulheres mais velhas, que também devem ser incluídas no diagnóstico diferencial de patologias associadas a anorexia (perda de peso, fobia pelo ganho de peso, e vômitos).

VOCE SABIA??

29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil

Em 29 de agosto de 1996, aconteceu o I Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE)
onde, pela primeira vez, no Brasil, reuniram-se mais de cem mulheres lésbicas para
discutir e rever os seus direitos e conceitos. Esta foi a razão que motivou a escolha
data de 29 de agosto como a alusão a este marcante encontro, que possibilitou a
abertura de um fórum oficial de discussões e que conferiu mais visibilidade às
questões ligadas as mulheres lésbicas.

Brasil apresenta relatório sobre políticas para as mulheres no Comitê CEDAW

O documento é uma prestação de contas e traz as ações implementadas no país para promover a igualdade de gênero entre 2001 e 2005O governo brasileiro representado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou o seu VI Relatório Nacional à 39ª Sessão do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), de 23 a 26 de julho, em Nova Iorque. O documento, elaborado por um grupo de trabalho, coordenado pela SPM e pelo Ministério das Relações Exteriores/Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, é uma prestação de contas do Brasil ao Comitê e traz as ações adotadas no país para promover a igualdade de gênero no período de 2001 a 2005. Como chefe da delegação brasileira – composta por nove integrantes -, a ministra Nilcéa Freire, da SPM, apresentou sua palestra sobre a situação da mulher no Brasil, onde explicou algumas medidas de implementação para garantir o direito das mulheres, previstas na convenção da ONU, deu destaque para os avanços, avaliou que ainda há muito a ser feito e respondeu as perguntas das peritas. “Estamos aqui numa demonstração de que a implementação da Convenção CEDAW é prioridade em nosso governo, e com o entendimento de que a construção de um país democrático só se faz com a participação das mulheres em igualdade de condições e de poder com os homens”, disse.Para a ministra Nilcéa Freire, a falta de perspectiva social para meninas e mulheres é a maior causa do tráfico de seres humanos: “A pobreza, a miséria e a falta de perspectiva permitem ou constroem no imaginário dessas mulheres e meninas uma outra situação fora do país em que elas vão poder viver melhor. É importante explicar que ao saírem do país farão um trabalho escravo”. A aprovação da Lei Maria da Penha sobre violência doméstica, a criação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e sua implementação, o apoio às trabalhadoras rurais e as ações de planejamento familiar foram alguns avanços citados. Leia na íntegra a apresentação do VI Relatório Nacional.

PRESÍDIO FEMININO

Presídio Feminino I
No dia 24 de julho, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) realizou a primeira visita a um presídio feminino. O local escolhido foi a Penitenciária Feminina de Brasília, na cidade do Gama, e o cenário encontrado era de puro desrespeito aos direitos humanos. As 200 detentas se dividem em 12 celas sem janelas, onde dormem, comem, assistem à televisão e só saem durante uma hora e meia por dia. Uma ala é ocupada por 75 homens, que são pacientes psiquiátricos.

Presídio Feminino II
O GTI foi criado pela portaria nº 24, de 14 de junho de 2004, e está encarregado de fazer uma reestruturação nos 44 presídios femininos, que abrigam cerca de 22 mil detentas, em todo o território nacional. O grupo de trabalho vai buscar meios para garantir os direitos básicos dessas mulheres e resgatar a dignidade, com acesso à saúde, à educação, à justiça, ao trabalho, ao convívio eventual com os companheiros, por meio da visita íntima, e com a família. É formado por um representante titular e outro suplente dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, do Esporte; das secretarias nacionais Antidrogas e de Juventude; das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial; e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Presídio Feminino III
A SPM enviou ao Secretário de Justiça do Estado de São Paulo um ofício informando-o sobre a situação degradante a que são submetidas as mulheres encarceradas no Presídio Feminino, localizado no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Lá, a situação da saúde das mulheres é crítica pela falta de higiene. Três mulheres morreram já por leptospirose. A denuncia foi feita por entidades da sociedade civil. Outros ofícios também foram em caminhados. Um, foi enviado a mais de 50 organizações da sociedade civil que trabalham com a temática, às Coordenadorias e aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher para informar sobre a constituição do GTI e sua composição. O outro, convidando a representante da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Cerneka, e a juíza e integrante da Associação dos Juízes pela Democracia, Kenarik Felippe, a participarem do GTI, representando a sociedade civil.

Currículo escolar
A Câmara de Vereadores de Blumenau (Santa Catarina) aprovou a redação final do Projeto de Lei que inclui conteúdos sobre direitos humanos nos currículos escolares da rede pública municipal de ensino. Conforme a proposta, o principal conteúdo a ser incluído nesses currículos é a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Agora, a matéria depende da sanção do Poder Executivo.

ÍNDIA ELEGE SUA PRIMEIRA PRESIDENTA

A segunda nação mais populosa do mundo, a Índia, vai ser presidida por uma mulher. A ex-governadora do estado do Rajastão Pratibha Patil, de 72 anos venceu o atual vice-presidente Bhairon Singh Shekhawat no pleito de 19 de julho por quase dois terços dos votos dos parlamentares e deputados estaduais. Ela será a 13ª pessoa a ocupar a Presidência no país.

Na Índia, o cargo é principalmente cerimonial, já que o sistema político em vigor é o parlamentarista, mas o posto de chefe de Estado assume grande importância nos períodos de crise interna.