Uma luta para mulheres e homens

Apesar dos avanços dos últimos anos, a desigualdade continua e a violência contra a mulher é um problema alarmante

Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher neste momento?Liège Rocha: O 11º Congresso do Partido aprovou o novo Estatuto, que estabelece a realização periódica da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher “para elaborar e implementar políticas sob a ótica de gênero, consoante com as demandas da emancipação da mulher e sua participação na luta transformadora, bem como na vida partidária”. E, cumprindo esta deliberação, a Comissão Política Nacional do Comitê Central convocou a Conferência para os dia 29 a 31 de março deste ano, em Brasília. A Classe Operária: O regimento prevê uma cota de 30% de homens na Conferência. Qual o significado desta atitude?Liège Rocha: Na verdade o documento que convocou a Conferência indicou que “no mínimo 30% e no máximo 50º da delegação estadual sejam de homens”. Isto se deve ao fato de o Partido ter como objetivo fazer com que a luta pela emancipação da mulher seja assumida pelo coletivo partidário, rompendo assim com a idéia de que esta é uma questão que diz respeito apenas às mulheres. A Classe Operária: O PCdoB propugna por uma corrente “emancipacionista” no seio da luta feminista. Quais as principais diferenças desta corrente para as demais?Liège Rocha: A UBM é a expressão da corrente emancipacionista que entende que a opressão específica da mulher caminha e se desenvolve entrelaçada com a opressão social, de classes, e que a mulher sofre opressão “enquanto ser sexual e ser social”. A UBM pauta a sua atuação levando em conta a dupla dimensão da opressão de classe e gênero e persegue a construção do socialismo. No movimento feminista existem diversas concepções, como a que defende a autonomia em relação a partidos, sindicatos, instituições. Algumas se manifestam como se as mulheres fossem uma “classe social”, que podem promover uma revolução se chegarem ao poder; não consideram a luta de classes como fator determinante, e engrossam a corrente dos que acham que o movimento por si só basta. Há ainda as “sexistas”, que colocam a defesa do direito de decidir sobre o próprio corpo como o centro de sua atuação, enquanto outras se pautam só pela conquista dos direitos formais, traduzindo assim uma visão reformista. Ainda permeia o movimento feminista a distinção entre as que defendem a luta geral e as que defendem a específica, esquecendo que uma não pode prescindir da outra. Leia mais clicando no titulo.

Uma luta complexa e prolongada

O Partido Comunista do Brasil – numa decisão histórica de seu 11º Congresso – aprovou em seus Estatutos a convocação regular de uma Conferência Nacional do Partido para tratar da questão da emancipação da mulher. Esta 1ª Conferência faz parte, desta forma, da estrutura partidária. É uma conferência de todo o Partido. Mas não é somente isto: os Estatutos do partido também preceituam a constituição de um Fórum Nacional Permanente, para propor ao partido a participação em entidades com o objetivo de tratar da emancipação da mulher, promover a formação de quadros e a ampliação da participação das mulheres nos diversos níveis de direção partidária.
O PCdoB é o primeiro partido político no Brasil a tomar este tipo de resolução. A luta pela emancipação das mulheres, para nós comunistas, é uma tarefa de todo o coletivo partidário, e não uma questão que se circunscreva apenas à luta das mulheres.
Vivemos numa época em que cresceu muito a participação e importância das mulheres na atividade econômica, política, social e cultural da humanidade. Elas têm se destacado em todos os terrenos. Por outro lado, apesar de ter havido progressos no campo da legislação, procurando aproximar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, essa igualdade de direitos consagrada na lei acaba não valendo na vida. Evidentemente que na sociedade atual – e não somente na brasileira – prevalece em seus costumes, em sua superestrutura cultural, institucional e política, toda uma concepção machista, na qual há uma divisão sexual no trabalho e a prioridade do trabalho domestico é da mulher. Portanto, mudar o atual status quo dominante de séculos não é uma tarefa fácil e simples.
No Brasil, se levarmos em conta o texto da Constituição de 1988, obtivemos avanços importantes na luta pela ampliação dos direitos das mulheres. Com o advento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguimos dar outros passos importantes neste sentido. Destaco aqui, como um desses passos significativos a criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. A ministra Nilcéia Freire, aqui presente, capitaneou este processo. Esta mesma secretaria já realizou a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, está aplicando um Plano Nacional de políticas para as mulheres e uma série de outras iniciativas voltadas para enfrentar os graves problemas da dura realidade de violência contra a mulher, das concepções discriminatórias de opressão e de desigualdade que ainda vigoram em nosso país. Leia mais clicando no titulo

Mulheres precisam mais do que leis para participar da política

O aumento da participação da mulher na política não vai ocorrer apenas com a alteração da legislação. Para a representante da CFemea (entidade feminista), Natália Mori, "nós temos a necessidade e obrigação de extrapolar e pensar a política como forma de exercer ação coletiva de quem quer transformar esse país". Leia mais clicando no titulo.

Adolescentes negras ficam mães cada vez mais cedo

Pesquisas mostram aumento de gravidez na adolescência entre jovens negras. Aos 19 anos, Mailane Lima Barbosa segura o segundo filho, Victor. Ela mora na Estrutural, bairro com a maior população negra do DF, em termos proporcionais Brasília - O Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) afirma, no Atlas Racial Brasileiro, que, se mantidas as tendência atuais, pode-se esperar um aumento ainda maior no número de adolescentes negras grávidas. Em 1991, a participação relativa da fecundidade das mulheres brancas entre 15 e 19 anos na fecundidade total era ligeiramente maior que a das negras (12,9% contra 12,3%). Já em 2000, a participação relativa da fecundidade na adolescência das negras (17,1%) ultrapassava a das brancas (15,6%). Leia mais clicando do título.

Vida de Helenira Resende vira livro

A editora Expressão Popular lançou novos títulos da sua coleção Viva o povo brasileiro। Entre as obras recém-lançadas encontra a biografia da guerrilheira comunista Helenira Resende. Ela era vice-presidente da UNE, presa em Ibiúna, enfrentou cara a cara o temido delegado Fleury. Após o AI-5 se deslocou para a região do Araguaia. Foi assassinada por tropas do Exército em setembro de 1972 e seu nome batizou um dos destacamentos da guerrilha. O autor da biografia é o jovem jornalista Bruno Ribeiro, ex-dirigente da UJS, que concedeu entrevista ao historiador Augusto Buonicore para o Vermelho. Clique no titulo e leia a entrevista.

Alice Portugal propõe conteúdo sobre direitos da mulher no ensino médio

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou no último dia 27 de fevereiro (2007), um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do conteúdo sobre direitos da mulher no currículo escolar do ensino médio।Para a deputada ''a inclusão obrigatória de conteúdo sobre os Direitos da Mulher nos currículos do ensino médio tem o propósito de utilizar a educação escolar como uma importante dimensão da construção da cidadania e na elevação da auto-estima da estudante no momento em que define os passos futuros de sua vida''.

Alice destaca que ''trazer para o conteúdo curricular do ensino médio o papel da mulher nas diversas etapas da história da humanidade, os motivos e a luta do seu ingresso no mercado de trabalho, as razões econômicas das diferenças salariais entre homens e mulheres, levará inequivocamente a uma maior compreensão de que uma sociedade emancipada não pode manter em subordinação nenhum de seus membros''।

A deputada sugere ainda, dentro do conteúdo da disciplina, ''destaque para as biografias de mulheres como Berta Lutz, Francisca (Chiquinha) Gonzaga, Anita Garibaldi, Maria Quitéria, Luiza Mahim, dentre outras que formam a galeria honrosa de mulheres que ousaram inovar no Brasil''.

De BrasíliaGustavo Alves